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História da música

Briga sobre filmagem de música de Renato Russo acaba em acordo

Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós, do Rio de Janeiro, e os herdeiros de Renato Russo pôs fim à discussão no Superior Tribunal de Justiça sobre a adaptação cinematográfica da letra de Faroeste Caboclo pela produtora Copacabana Filmes.

A gravadora afirma que detém há 20 anos os direitos autorais da obra de Renato Russo e, segundo afirma, os herdeiros do artista e a Legião Urbana Produções Artísticas não poderiam ter negociado a adaptação sem sua permissão. Assim, entende ser a única legítima “titular de todas as prerrogativas patrimoniais sobre a obra lítero-musical Faroeste Caboclo compreendendo, logicamente, a respectiva letra”.

O Superior Tribunal de Justiça havia negado o pedido de liminar na Medida Cautelar apresentada pela gravadora. A Tapajós, então, pediu a reconsideração da decisão. O ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do STJ, com a informação disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de que, na Ação Ordinária, foi homologado acordo e julgado extinto o processo, extinguiu a medida cautelar em trâmite no STJ. Para o ministro, a análise do caso ficou prejudicada.

MC 12.433

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2008, 15h30

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