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Infância interrompida

Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 39 anos

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O Tribunal do Júri de Taubaté (SP) condenou, nesta quinta-feira (18/9), a 39 anos de prisão Antonio Carlos Marçal de Oliveira pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e homicídio duplamente qualificado, todos contra vítima com menos de 14 anos. O juiz Marco Antônio Montemór assinou a sentença e não permitiu que o condenado recorra da condenação em liberdade.

O crime foi cometido na madrugada entre os dias 17 e 18 de fevereiro de 2005 no bairro da Estiva, em Taubaté (SP). A vítima era uma menina de tinha nove anos de idade. O condenado, conhecido pelo apelido de Caio, violentou-a e, em seguida, matou-a por asfixia para ocultar o crime, diz a acusação.

O juiz considerou que o fato de a vítima ser menor de 14 anos leva ao aumento da pena imposta de 28 para 39 anos, de acordo com o parágrafo 4, do artigo 121, do Código Penal e a Lei 8072/90.

Fundamentado no artigo 312 do Código de Processo Penal, o juiz citou a longa extensão da pena ao negar que o condenado apele em liberdade: “Atento ao fato que a superveniência do julgamento impôs, contra o acusado, penas privativas de liberdade que, somadas, ultrapassam 39 anos de prisão, tenho que há, agora, fato superveniente concreto justificador da necessidade do recolhimento do acusado à prisão, a bem da garantia da aplicação da lei penal”.

Processo: 55/2005

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

Pela lei brasileira, ele não pode cumprir mais ...

Zerlottini (Outros)

Pela lei brasileira, ele não pode cumprir mais de 30 anos. Dentro de uns dois ou três anos, ele pega numa bíblia e JURA que Deus falou com ele e que se regenerou. E, ou ganha liberdade, ou a maldita progressão de pena. Mas, a pobre criança que esta besta estuprou e matou não tem progressão: vai continuar no túmulo. Se é com um(a) filho(a) meu(minha), eu entrava na cadeia e o matava lá dentro. Essa tal de "lei" brasileira tá precisando ser mudada, urgentemente. A pena de morte EXISTE SIM! Só que está nas mãos erradas. Precisamos colocá-la nas mãos da sociedade e tirá-la das mãos dos bandidos. Eles matam, estupram, fazem e acontecem. E, segundo o molusco, nós não podemos ter uma arma para defender nossa família. Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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