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Juiz transforma multas em livros para a biblioteca municipal

O juiz Silvio Cezar Prado, da 2ª Vara Cível e Criminal de Cassilândia (MT), transformou três infrações administrativas em 340 livros e gibis para a Biblioteca Municipal. Uma empresa foi multada três vezes por descumprir alvarás expedidos para fazer bailes na cidade. Os organizadores permitiram a venda de bebida alcoólica para menores e não cumpriram a determinação de revistar todos os freqüentadores. Por isso, foram multados em R$ 5,9 mil.

Depois do pagamento das três punições pela empresa, o juiz pediu a biblioteca uma relação de livros que faltavam em seu acervo. Nesta semana, foram doados livros e gibis. Entre eles, a coleção Harry Potter com sete volumes, a coleção Paulo Coelho com 13 volumes, o Dicionário Crítico de Literatura Infantil e Juvenil Brasileira.

Livros sobre educação escolar e políticas públicas também passam a compor o acervo, além das obras: O Livro de Ouro da Amazônia, O Mundo de Sofia, A Cidade Antiga e Cidade de Deus.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

A idéia foi ótima, mas a coleção com 13 volumes...

Radar (Bacharel)

A idéia foi ótima, mas a coleção com 13 volumes do Paulo Coelho...

Parabéns pela idéia.Infelizmente aqui em São Pa...

José Cláudio (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Parabéns pela idéia.Infelizmente aqui em São Paulo não daria certo. O TJ entende que a venda de bebidas alcoólicas a menores não é infração administrativa, mesmo que conste como condição no alvará. Deve-se identificar quem vendeu ou forneceu a bebida e responsabilizá-lo criminalmente. Sabe quando isso é possível numa festa? Mais uma vez, parabéns pela ideia e pela iniciativa.

Ótima idéia do colega, embora o ECA preveja o p...

Magistrato (Outros)

Ótima idéia do colega, embora o ECA preveja o pagamento específico da pena de "salários de referência". Mas no âmbito criminal, é uma idéia excelente para penas alternativas. Parabéns pela iniciativa.

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