Mesmo com Lei Seca, motorista bêbado não deve ser preso

1/10/2008 00:22Senhora (Serventuário)Não sabia que criticar algo transformava alguém...

Não sabia que criticar algo transformava alguém em imbecil, mas vou correr o risco: O problema é que no Brasil vc pode roubar, matar, estuprar, corromper, sonegar etc e não vai preso, principalmente se vc tiver dinheiro. Logicamente, que diante desse quadro não faz sentido ser preso só por que bebeu um pouco além da conta e foi dirigir, ainda que por causa disso vc mate alguém, fira, atropele etc.

28/09/2008 12:02Wilson ()Parabéns, Sr. Marco. A grande maioria dos brasi...

Parabéns, Sr. Marco. A grande maioria dos brasileiros apoiam sua opinião a respeito. Porém, espere... Alguns imbecís, irão criticar-lo muito em breve. Como diria o humorista: ESPERA...

25/09/2008 18:57Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Prezado Dr. Antonio Carlos, o problema é que a ...

Prezado Dr. Antonio Carlos, o problema é que a patuléia não se conforma que o Direito é uma ciência complexa e destinada aos especialistas. Que a conjunção de normas não pode ser feita de forma simplista, à la Bangu, como se diz popularmente. Temos um grave problema no País, todo brasileiro acha que entende "de lei" e que tudo é muito fácil e simples. Mal sabem eles que possuem seus direitos básicos respeitados e incluídos na CF graças ao pessoal do latinório, aos " juristas tecnocratas" que tanto "discutem baboseiras" visando, justamente, à manutenção destas garantias. Sem falar que, em momento algum, eu vi o articulista defender que se dirija sob o efeito excessivo do álcool. Acho que o tal "abusado" deveria seguir seu próprio conselho. Em vez de demonstrar toda sua ignorância e opinar pateticamente sobre o que não entende, deveria se calar. Contudo, são é o preço que pagamos pela liberdade de expressão, mais uma garantia constitucional que ele deve achar que é mero detalhe técnico.

25/09/2008 18:34Antônio Carlos de Quadros (Advogado Sócio de Escritório)Olá, Abusado esse senhor "Marco", hein ?! O pr...

Olá, Abusado esse senhor "Marco", hein ?! O presidente "Ugo Chaves" tecia críticas abusivas, e quiçá infundadas, ao País e ao Governo espanhol naquela oportunidade. Aqui, tecem-se considerações a respeito da aplicação da Justiça a direitos e garantias constitucionais e infraconstitucionais. Assuntos bem diferentes, portanto... Ademais, não se vê nos "países de 1º mundo" blitze aleatórias como faz a polícia brasileira. Lá, os "comandos" e "blitze" são realizadas para buscar determinada coisa ou pessoa. Este assunto deve ser mesmo dissecado. Parabéns ao ilustre articulista.

25/09/2008 13:51João (Outro)O problema é querer instituir leis de 1º Mundo ...

O problema é querer instituir leis de 1º Mundo em um país de 3º. Quando é que existiu, na prática, a aplicação dos princípios da razoabilidade e prporcionalidade? Resultado, em certas cidades já comentam que está até tabelado a propina para os policiais, Uns falam em x outros em x mais tanto. É querer aplicar a justiça séria em um país de gozação!!! Finalizando, dirigir bêbado é errado, mas deve-se levar em conta a quantidade da embriagues.

25/09/2008 10:43Sargento Brasil (Policial Militar)É claro que não vou questionar a quantidade de ...

É claro que não vou questionar a quantidade de álcool necessária para que alguém perca a noção do que está fazendo, mesmo porque há diversas reações num corpo alcoolizado, até se relacionando com seu comportamento normal, isto é: tem pessoas que embriagadas se mostram chorosas, outras ficam valentes, outras caem e adormecem, outras ficam alegres, riem sem parar, etc. etc. Contudo aquelas que realmente bebem à se afogar no copo ou na garrafa, como queiram, e, põem em risco a vida e o patrimônio alheio, deveriam sim ter uma consideração sobre seus atos como dolo eventual, pois, assumiram o risco de produzir o crime tipificado nos CPTB e CPB, como tal, devem ser responsabilizados.

24/09/2008 21:08Marco 65 (Industrial)Faço minhas, as palavras ditas pelo rei da Espa...

Faço minhas, as palavras ditas pelo rei da Espanha ao idiota do Ugo Chaves, quando disse: POR QUE NÃO SE CALA????? E as endereço a esses advogados metidos e "sabem-tudo", quando criticam a Lei Seca. O que é preciso para que um motorista bêbado seja preso em flagrante? Ele, por acaso, tem direito de ficar bêbado e dirigir? Deveria ser preso, apenas quando causasse um acidente, talvez até, matando pessoas inocentes, cumpridoras das leis??? Sob essa ótica, deve-se entender que, também as pessoas portadoras de armas não deveriam ser presas? Só cabendo a prisão, caso façam uso das mesmas, matando ou ferindo alguém??? POR QUE NÃO SE CALAM?????

24/09/2008 21:04rdgdreis (Outros)Essa supremacia exageradamente absurda dos dire...

Essa supremacia exageradamente absurda dos direitos individuais sobre os direitos coletivos está levando todo o sistema penal brasileiro ao colapso, pois chegará um momento em que a impunidade reinará absoluto no país. Chegará um momento em que deverá haver um rompimento com este sistema, e possivelmente iremos retroagir muito, tudo porque há exageros na aplicação do direito do cidadão. Não está longe o dia em que começaremos a aplicar a teoria do Direito Penal do Inimigo, de Gunter Jakbos, tudo porque não estamos sabendo dosar a aplicabilidade dos direitos individuais, a sociedade não vai aguentar tanta impunidade. Devemos tomar cuidado com certas atitudes que sob a bandeira liberdade individual, na verdade está contaminando todo o sistema.

24/09/2008 13:34Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Dr. Paulo : acho que Vossa Excelência quis dize...

Dr. Paulo : acho que Vossa Excelência quis dizer desmitificação, e não desmistificação como consta. São coisas diferentes e a primeira forma não cabe no seu texto. Depois, o excesso de formalismo já fez muito estrago no Brasil. De mais a mais, há necessidade de se escrever que deve expor "a dano potencial" ? Ora, dr. ! acdinamarco@aasp.org.br

24/09/2008 13:22Defensor Público (Defensor Público Estadual) "Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atender...

"Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum." DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942, Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro

24/09/2008 13:20Zerlottini (Outros)Quer dizer, primeiro, deixa o bebum matar toda ...

Quer dizer, primeiro, deixa o bebum matar toda uma família, pra que ele seja preso? Espero que não seja a sua, Dr. Nem a minha. Motorista que for enquadrado na Lei Seca deve ser punido com, além de prisão, cassação da carteira - e não suspensão da mesma. O sujeito que é suficientemente irresponsável para encher o rabo e sair dirigindo não merece o direito de ter uma carteira de motorista. Muito antes dessa tal de Lei Seca, eu cansei de deixar meu carro onde estivesse e ir pra casa de táxi - ou pedir a alguém, que não estivesse bêbado, pra me levar em casa. Neste ponto, dou meus parabéns a uma determinada marca de cerveja, que inventou o "motorista da rodada". Ou seja, De cada vez que a "tchurma" sai, alguém fica só de refri, que é pra levar os bebuns em casa. Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

24/09/2008 12:25Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Não vi ninguém aqui defendendo medalha pra quem...

Não vi ninguém aqui defendendo medalha pra quem dirige bêbado "Dr." danicamara. Ademais, seu preconceito em relação às origens do autor do artigo é inaceitável, triste isso. Levando-se em consideração que o senhor é advogado autárquico, pode-se perceber porque realmente não temos um país sério. Como pode uma pessoa que escreve as ignorâncias que vimos em seu resumido comentário ser advogado autárquico? Opina sem fundamentar coisa alguma, de forma simplista e preconceituosa. Lamentável. Prefiro o latinório à ignorância descabeçada demonstrada em seu comentário.

24/09/2008 12:18dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)A diminuição em percentuais consideraveis das m...

A diminuição em percentuais consideraveis das mortes nas estradas apos a Lei Seca, é pura estatistica. Afinal de contas, morrer todos vamos, mesmo. O negocio é ater-se a ferro e fogo a firulas juridicas, isso o que importa. Ja que para morrer, basta estar vivo. A Constituição, tão detalhista, acaba por subverter a ética da Justiça.

24/09/2008 12:13Dani (Outros)Diante do exposto, fica claro que é preciso que...

Diante do exposto, fica claro que é preciso que alguém sofra alguma lesão para que configure crime????

24/09/2008 12:12Dani (Outros)Diante do exposto, fica claro que é preciso que...

Diante do exposto, fica claro que é preciso que alguém sogra alguma lesão para que configure crime????

24/09/2008 12:08danicamara (Advogado Autárquico)É isso aí, galera do latinório; aproveita e dá ...

É isso aí, galera do latinório; aproveita e dá uma medalha pra quem dirige bêbado! Depois ninguém sabe porque isso aqui é um país subdesenvolvido. Como diria De Gaulle, "esse país não é sério". Ainda bem que é juiz no Rio Grande do Norte.....

24/09/2008 11:27Wagner M. Martins (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Excelente artigo. Sobre a falta de critérios e ...

Excelente artigo. Sobre a falta de critérios e os exageros perpetrados pelos agentes responsáveis pela aplicação das medidas, convém reportarmos ao que muito já se disse, sobre argumento utilizado pelo jurista das Minas Gerais, Dr. Pedro Aleixo, por ocasião do AI-5, algo mais ou menos assim: "Presidente, o grande risco nas ditaduras não está no ditador que comanda, mas no guarda do quarteirão que vai cumprir o mandamento"

24/09/2008 11:07Linda (Outros) Pessoal, Não esqueçam de consultar o site d...

Pessoal, Não esqueçam de consultar o site da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (www.amb.com.br), para ter acesso aos candidatos que respondem a processo, são eles: Aline Côrrea - Vice-Prefeita do PP com 01 processo Paulo Maluf - Prefeito do PP com 07 processos Gilberto Kassab - Prefeito do DEM com 01 processo Marta Suplicy - Prefeita do PT com 09 processos. Para consultar os vereadores do mandato anterior, acesse o www.transparencia.org.br e www.excelencias.org.br. "O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons" Martin Luther King

24/09/2008 10:50Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)Excelente matéria, só quem conhece o que é um E...

Excelente matéria, só quem conhece o que é um Estado Democrático de Direito pode compreender que, a despeito de qualquer lei dita "popular", existe um bem maior a ser tutelado que são os Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão e da cidadã, já que sem tal observância não existiria uma democracia no Brasil (será que existe mesmo?). O autor não é a favor dos criminosos do trânsito - também não sou - só que a referida lei é uma verdadeira teratologia, pois coloca na cadeia alguém que tomou dois cálices de vinho (como foi dito), sem que essa pessoa tenha qualquer sinal aparente de embriaguês. Não se pode olvidar que essa lei dá a alguns policiais “despreparados” poderes “stalinistícos” de algemar e humilhar pessoas por ter tido a infelicidade de ser encontrado com uma concentração de álcool no sangue muito aquém daquela que a deixaria embriagada. Existe caso de espancamento policial (até morte) de pessoas por conta da “lei seca.” Será que não está se dando muito poder para quem – muitas vezes – não está preparando? Se acharmos estão sendo dados poderes demais para que agentes públicos, ao seu alvedrio, prendam espanquem e qualquer cidadão, pode ter certeza que estamos diante de um verdadeiro “estado policial”. O que falta no Brasil não são leis, mas o cumprimento das existentes – sem “brechas” legais para os poderosos – para que todos os criminosos paguem por seus crimes, não só os pobres, o que sói acontecer. Quando as leis existentes forem cumpridas, tantos os criminosos do trânsito quanto os outros criminosos irão para a cadeia – que não deveria existir só para pobre. Se as leis forem cumpridas não precisamos passar pelos Pronto Socorros da "vida" e nem em velórios, pois o que falta é fiscalização séria e aplicação das que já existiam.

24/09/2008 10:19Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)O maior problema pra mim é a manipulação nojent...

O maior problema pra mim é a manipulação nojenta da mídia. O que trouxe melhorias para as taxas de acidentes não foi essa Lei Bêbada e sim uma fiscalização que antes dessa modificação bizarra não existia. Proponho um teste. Voltemos à redação antiga do CTB, mas com a atual fiscalização e vejamos quais são os resultados. Aposto que serão bem próximos, senão os mesmos da lei nova. O que mata é a irresponsabilidade, tanto do motorista quanto do Estado e não um cálice de vinho. Vejam, caros amigos: Cria-se o CTB (verdadeiro caça níqueis travestido de medidas mais severas) enquanto as estradas são abandonadas há décadas. Qualquer um que circule por estradas, principalmente as federais, sabe que não há fiscalização alguma, de coisa nenhuma. Aí se cria esse factóide (parece coisa do sumido Prefeito Demoníaco César Maia) e se começa a fiscalizar o que nunca se fiscalizou e gritam: "Vejam, trouxemos resultado!" Isso é um desafio à inteligência de qualquer pessoa que não seja acéfala. Fazer o que? Típico do Governo mensaleiro. Muita propaganda, muita pirotecnia e pouca diferença para os governinhos safados que o precederam. As multas aumentam, o jurisdicionado é condenado por antecedência e enquanto isso as rodovias federais são verdadeiras pistas de rally, terras de Marlboro onde vale tudo. Qual é a influência da falta de manutenção das ruas e estradas nessas estatísticas? Quantos morrem porque perderam o controle do carro por causa de buracos na pista, óleo não retirado e falta de aderência em um asfalto vagabundo? E a falta de rigor em relação à legislação para inclusão de itens de segurança? As montadores safadas nos vendem carros cuja segurança não é aprovada em país nenhum do mundo. Isso o governo do pinguço não divulga.