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Filho de brasileiros

Argentino que queria concorrer a vereador é declarado inelegível

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, não admitiu que o nome do argentino Aldo Andréz Baez, que pretendia concorrer a uma vaga de vereador em São Leopoldo (RS), fosse mantido na urna eletrônica até julgamento de um novo recurso do candidato. Aldo, que é filho de brasileiros, não optou pela nacionalidade brasileira até a data do pedido de registro na Justiça Eleitoral. Por isso, foi declarado inelegível.

O Plenário do TSE negou o pedido de registro de Aldo no último dia 9 de setembro, seguindo o voto do relator, ministro Eros Grau. Ele sustentou que “as condições de elegibilidade devem ser verificadas no momento do pedido de registro”.

O candidato entrou com Mandado de Segurança alegando que não foi informado sobre o julgamento do recurso. Por isso, não pôde fazer sustentação oral, o que caracterizaria cerceamento da defesa, tendo em vista que o acórdão foi publicado na própria sessão de julgamentos do dia 9.

Ao negar o recurso, o ministro Caputo Bastos afirmou que o julgamento obedeceu a todas as normas de registro regulamentadas pela Resolução 22.717/08 do TSE e também à Lei Complementar 64/90, que trata de inelegibilidades.

MS 4.007

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2008, 12h27

Comentários de leitores

2 comentários

Alem do quê com a demonstração típica do brasil...

futuka (Consultor)

Alem do quê com a demonstração típica do brasileiro de: -'deixar para fazer tudo na última hora', NÃO COLOU!!! rs SE JÁ COMO CANDIDATO ESTAVA O MESMO TRILHANDO IRREGULARMENTE "DANDO BORDOADA NA SOMBRA",, IMAGINEM SE ELEITO O QUE IRIA FAZER ..(?)

O "hermano" pensa que o Brasil é "quintal" da A...

A.G. Moreira (Consultor)

O "hermano" pensa que o Brasil é "quintal" da Argentina ! ! ! Por outro lado um cidadão que "rejeita" a nacionalidade brasileira , mesmo sendo filho de brasileiros e morando no Brasil, não é digno de representar, politicamente, a Nação que ele, claramente, não preza ! ! !

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