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Show cancelado

Juíza cancela festival de música em Belo Horizonte

Uma rádio de Belo Horizonte desrespeitou acordo firmado com a emissora concorrente e terá de cancelar seu festival anual de música. A juíza da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, Mônica Libânio Rocha Bretas, determinou que os produtores do festival de música “Pop Rock Brasil 2008 – 25 anos” interrompam qualquer contratação de bandas, serviços técnicos, captação de patrocínio e divulgação do evento que ocorreria nos dias 8 e 9 de novembro deste ano.

Pelo acordo firmado entre as rádios, elas devem avisar com, no mínimo, 60 dias de antecedência a outra parte sobre a realização de festival de música. O mesmo acordo garante ainda que, definida e comunicada a data do evento, a concorrente não pode realizar nada similar nos 60 dias anteriores e posteriores ao evento já marcado.

O acordo entre as duas rádios pôs fim a quatro processos que tramitavam na Justiça de Minas Gerais. Nesses processos, as rádios discutiam a utilização do nome “pop rock” e uma suposta concorrência desleal.

Segundo os autores da ação, a rádio que promove o “Pop Rock Brasil 2008 – 25 anos” avisou à concorrente que este ano faria seu festival nos dias 6 e 7 de setembro, o que não ocorreu. Os autores da ação já haviam avisado à concorrente que o seu festival seria no dia 7 de dezembro, respeitando os prazos definidos no acordo.

No entanto, a rádio concorrente começou a divulgar o festival “Pop Rock Brasil 2008 – 25 anos” com a data de 8 e 9 de novembro, não respeitando o prazo de 60 dias entre os eventos e em desacordo ao aviso enviado à rádio. A juíza fixou multa diária de R$ 10 mil caso os produtores do “Pop Rock Brasil 2008 – 25 anos” não retirem, em 10 dias, dos meios de comunicação a divulgação do evento. Determinou também que os produtores se abstenham de promover o evento, respeitando o acordo homologado que possui poder de sentença transitada em julgado.

Processo: 0024.08.195378-8

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2008, 18h34

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