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Agentes na Satiagraha

Paulo Lacerda é afastado definitivamente do comando da Abin

O delegado Paulo Lacerda não voltará ao comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A revelação de que havia 52 agentes da agência na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, selou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de afastar definitivamente o delegado. Lacerda foi afastado temporariamente no dia 1º, depois da divulgação de uma conversa telefônica entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Com o delegado, outros três integrantes da cúpula da Abin foram afastados: o vice José Milton Campana, o chefe do Departamento de Contra-Inteligência, Paulo Maurício Fortunato Pinto, e o assessor especial da Presidência, Renato Porciúncula. De acordo com o jornal, como Lacerda, nenhum dos três voltará ao posto que ocupava na Abin.

O Palácio do Planalto está certo de que, além da polêmica das maletas de fazer varreduras e grampos — levantada pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), na reunião da Coordenação Política, na semana passada —, a Operação Satiagraha era uma investigação mais de Lacerda do que do delegado que a comandava, Protógenes Queiroz. Afinal, enquanto a PF mobilizou 23 profissionais, entre delegados, agentes, escrivães e peritos, a Abin liberou 52 agentes para trabalhar com Protógenes.

Os problemas políticos gerados pela Operação Satiagraha não afetarão, porém, o general Jorge Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Quando estourou o escândalo, Felix chegou a pôr o cargo à disposição, mas Lula descartou a possibilidade de sua saída. O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, também estaria a salvo, apesar de ter revelado falta de controle sobre o que se passa no órgão que comanda, informa o jornal.

Além de Lacerda, as atenções do governo estão centradas em Protógenes. Por ter convocado Francisco Ambrósio do Nascimento para a Operação Satiagraha — um ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão de inteligência do regime militar.

Embora se queixe de falta de apoio da direção da PF, Protógenes teve a seu dispor, nos dez meses em que comandou a Satiagraha, uma equipe de tamanho considerável. Levantamento que a PF está fazendo, a pedido do Ministério Público, mostra que os recursos, equipamentos e pessoal mobilizado colocam a Satiagraha entre as cinco maiores ações dos últimos três anos.

Isso inclui as três maiores operações do período: a Navalha, que prendeu 47 pessoas em maio de 2007 acusadas de fraude em licitações, corrupção e desvio de dinheiro público; a Furacão, que investigou um megaesquema de venda de liminares em favor de casas de bingos e caça-níqueis, e a Dilúvio, que desarticulou um esquema gigantesco de fraudes no comércio exterior. Nas três, foram mobilizados, na fase investigativa, entre 21 e 30 policiais.

Informações plantadas

O jornal O Estado de S.Paulo informa também que Paulo Lacerda está preso a outro problema que reforça a decisão de mantê-lo em definitivo fora da agência. É que a gestão dele como chefe da Polícia Federal, entre janeiro de 2003 e agosto deste ano, está sob investigação da própria PF por suspeita de “plantar” informações falsas para prejudicar pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Sepúlveda Pertence. Mendes é o atual presidente do Supremo. Pertence deixou a corte em agosto do ano passado.

A investigação da PF corre em sigilo. Foi aberta no dia 4 de agosto, a pedido do Ministério Público Federal, que levou quatro meses para atender a um recurso do Supremo ajuizado no dia 1º de abril. Pelas investigações já feitas, ficou claro que agentes e assessores da PF “inventaram” e “adulteraram” informações deliberadamente.

No caso de Gilmar Mendes, a “plantação” da PF, confirmada por depoimentos de jornalistas, foi feita dias depois de ele ter concedido um Habeas Corpus a um dos investigados na Operação Navalha, uma história que começou com o objetico de prender policiais federais corruptos e foi desviada depois para outra diferente sobre licitações de obras públicas.

Irritada por ser "desobedecida", a direção da PF, pedindo sigilo de fonte, passou à imprensa a informação de que Mendes aparecia na lista de presenteados com “mimos e brindes” que os acusados distribuiam entre autoridades dos governos federal, estadual e municipal. O inquérito da Operação Navalha não deixa dúvida de que a Polícia Federal sabia que o Gilmar Mendes que aparecia nas investigações não era o ministro do Supremo. Em todos os relatórios, a PF já havia identificado o homônimo como “um ex-secretário de Estado (Fazenda) de Sergipe”.

No caso de Sepúlveda Pertence, a PF tirou conclusões e escreveu sem provas, em um relatório oficial, que o então ministro do Supremo vendera uma sentença proferida no dia 6 de outubro de 2006.

A Polícia Federal afirmou que Pertence “negociou” a sentença depois de fazer escuta entre três advogados do escritório GDN Consultores Associados, que cuidaram de uma ação cautelar envolvendo o Banco do Estado de Sergipe. Como um dos grampeados dizia ter conseguido no Supremo a sentença que queria, a PF, sem mais nenhuma investigação, concluiu: “Trata-se do primeiro indício de que as decisões judiciais proferidas na ação cautelar e no recurso extraordinário foram ‘negociadas’, ao menos no que se refere à sua celeridade, com o próprio ministro Sepúlveda Pertence e/ou seus assessores jurídicos.” A falsa suspeita virou notícia.

As falsas informações, conforme apura inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República, foram passadas aos jornalistas pelo assessor de imprensa de Lacerda na Polícia Federal, François René — o mesmo assessor que seguiria depois para a Abin onde continuou seu trabalho. Os próprios repórteres contatados pelo assessor confirmaram o golpe baixo de René em depoimentos. Outra prática do homem de imprensa de Lacerda era ameaçar as publicações que faziam críticas a operações da PF: jornais "mal-agradecidos" seriam furados pelos concorrentes. O jornal O Estado de S.Paulo foi alvo desse tipo de retaliação.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2008, 11h56

Comentários de leitores

36 comentários

Esse imbróglio, todo ele, adoece o Estado,o deb...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Esse imbróglio, todo ele, adoece o Estado,o debilita, inunda de metástases os organismos, a Democracia e,sobretudo, o Estado de Direito. O desgaste da Autoridade, é ululante. Ninguém pode afirmar, com todas as letras, quem é o detentor felizardo da Integridade; ninguém pode apontar quem preserva o Espírito Público; ninguém pode dizer, na brisa da primavera, se o amanhã é de "chumbo" ou de "prados ensolarados"; ninguém sabe - elas são um cancro - quais as abjetas razões de Estado que sombreiam as liberdades; ninguém mais, com RUY, pode dizer que "...o Direito é soberano." Mas, pode dizer que "... A República decai, porque se deixou estragar... detesto as leis de salvação pública; odeio as combinações hipócritas do absolutismo dissimulado sob formas democráticas e republicanas; oponho-me aos governos de seita, aos governos de facção, aos governos de ignorância; e quando esta se traduz pela abolição geral das grandes instituições decentes, isto é, pela hostilidade radical à inteligência do país nos focos mais altos da cultura, a estúpida selvageria dessa fórmula administrativa impressiona-me como o bramir de um oceano de barbárie ameaçando as fronteiras de nossa nacionalidade."

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futuka (Consultor)

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Bem na saída da Ponte Estaiada, orgulho de São ...

Mig77 (Publicitário)

Bem na saída da Ponte Estaiada, orgulho de São Paulo,mão de quem vai para Brooklin, Jabaquara tem um farol.Ainda não arrumaram aquele cruzamento, então fecha o farol o trânsito para na Ponte. É muita incompetência junta!!! O Paulo Lacerda saiu de vez da Abin? Ora!!! isso não tem a menor importância.Os maiores escândalos foram informados ao povo brasileiro, esse ingênuo, puro e inocente povo, através de investigações comandadas pelo Paulo Lacerda e equipe na PFederal e Abin.Os babacas dos "direitos" quando não estão dentro das falcatruas são massa de manobra de ladrões elitizados, sempre de olho na boquinha!!!Os governantes vão chamar de volta o Paulo Lacerda e pedir desculpas.Pode esperar!!!Direita???Eu???Vc precisava estar nas ruas em 1.968. Vc conheceria a verdadeira direita que nós tanto combatíamos.

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