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Desequilíbrio emocional

Rio deve pagar pensão a pai de menino morto pela PM

O taxista Paulo Roberto Barbosa Soares, pai do menino João Roberto, deve receber do estado do Rio de Janeiro por seis meses uma pensão equivalente a dez salários mínimos (R$ 4.150). A decisão é da juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio. O menino foi morto aos três anos quando o carro de sua mãe foi baleado por policiais militares, em julho deste ano.

A juíza deferiu ainda o pagamento de tratamento psiquiátrico no valor de três salários mínimos mensais (R$ 1.245), não só para o pai, como para a mãe, Alessandra Amorim Soares, para o filho do casal, Vinícius, e para os avós Cyrene da Silva Amorim e Lurimar Barbosa de Souza, segundo informação do G1.

O advogado João Tancredo, que defendeu o taxista, anexou ao processo laudos médicos atestando o desequilíbrio emocional de Soares após a morte de seu filho, o que o impossibilitou de trabalhar. Foram anexados ainda ao processo documentos do Sindicato dos Taxistas informando a média de diárias recebidas.

A juíza estabeleceu um prazo de seis meses, quando então será feita nova avaliação médica. Em sua decisão, a juíza afirma que o laudo de exame de local atestou que não houve troca de tiros com os policiais. “Daí denota-se a verossimilhança quanto a alegações autorais quanto à participação de policiais militares na ação”, anotou a juíza.

Segundo a juíza, é “desnecessário mencionar o perigo e a irreversibilidade quanto ao indeferimento do pleito de antecipação de tutela para adiantamento de despesas para tratamento psiquiátrico e verba alimentar diante da farta documentação anexada aos autos, tais como laudo psiquiátrico e declaração do sindicato dos taxistas, somados a dor emocional oriunda da tragédia que se abateu sobre a família, amplamente divulgada nos noticiários”.

João Roberto foi atingido por três tiros dentro do carro da mãe, na noite do dia 6 de julho, na rua General Espírito Santo Cardoso, no bairro da Tijuca. Alessandra voltava para casa com João e Vinícius, então com nove meses, quando parou seu carro para dar passagem à patrulha da PM. Os policiais disseram na época que teriam confundido o carro de Alessandra com o carro que perseguiam.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2008, 21h27

Comentários de leitores

3 comentários

Infelizmente, esse valor logo será reduzido pel...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Infelizmente, esse valor logo será reduzido pela reforma da decisão. No máximo, daqui a uns 20 anos, receberão um milhão de reais, mas ainda vai demorar muito. E que Deus ilumine o caminhar desta nobre família.

Isso é um DEBOCHE mais equivalente ou mais agre...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Isso é um DEBOCHE mais equivalente ou mais agressivo que a perda do filho, uma esmola como ja foi dito !

Faço votos que essa "esmola" seja ape...

hammer eduardo (Consultor)

Faço votos que essa "esmola" seja apenas o começo de uma ajuda real a enlutada Familia que teve um ente querido perdido de maneira tão estupida na verdadeira guerra civil que corre solta no Rio de janeiro, claro que ainda não "reconhecida oficialmente" pelo jovial Governador Sergio Cabral que certamente se imagina governando algum Estado na Alemanha e não o Rio de Janeiro. A unica duvida não esclarecida pelo presente artigo é a respeito do destino que foi dado aos verdadeiros BICHOS ARMADOS que só pra variar , usavam a farda da PM. Será que estão naquela palhaçada engarrafada da "prisão administratva" ou "baixaram psiquiatria" para tentar aliviar a gigantesca e insuportavel CAGADA que fizeram? O Governador agora esta sendo mais uma vez forçado a engolir o sapo da FALENCIA TOTAL do perigosissimo ( só para a Populaççao ordeira) aparelho "puicial" haja visto que as tropas da Forças Armadas que ocuparam favelas na semana passada , de lambuja mostram a total e indiscutivel incapacidade de se ordenar um minimo , alias as tais "milicias" são compostas por policiais civis, militares e ate Bombeiros que ate bem pouco tempo atras ainda eram respeitados, agora pelo visto se ombrearam com os outros porcos de carteirinha no mangue da bandalheira que tomou a ex-Cidade Maravilhosa. Desta vez vai ser dificil para o pretensioso governador fingir que não sabia de nada de podre no seu ja fetido aparelho policial que so aparece para extorquir ou para resolver problemas particulares como é o caso da "milicias S.A" que se espalham como cogumelos pela Cidade. Situação bem dificil de se resolver por sinal. Pois é Serginho Cabral, muito ruim para quem "pretende" um dia tomar o lugar do 9 dedos.....

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