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Culpa do corporativismo

ANPR lamenta decisão da OAB a favor de Nélio Machado

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse, em nota, que lamenta e considera surpreendente o arquivamento sumário da representação que propôs na OAB contra o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas. A reclamação foi arquivada nesta segunda-feira (14/9) pelo Conselho Federal da OAB. Em vez de uma repreensão, o advogado Nélio Machado ganhou aplauso da Ordem.

A representação foi arquivada com base no voto do conselheiro Alberto Zacharias Toron, que aplaudiu a coragem de Nélio Machado de se levantar contra o que ele considera abusos. Toron é presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB.

A representação da ANPR foi motivada porque Machado afirmou que o procurador da República Rodrigo de Grandis agiu com má-fé na condução do processo no qual foi determinado, na semana passada, o bloqueio de R$ 545 milhões movimentados por Daniel Dantas e outros dirigentes do Banco Opportunity.

Para Toron, Machado não imputou ao procurador qualquer atitude criminosa. Segundo ele, o objetivo da representação é “descredibilizar e, mais grave, desmoralizar” Machado. “A representação não é um fim em si. Seu objetivo é midiático”, disse Toron.

Além de defender Machado, Toron ainda criticou a atitude do procurador e da primeira instância. “É intolerável o que se está fazendo em nome da repressão. Agem como gangsters, bem advertiu o ministro Gilmar Mendes. Aliás, por que a ANPR não representou contra o presidente do STF?”, questionou.

A ANPR respondeu: “chancelar leviana imputação de má fé a um membro do Ministério Público Federal como se isso fosse o digno exercício da advocacia é incentivar falta de respeito dos profissionais da advocacia, incompatível com seu Código de Ética. O arquivamento sumário impede o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa”.

A associação destacou também que o arquivamento da representação teve forte inspiração corporativista, “o que se constata no voto do relator. Este não se limitou a apreciar e tolher o andamento da representação, mas fez diversas considerações extravagantes até sobre o próprio mérito da investigação de responsabilidade do procurador da República Rodrigo de Grandis”.

Leia a nota

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lamenta e considera surpreendente o arquivamento sumário, por parte do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da representação formulada em face da conduta do advogado Nélio Machado.

O voto do relator, conselheiro Alberto Zacharias Toron, seguido por aclamação pelo Conselho nega à ANPR a possibilidade de debater, no foro disciplinar apropriado, o exagero verbal inadmissível de um de seus conselheiros. Chancelar leviana imputação de má fé a um membro do Ministério Público Federal como se isso fosse o digno exercício da advocacia é incentivar falta de respeito dos profissionais da advocacia, incompatível com seu código de ética. O arquivamento sumário impede o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa.

A ANPR considera que o arquivamento teve forte inspiração corporativista, o que se constata no voto do relator. Este não se limitou a apreciar e tolher o andamento da representação, mas fez diversas considerações extravagantes até sobre o próprio mérito da investigação de responsabilidade do procurador da República Rodrigo de Grandis.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2008, 20h35

Comentários de leitores

24 comentários

Geórgia tocou exatamente no ponto que eu preten...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Geórgia tocou exatamente no ponto que eu pretendia explorar. Onde está a ética de uma instituição que permite que uma pessoa totalmente comprometida com a questão analisada se pronuncie, e ainda pretendendo representar a nobre classe dos advogados? Por que o Conjur publica tanto a opinião de Toron_ pessoa sem maiores predicados intelectuais, diga-se de passagem_ sem mencionar o simples detalhe de que ele faz parte do " bloco" de defesa de Dantas? O Estado Democrático de Direito passa pela parcialidade? A noção de ética da OAB agora se confunde com a noção de honorários advocatícios? Será que esses representantes obscuros e medíocres da instituição mais combativa de nossa história republicana não pensam na memória de pessoas como Rui Barbosa, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, que sempre colocaram a honra e a probidade acima da própria vida? Se é verdade que Gilmar Mendes é o office-boy de Daniel Dantas, a OAB se tornou despachante dos piratas nacionais.

Só para lembrar aos ilustres corporativistas: T...

Senhora (Serventuário)

Só para lembrar aos ilustres corporativistas: Toron é advogado de Nélio Machado... Esse Comitê de Ética da OAB realmente é muito ético. Parabéns a OAB pelo belo exemplo!!

Desejo que o Procurador de Grandis responda a e...

Senhora (Serventuário)

Desejo que o Procurador de Grandis responda a essas ofensas com a condenação definitiva do cliente do "ilustre" advogado. Essa vai ser a melhor resposta. Vou rezar todos os dias por isso. Apesar de saber que isso é quase uma missão impossível, mas a esperança é a última que morre...

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