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Questão de cálculo

Quatro ministros do STJ votam pela redução da pena de Suzane

Quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça já votaram pela redução da pena de Suzane Richthofen, condenada pela morte dos pais. Dois deles entenderam que a condenação deve ser reduzida de 39 para 35 anos. Os outros dois manifestaram-se por uma redução maior: 31 anos. O julgamento foi interrompido nesta terça-feira (23/9) pelo pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura, única que falta para votar.

Nesta terça, a desembargadora convocada Jane Silva concordou com entendimento do ministro Nilson Naves. O ministro propôs a redução de quatro anos para a pena de cada um dos dois homicídios.

Jane Silva criticou a maneira como foi arbitrada a pena de Suzane na primeira instância. Para ela, não houve fundamentação, pois o juiz levou em consideração a intensidade do dolo e o clamor público, fatores que não são circunstâncias judiciais para a fixação da pena-base.

A desembargadora explicou que a pena-base é o resultado da operação inicial feita pelo juiz para o cálculo da pena. O delito é qualificado uma única vez. No caso de Suzane, deve ser considerada uma das três qualificadoras para o cálculo da pena-base. As demais qualificadoras devem ser consideradas circunstâncias agravantes. Para os dois ministros, a redução deve ser estendida aos irmãos Cravinhos, condenados junto com Suzane.

O ministro Og Fernandes (relator) aceitou a proposta do ministro Naves de concessão de ofício, mas calculou de modo diferente a nova pena. Para ele, a redução deve ser de dois anos e seis meses, considerando a redução pela atenuante da menoridade, mantida a pena-base de 16 anos. Permanece assim o aumento de dois anos para cada circunstância agravante, totalizando, portanto, 17 anos e meio de prisão para cada crime, somando 35 anos pelos dois homicídios. Para Og Fernandes, os efeitos do HC não devem ser estendidos para os irmãos Cravinhos.

HC 102.242

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2008, 20h35

Comentários de leitores

8 comentários

Penso que, apesar da crueldade intensa que essa...

Mauler (Estudante de Direito - Criminal)

Penso que, apesar da crueldade intensa que essa moça possui, a Justiça, como o próprio nome a designa, deve fazer justiça com a pena que estipula a parte final do artigo 59 do Código Penal: "...necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime". O direito penal não serve para atender a clamores públicos, mas para fazer valer aquilo que o legisador determinou, pois, mesmo a moça em questão, ou qualquer outro criminoso que também tenha cometido crimes horrendos, devem ser tratados com humanidade, observado a princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Não que seja o caso, mas alguém ja pensou na possibilidade dela ter se arrependido? Ja pensaram que ela mesmo na situação de presa, possui também direitos? Que possamos todos refletir a finalidade do Direito Penal e seus princípios.

"Questão de Moral" Se nossa sociedade jurídica...

futuka (Consultor)

"Questão de Moral" Se nossa sociedade jurídica compactuar no dia a dia com as intrigantes questões suscitadas por causídicos de um 'naipe menor', estaremos todos a mercê dos criminosos. Portanto faz necessário que certas questões fisiológicas sejam tratadas de forma mais equilibrada, sem essa de papo furado que foi o clamor social que levou aquela jovem a praticar um ato tão cruel que a própria mídia tão sómente procurou seu real destaque e pedagógicamente(como dizem alguns)não ajuda em nada essa mesma mídia procurar 'pêlo em ôvo', a cada momento se revela algo nôvo(?!) neste caso! ..é impossível que alguém por aqui tenha esquecido que ELA participou não só como mentora mais ativamente dos homicídios praticados pelo então amante e o irmão. Se e quando deixarem essa assassina em liberdade, 'o próximo ALVO será o irmãozinho'com certeza! .. 'Espero que a senhora ministra tenha os olhos bem abertos na análise de seu pedido para a aplicação da JUSTIÇA!'

Botem a pobre coitada da mocinha na rua. Deixem...

Zerlottini (Outros)

Botem a pobre coitada da mocinha na rua. Deixem que ela complete a coisa e mate seu irmão, pra ficar com TODA a herança. Porque seguramente é isso que ela deve estar pretendendo fazer, assim que se vir livre das barras que a separam das pessoas decentes do país. Afinal de contas, como diz o "carranca", o que foi que ela fez? "Apenas" mandou matar pai e mãe? Ora, ela nunca pediu pra nascer. Os dois velhos é que se meteram a besta e a fizeram, numa noite de paixão e volúpia... Se a moda pega... Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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