Quatro ministros do STJ votam pela redução da pena de Suzane

Quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça já votaram pela redução da pena de Suzane Richthofen, condenada pela morte dos pais. Dois deles entenderam que a condenação deve ser reduzida de 39 para 35 anos. Os outros dois manifestaram-se por uma redução maior: 31 anos. O julgamento foi interrompido nesta terça-feira (23/9) pelo pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura, única que falta para votar.

Nesta terça, a desembargadora convocada Jane Silva concordou com entendimento do ministro Nilson Naves. O ministro propôs a redução de quatro anos para a pena de cada um dos dois homicídios.

Jane Silva criticou a maneira como foi arbitrada a pena de Suzane na primeira instância. Para ela, não houve fundamentação, pois o juiz levou em consideração a intensidade do dolo e o clamor público, fatores que não são circunstâncias judiciais para a fixação da pena-base.

A desembargadora explicou que a pena-base é o resultado da operação inicial feita pelo juiz para o cálculo da pena. O delito é qualificado uma única vez. No caso de Suzane, deve ser considerada uma das três qualificadoras para o cálculo da pena-base. As demais qualificadoras devem ser consideradas circunstâncias agravantes. Para os dois ministros, a redução deve ser estendida aos irmãos Cravinhos, condenados junto com Suzane.

O ministro Og Fernandes (relator) aceitou a proposta do ministro Naves de concessão de ofício, mas calculou de modo diferente a nova pena. Para ele, a redução deve ser de dois anos e seis meses, considerando a redução pela atenuante da menoridade, mantida a pena-base de 16 anos. Permanece assim o aumento de dois anos para cada circunstância agravante, totalizando, portanto, 17 anos e meio de prisão para cada crime, somando 35 anos pelos dois homicídios. Para Og Fernandes, os efeitos do HC não devem ser estendidos para os irmãos Cravinhos.

HC 102.242