STF anula ação contra Berezovsky desde interrogatório

19/09/2008 09:07João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)A reiterada rebeldia desse juiz De Sanctis preo...

A reiterada rebeldia desse juiz De Sanctis preocupa agora tanto quanto a insegurança que o STF acabou de enterrar na cova profunda das letras mortas. Vê-se de um lado o juizes e procuradores amotinados que a Suprema Côrte soube atalhar recolocando hierarquicamente as coisas em seu devido lugar. Do outro um recado de que não há qualquer Segurança na aplicação do Direito pretoriano. Admitir que a não incidência da COFINS sobre as receitas de firmas prestadoras de serviços profissionais, que foi determinada por Lei Complementar de natureza constitucional seja derrogada pela lei ordinária é uma inaceitável inversão da hierarquia das leis, um escândalo jurídico de proporções catastróficas para a Segurança do Direito. Eis a hierarquia pretoriana espartanamente aplicada no caso dos juizes e o aviso alarmante de que não contem os cidadãos com a hierarquia das leis porque ela navega ao sabor de interesses estranhos à justiça

17/09/2008 11:31Zé Carioca ()Desse jeito, dá pra condenar até a Madre Tereza...

Desse jeito, dá pra condenar até a Madre Tereza de Calcutá... rsrsrs

17/09/2008 08:55jose brasileiro (Outros)Ainda não sei como as cadeias estão lotadas, po...

Ainda não sei como as cadeias estão lotadas, porque conforme as noticias, ninguem e condenado.

17/09/2008 08:13Rodrigues (Advogado Autônomo)CADÊ A ÍNTEGRA DESSE HABEAS CORPUS? PORQUE O CO...

CADÊ A ÍNTEGRA DESSE HABEAS CORPUS? PORQUE O CONJUR NÃO DIVULGA?

17/09/2008 08:09João G. dos Santos (Professor)Da próxima vez, para não mais haver nulidades, ...

Da próxima vez, para não mais haver nulidades, é só seguir o que está escrito no CPP e - principalmente - na CF. E conscientizar-se de que existem instâncias superiores, cujo papel não é apenas figurativo quando o caso sai no Jornal Nacional. Simples, né?

16/09/2008 23:40hammer eduardo (Consultor) Realmente aqui é o Pais do incrivel ,...

Realmente aqui é o Pais do incrivel , do extraordinario , das grandes coincidencias. Este russo picaresco com nome de vodka de segunda andou "flanando" aqui pelo Brasil e fora essa trapalhada do Corintians , cogitou-se inclusive que "na epoca" andou seriamente interessado na compra da falecida VARIG que estava sendo carneada em publico. Sabem quem era o padrinho de tal "casamento" em solo tupiniquim? Ele mesmo , a hidra mineira na forma do eterno zezinho dirceu , aquele anjinho temporariamente afastado dos gramados , quanto aos vestiarios......... Esse russo tem grana que nem sabe onde botar , por comparação o nosso Eike Batista ainda faz acrobacias com bolinhas em sinal de transito para faturar algum........ Voce não achavam mesmo que com tamanho ca$$ife ( desculpem o erro proposital) , a nossa justiça?????ia conseguir incomodar o cara não é mesmo? Fala serio!

16/09/2008 22:48Luismar (Bacharel)O interrogatório como meio de defesa... O i...

O interrogatório como meio de defesa... O interrogatório devia é ser extinto. Do jeito que está é melhor que se dê a palavra apenas ao réu e seu advogado e que os dois ditem o que bem quiserem ao escrevente.

16/09/2008 21:19Zé Carioca ()Prezado Santa Inquisição: não sei se você fala ...

Prezado Santa Inquisição: não sei se você fala sério ou é irônico. De qualquer modo, acho muito engraçados seus comentários.

16/09/2008 20:59SANTA INQUISIÇÃO (Professor)O STF errou. Deixou de aplicar o princípio da s...

O STF errou. Deixou de aplicar o princípio da supremacia do estado-acusação sobre os mesquinhos direitos individuais. O MPF poderia, sim, fazer reperguntas a co-réu, sem se conferir igual prerrogativa aos defensores, pois é o interesse público que está em jogo. Agora, por causa de filigranas constitucionais, é mais uma condenação que se protrai no tempo, sabe-se lá até quando.