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Limite na internet

Prefeitura de SP proíbe acesso ao Orkut na rede municipal

A Prefeitura de São Paulo vai aumentar o controle sobre a internet dentro da rede municipal, inclusive em telecentros. Decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), publicado em 15 de agosto, obriga os órgãos da administração direta e indireta a impedir o “acesso a conteúdos inadequados”. A informação é da Folha Online.

O decreto trata de sites com “conteúdos relacionados a sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento, bem como outros que venham a assim ser conceituados”. Na lista dos sites proibidos, está o Orkut, já bloqueado nas escolas. Um portal educacional, em fase de homologação, vai oferecer blogs, comunidades e e-mails próprios, para que os alunos evitem os da internet.

Segundo a Folha Online, a regra vale para os 144 telecentros de ONGs (Organizações não-governamentais) conveniadas (de um total de 245). A medida gerou críticas. “Um decreto preventivo e repressivo, em assunto tão complexo, pode abrir caminho para a violações de direitos”, adverte Carlos Afonso, integrante do Comitê Gestor da Internet — órgão que concede os endereços dos sites brasileiros.

Segundo o Laboratório de Inclusão Digital da USP (Lidec), parceiro do programa de telecentros estaduais — o Acessa São Paulo —, há 3 mil pessoas que fazem parte de comunidades do Orkut ligadas ao programa. Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google, que controla o Orkut, diz que a empresa vai procurar a prefeitura para mostrar que o site de relacionamentos é seguro. Em setembro de 2007, ele diz que foram registradas, no Brasil, 20 mil denúncias por semana, sendo 5% relativas à violação de alguma norma do site — 0,4% com conotação sexual.

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2008, 15h44

Comentários de leitores

4 comentários

VOU TRANCREVER AQUI O MEU COMENTÁRIO HÁ UMA DEC...

Ivan G. Pirajá Martins (Advogado Autônomo)

VOU TRANCREVER AQUI O MEU COMENTÁRIO HÁ UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DETERMINANDO O PAGAMENTO DE UMA INDENIZAÇÃO A UM EMPRESÁRIO, POR TER SIDO ELE E SUA EMPRESA DIFAMADOS NO ORKUT. Boa medida tomada pelo poder judiciário. É um absurdo se manter um site como o Orkut, que não tem nenhuma função boa que se preste, só serve pra os pedófilos, organizações criminosas, e difamadores e caluniadores fazerem a festa. A internet tem que deixar de ser um território sem lei, e os usuários, já que não se é possível convencê-los que o Orkut é uma porcaria, tem de ser disciplinados e exemplarmente punidos se extrapolarem a liberdade que lhes é concedida. Pra mim, o Orkut é cúmplice de todos os atos criminosos exercidos por seus usuários, lhes destina um espaço apregoando como já disse, os mais diversos tipos de crime, desde racismo até pedofilia. Tem que ser BANIDO do mundo essa @#@%¨#.

Parabéns ao prefeito! Servidor em serviço é pa...

futuka (Consultor)

Parabéns ao prefeito! Servidor em serviço é para 'servir' e não para ser servido!

É verdade, mas ainda prefiro uma politica de ed...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

É verdade, mas ainda prefiro uma politica de educação, desde a infancia financiada como determina a CF. A diferença entre a Democracia e a Ditadura, consiste na intelectualidade da maioria da sociedade, se não houver cultura, e noção de respeito, jamis poderemos atingir uma democracia plena. O analfabeto, ignorante, cuja teimosia chucra impera na sua mente, não ha como lhes dar o beneficio da democracia, da liberdade. Tem que ser no cabresto. Por esse motivo que tenho restrições as restrições socio democraticas e prefiro que o Estado faça a sua parte educando desde cedo a criança, sem essa hipocresia de não permitir que trabalhe e estude ao mesmo tempo. É dificil, uma Caldeira fervente no nosso juizo.

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