Fazenda não pode impedir devedor de dar nota fiscal

17/09/2008 11:13Roberval Taylor (Consultor)Precisa acabar com a estabilidade dos funcionar...

Precisa acabar com a estabilidade dos funcionarios publicos.Assim quem faz besteira que a justiça corrige deveria ir pra rua., que nem acontece nas empresas. O pior é juiz que ainda nega liminar quando acontece esses abuso...

17/09/2008 10:13José Américo da Costa Júnior (Advogado Autônomo)Prática corriqueira das Fazendas. É incrível co...

Prática corriqueira das Fazendas. É incrível como tem gente de mente mesquinha e tacanha neste país. Só vão parar quando forem para trás das grades por causa disso. Claro que vão alegar que só foram presos porque fizeram tal ou qual conduta contra "mega" empresários, já que, em certas oportunidades, tais atos ocorrem por conta de portarias ou atos normativos infralegais de flagrante inconstitucionalidade...

16/09/2008 21:29A.G. Moreira (Consultor)É a arrogância DITATORIAL do Estado ! ! !

É a arrogância DITATORIAL do Estado ! ! !

16/09/2008 20:16Chiquinho (Estudante de Direito)Para que serve um vereador? Contemplado pela ...

Para que serve um vereador? Contemplado pela CF/88 no seu art. 29, com todos os subsídios, comissões, remunerações, jetons, verbas de gabinetes, e demais regalias que o cargo lhes mamateia por quatro anos de legislaturas ou mais, a figura do vereador, hoje, no Brasil, é um mal que tem der ser extirpado da sociedade democrática o mais rápido possível. Perdeu o sentido. É muito dinheiro usurpado da saúde, da segurança, da educação, com um ônus enorme aos cofres públicos de todos os municípios para contemplar uma classe cuja função é fazer nada. O Orçamento Participativo, hoje discutido com todas as Comunidades e Associações dos bairros sobre sua melhor aplicabilidade do dinheiro do Erário, mostra que a figura do vereador, criado com o Pacote de Abril - conjunto de leis outorgado pelo presidente-general Ernesto Geisel e mantido, infelizmente, pela Constituição-materna de 1988, é uma figura perduralíssima ao Erário Público. Para que Câmara Municipal se os Conselhos de Moradores dos Bairros hoje é que sabem decidir o melhor para sua Comunidade, quais são seus reais interesses e necessidades? Será que o Brasil vai ficar sempre à frente dos países desenvolvidos que não contam com essa figura excrescente, contaminada por uma patologia conegestiva que só lhe fazem mal a saúde financeira? Vide os EUA, a França, Canadá, Portugal,Inglaterra... Por que não seguir-lhes o exemplo? Cícero Tavares de Melo. (chiquinhoolem@yahoo.com.br).