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Integridade física

Fundação Casa será investigada por raspar cabelo de internos

A Fundação Casa de Ribeirão Preto (SP) será investigada diante da acusação de desrespeitar a decisão que proibiu que os adolescentes internados tenham os seus cabelos raspados. O pedido de instauração do inquérito foi feito pela Defensoria Pública do estado de São Paulo e aceito pela Justiça nesta quarta-feira (17/9).

No dia 26 de agosto, o juiz Paulo César Gentile, da Vara da Infância e Juventude, considerou que raspar o cabelo dos adolescentes viola a integridade física, psíquica e moral dos adolescentes internados, já que faz com que eles aceitem “de forma cogente alteração de sua condição física e de sua imagem”.

O defensor público Carlos Eduardo Montes, autor da ação, relata que os adolescentes internados continuaram a participar das audiências com os cabelos raspados, mesmo após a decisão da Justiça. “O fato foi confirmado pelos adolescentes durante as audiências, que relataram a continuidade da raspagem mesmo contra a vontade deles e que haviam sido obrigados a assinar um termo de consentimento com a prática”, afirmou.

Segundo Carlos Eduardo, a raspagem compulsória “fere o direito dos adolescentes à dignidade, ao respeito, e constituiria inclusive crime, já que é realizada sem consentimento do adolescente ou de seu representante legal”.

A decisão desta quarta-feira (16/9) determina também a apuração da participação de funcionários da Fundação Casa na raspagem.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2008, 14h26

Comentários de leitores

5 comentários

Não vejo qual é a 'violação' que ocasiona raspa...

futuka (Consultor)

Não vejo qual é a 'violação' que ocasiona raspar o cabelo de 'internos' em dormitórios coletivos. -Não entendi?!

O problema é que o salário dos servidores da Fu...

analucia (Bacharel - Família)

O problema é que o salário dos servidores da Fundaçao Casa de Ribeiráo PReto os enquadram como potenciais clientes futuros da Defensoria, se forem réus, pois sáo carentes. Em tese, a defensoria faria a defesa dos mesmos depois. Isso é bem complicado. PRecisaremos, em breve, de criar uma nova Defensoria, a defensoria do réu e outra para o autor.

É fato. O alto preço pago pela liberdade de exp...

Observador ()

É fato. O alto preço pago pela liberdade de expressão no nosso pais não nos furta de ver infelizes colocações como a do tal "jose". Esses Defensores Públicos têm mostrado a que vieram. Parabéns, mais uma vez, à profícua Defensoria Paulista.

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