Ninguém pode ser advogado sem idoneidade moral

23/10/2008 08:23Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Sta. Catarina, 23/10/08 Colegas, tenhamos bom ...

Sta. Catarina, 23/10/08 Colegas, tenhamos bom senso. Estamos atuando como auxiliares na administração da Justiça ou CIDADÃOS no exercício pleno de sua EMOÇÃO e IMPULSOS inatos? Afinal, pela origem, não seria INFAMANTE algo que pertine à HONRA, à REPUTAÇÃO moral? Temos conceito legal para INFAMANTE? Se não pudermos responder que TEMOS CONCEITO LEGAL para INFAMANTE e se PUDERMOS DIZER que MATAR ALGUÉM é crime INFAMANTE, que seja o aludido Bacharel Pimenta Neves obstaculizado no seu intento. Todavia, se o Bacharel Pimenta Neves NÃO COMETEU CRIME INFAMANTE, no conceito léxico de INFAMANTE, NÃO HAVERÁ QUALQUER FUNDAMENTO na RECUSA de INSCRIÇÃO e os ADVOGADOS do CONSELHO da OAB não estarão se comportando como programaticamente previsto na Constituição Federal, como vetores de ADMINISTRAÇÃO da JUSTIÇA. O Cidadão Pimenta Neves cometeu um crime, que presumo capitulado no artigo 121, do Código Penal. Por tal crime foi condenado. Não sei se a decisão transitou em julgado. Se transitou, que eu saiba ESTÁ CUMPRINDO a PENA. Ali cessa sua punibilidade, porque o bis in idem não é acolhido no Direito brasileiro, e porque INFAMANTE não é numerus clausus legal e, etimologicamente, no ASSASSINATO, a menos que houvesse uma agravante de ASSASSINATO INFAMANTE, não se tem a ocorrência de um fato INFAMANTE! O Cidadão Pimenta Neves poderia ser o Cidadão mais ÉTICO de sua comunidade; o cidadão Pimenta Neves poderia ser o Cidadão mais CORRETO de sua comunidade, mas sua constituição psiquíca poderia ter sido estruturada de tal maneira que acabou ele vítima dela própria cometendo o assassinato. Contudo, no ato delituoso NÃO HAVERIA que ESTAR necessariamente a INFÂMIA. A menos, como disse, que a Lei ou a Sentença o tivesse dito. E não me consta que o fez!

14/10/2008 00:25Bonasser (Advogado Autônomo)Acredito que não há que ficar fazendo firula co...

Acredito que não há que ficar fazendo firula com este assassino confesso, pois, dentre os vários requisitos para o registro naquela ordem, cobrado aos demais Bacharéis em Direito é que deve ser submetido e passar no Exame de Ordem, pelo menos é que a ordem pratica com os atuais egressos das IES oriundos daqueles cursos jurídicos. Sem o Exame da Ordem o Advogado não está qualificado, portanto não vejo como este elemento deve ter o seu registro sem cumprir os ditames daquela Lei especifica. Na verdade o que fica cristalino, e isso não precisamos ser muito inteligentes, é que o elemento quer se esconder e se escudar na Carteira Profissional, buscando nisso as benesses das prerrogativas do Advogado, pois, as de jornalista já não lhes servem mais. Aquela ordem deveria ter muita cautela, pois, com a campanha que vem fazendo, em todo território nacional, de valorizar a atividade advocatícia, deveria cortar o mal pela raiz, é notório a atitude deste elemento, em querer usar as prerrogativas em proveito próprio e mais uma vez burlar a tão frágil justiça para os poderosos e abastados de tudo... não tem que pensar muito, a decisão é muito simples, e aqueles conselheiros bem o sabem. Se a decisão for outra, o desgaste da ordem perante a sociedade será incomensurável, e de difícil ajuste.

4/10/2008 14:37Tcheme.Diemiss (Outro)Claro que pode.

Claro que pode.

25/09/2008 08:27Luís da Velosa (Advogado Autônomo)"Aquele que não tiver pecado, atire a primeira ...

"Aquele que não tiver pecado, atire a primeira pedra"

23/09/2008 11:09Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Rigoroso o Estatuto da OAB? Os advogados sabem ...

Rigoroso o Estatuto da OAB? Os advogados sabem o quanto o é. Na verdade, pode-se ser até Ministro do Supremo Tribunal Federal sem ter idoneidade moral e a OAB ainda costuma realizar atos de desagravo a esse tipo de pessoa. Em teoria, o artigo está correto e bem redigido. Mas quando decide tecer comentários à atuação da Ordem faz nascer a vontade de subtrair a Thomas Morus o título de sua obra-prima. E o comentário sobre a profissão de jornalista também é depreciativo. Em uma profissão em que seus operadores, genericamente e na contemporaneidade, tem notório telhado de vidro, tal hábito não é salutar.

23/09/2008 10:31Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Dr. Falcão, Delegado de Polícia Federal, a opin...

Dr. Falcão, Delegado de Polícia Federal, a opinião deve ser expressa somente com conhecimento de causa. Assim, devo lembrar-lhe que um tiro pode ser dado pelas costas ou nas costas. Só para colaborar com seu aprendizado, a fração de tempo em que uma pessoa se vira é suficiente para ser atingida nas costas. Acho que o amigo anda assistindo muito a filmes policiais e/ou de vaqueros. E lendo Medicina Legal de menos. acdinamarco@aasp.org.br

22/09/2008 19:29jose brasileiro (Outros)Somente a lei ou poder judiciario poder tirar o...

Somente a lei ou poder judiciario poder tirar ou dar direito ao cidadão. Idoneidade moral e igual a prova oral em concurso é subjetivo. Imagine uma prostituta que se forma em direito. Ela tem o direito ou não de ser advogado? Se o criminoso pode tudo, então cidadão pode tudo tambem, por isonomia tambem pode.

22/09/2008 18:02DPF Falcão (Delegado de Polícia Federal)Tiros pelas costas de uma jovem, sem possibilid...

Tiros pelas costas de uma jovem, sem possibilidade de reação? Homicídio passional, crime de ímpeto! Estupro? Inexigibilidadde de conduta diversa: estava sem namorada e/ou dinheiro para pagar um programa! Roubo seguido de morte? Estado de necessidade e legítima defesa: estava sem dinheiro e a vítima reagiu com energia! Não ser considerado culpado sem o trânsito em julgado não transforma criminosos presos em flagrante e/ou réus confessos em inocentes...

22/09/2008 17:44Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Um homicídio passional, crime de ímpeto, torna ...

Um homicídio passional, crime de ímpeto, torna alguém sem idoneidade moral ? O que dizer dos ladrões e estelionatários ? acdinamarco@aasp.org.br

22/09/2008 16:49Pedro Pinto (Advogado Autônomo - Previdenciária)Já avisei, caros conselheiros, muita cautela: P...

Já avisei, caros conselheiros, muita cautela: Pimenta na nossa OAB não é refresco!

22/09/2008 16:47Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)A história das decisões de suspensão ou exclusã...

A história das decisões de suspensão ou exclusão de advogado, salvo casos excepcionalissimos, leva a idéia de condenação apenas após o transito em julgado da decisão condenatória. É o princípi da presunção de inocencia. E mesmo seja ele suspenso ou excluído, nada impedirá que decorrido certo tempo ( ao minimo de 5 anos) ele volte a pleitear sua reinscrição desde que reabilitado. As regras de nosso Estatuto estão em sintonia com os princípios Constitucionais: Não há pena perpétua. Estas as minhas reflexões. JULIO BRANDÃO EX CONSELHEIRO DA OAB-SP

22/09/2008 14:54Roberval Taylor (Consultor)Exiuste alguma condenação criminal contra o meu...

Exiuste alguma condenação criminal contra o meu ilustre colega, o dr. José Dirceu ? Quem foi que ele matou? De mais a mais ele já era advogado à muito tempo...

22/09/2008 14:33LHS (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Se José Dirceu pôde continuar sendo advogado, p...

Se José Dirceu pôde continuar sendo advogado, por que Pimenta Neves não poderia sê-lo?

22/09/2008 12:28dbistene (Procurador do Estado)Se a OAB pretender ser coerente com o que vem d...

Se a OAB pretender ser coerente com o que vem defendendo o tempo todo, terá de dar a carreira, uma vez que ele não foi condenado por sentença transitada em julgado, pelo que se presume inocente.

22/09/2008 11:56Marcelo Bona (Outros)Se alguem tem algum serviço a prestar a nação, ...

Se alguem tem algum serviço a prestar a nação, até mesmo em seu desfavor, conta com outras ferramentas a serem usadas e legais, desprezando esse inciso LV do artigo 5º, que só serve para incobrir e maquiar quem tem rabo de palha! Porque quem não deve, não teme! Não duvidem que esse artigo já foi devidamente pensado e preparado para uso futuro dos abastardos, pois, os menos favorecido, lotam as cadeias, com vários e vários artigos que já ultrapassaram todos os limites legais, morais e do bom senso, continuando amargando nas celas super-lotadas, devido sua condição financeira! Falam muito neste inciso LV, mas, esquecem de mencionar também, os outros incisos, Principios Fundamentais,os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos! Não é a toa que botaram um venda nos olhos da "Deusa" TÊMIS, que representa a justiça! Agora: E o "Jura dizer a verdade, só a verdade, nada mais que a verdade", onde fica? Quem descobrir como embalar e vender paciência, ficará Trilherdário! Com toda a máxima vênia!

22/09/2008 11:31Raul Haidar (Advogado Autônomo)Dra. Analucia: o Tribunal de Etica e Disciplina...

Dra. Analucia: o Tribunal de Etica e Disciplina da OAB divulga tais informações. Ainda recentemente foi divulgado que no Estado de S. Paulo estão em andamento cerca de 15.000 processos e que cerca de 30% referem-se a prestação de contas. Talvez a divulgação seja pequena e incompleta, mas existe. Os nomes dos punidos são divulgados pelo Diario Oficial quando a punição se torna definitiva. O sigilo é obrigatório face ao artigo 72 § 2º da lei 8906 e decorre da presunção de inocência prevista na CF e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Registre-se que mais de 80% dos processos disciplinares são arquivados, não por causa de corporativismo, mas porque são queixas indevidas ou não comprovadas. A OAB é a mais rigorosa das entidades profissionais em questão ética. De acordo com as estatísticas (no Brasil todo) apenas 2% dos advogados são punidos pelos Tribunais de Ética. A OAB tem, pois, autoridade para falar em moralidade. Quanto ao sr. Antonio Vinicius (bacharel), peço-lhe representar à OAB contra o tal advogado que ele chama de canalha. A omissão, como diz Vieira, é pecado terrível.

22/09/2008 11:25Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)A Ordem não muda mesmo!!! Olha, não me causará ...

A Ordem não muda mesmo!!! Olha, não me causará pasmo se a OAB acolher este criminoso em seus quadros... Hà tanto pilantra com Cateira da OAB! Mas um, não fará diferença. AH, conheço esta turma toda da OAB! Sei, como são feitas "as tais de indicações". AH, se o povão soubesse!!!

22/09/2008 10:38analucia (Bacharel - Família)Tens razáo o articulista. Mas a OAB deveria d...

Tens razáo o articulista. Mas a OAB deveria divulgar a quantidade de representaçoes contra advogados, os temas mais comuns e o resultado. Bem como os nomes dos punidos. Pois atualmente é tudo sigiloso. Como falar em moralidade ??

22/09/2008 10:03Vander (Outros)Que coiza com 'z' viu! É cada uma que aparece, ...

Que coiza com 'z' viu! É cada uma que aparece, nâo! Onde já se viu! Agora quer advogar! Será que tá achando que como advogado vai se safar do crime que cometeu? Sera que está se sentindo injustiçado? Oras bolas! Aproveita o tempo disponível e escreve um livro. Será muito mais rendoso.

22/09/2008 09:55Roberval Taylor (Consultor)José: se eu ficasse mais tempo nas campana você...

José: se eu ficasse mais tempo nas campana você não tava solto.