Juíza manda prender acusados soltos pelo Supremo

15/09/2008 17:27Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Por quatro anos sevidores da polícia civil e mi...

Por quatro anos sevidores da polícia civil e militar, além de representantes da Secretaria da Administração Penitenciária nem se preocuparam em atender as requisições dos juízes de Francisco Morato, que juntamente com os promotores locais, permitiram que o processo ficasse estacionado. Mas para provar que existe austeridade na comarca, com mão firme, da noite para o dia foi decretada a prisão. Muito bem.

14/09/2008 21:15Victor (Estudante de Direito - Criminal)Conjur, obrigado por apagar meu comentário. Cha...

Conjur, obrigado por apagar meu comentário. Chaer, Dantas já pagou os honorários do mês?

14/09/2008 12:33fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)Parabéns, dra. Juíza, por nos preservar do conv...

Parabéns, dra. Juíza, por nos preservar do convívio de sociopatas perigosos. O STF vive em outro mundo!

14/09/2008 10:23Comentarista (Outros)A exemplo do caso do desobediente recalcitrante...

A exemplo do caso do desobediente recalcitrante, sempre haverá quem faça "coro" à afronta e à quebra da hierarquia funcional e constitucional... Afinal de contas, NINGUÉM gosta de ter chefe ou alguém que mande mais que ele, não é mesmo? De fato, e nesse diapasão, mais de uma centena de "operadores do direito" tupiniquins assinaram as famosas e inúteis "notinhas de apoio" ao desobediente, mas - de fato - NADA fizeram de concreto em seu favor (como, a exemplo do que muitos bradavam em alto e bom tom, pedir o impeachment do chefe, o que acabou sendo requerido por um sindicalista e, como é óbvio, arquivado em seguida pelo Senado Federal). Isso é absolutamente explicável por que, como é público e notório, o destemor e a "coragem" da grande maioria vai até um certo ponto, a saber: o risco de perderem seus empregos públicos, deixando de sobreviver às custas das tetas do governo. E o desobediente-mor, hoje, parece estar sozinho e, a exemplo de seu "sherif", ministrando "palestras" a estudantes de direito (numa delas Rui Barbosa deve ter se revirado no túmudo, inconformado com quem atualmente cruza as aracadas do São Francisco). Por outro lado, é bom lembrar que, em qualquer país sério do mundo, desobedientes deste naipe normalmente já estariam presos e exonerados de suas funções a bem do serviço público. Mas aqui, na nossa republiqueta das bananas enxovalhada pelo resto do mundo civilizado, reitere-se, há quem faça "coro" a esse tipo de atitude. A quem querem, de fato, convencer?! A seus filhos de colo?! Respeitem um pouco mais a inteligência alheia, ok? Com a palavra, os pseudo-intelectuóides e puritanos representantes da justiça mais morosa e improdutiva do planeta.

13/09/2008 23:00Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Vou cantar a bola de novo. OS TRIBUNAIS PREC...

Vou cantar a bola de novo. OS TRIBUNAIS PRECISAM MUDAR A FORMA COMO AVALIAM OS CANDIDATOS QUE PRETENDEM INGRESSAR NA CARREIRA DA MAGISTRATURA. A situação está ficando caótica.

13/09/2008 22:58Carlos (Advogado Sócio de Escritório)JOAO (Outros) O fiscal da lei estava almoçan...

JOAO (Outros) O fiscal da lei estava almoçando COM o julgador.

13/09/2008 17:30Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)Reclamação no STF! Parece que o De Sanctis está...

Reclamação no STF! Parece que o De Sanctis está fazendo escola...

13/09/2008 16:16João G. dos Santos (Professor)Onde estava o fiscal da lei e controlador exter...

Onde estava o fiscal da lei e controlador externo da Polícia, que deixou correr o prazo de 4 anos sem julgamento? Carimbando "nada a opor"?

13/09/2008 15:54Ramiro. (Advogado Autônomo)No lugar dos advogados do reu eu iria ao site d...

No lugar dos advogados do reu eu iria ao site da CIDH-OEA, e apresentaria uma queixa à Comissão com fundamento nos artigos 7, 8 e 25, todos combinados com o artigo 29 e na forma do art. 1 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. Fácil fundamentar. Visto mais o documento abaixo da CIDH-OEA http://www.cidh.org/Basicos/Basicos.Principios%20y%20Buenas%20Prácticas%20para%20PPL.htm O site para queixas. https://www.cidh.oas.org/cidh_apps/instructions.asp?gc_language=P O site da Convenção http://www.cidh.oas.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm O regulamento a CIDH-OEA http://www.cidh.oas.org/Basicos/Portugues/u.Regulamento.CIDH.htm Fundamentar com base no art. 31, nas exceções do § 2. Não funciona? http://www.cidh.oas.org/annualrep/2008port/Brasil478.07port.htm Agora os advogados que coloquem as mãos na massa, que o STF já tem oito votos considerando que todos os Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos são materialmente constitucionais, e legalmente acima de qualquer lei complementar e ordinária.

13/09/2008 15:38Ramiro. (Advogado Autônomo)Vem ai o Código de Ética da Magistratura, cuja ...

Vem ai o Código de Ética da Magistratura, cuja iniciativa é privativa do STF, e que vai passar pelo Congresso. A magistratura de primeira instância não atira mais nos próprios pés, atira nos próprios joelhos. Mais um round de uma guerra com derrota anunciada, e podem apostar, não será do STF.

13/09/2008 14:24André Adv (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)É o inicio do FIM do ESTADO DE DIREITO. Absurda...

É o inicio do FIM do ESTADO DE DIREITO. Absurda a decisão da juíza.

13/09/2008 14:04olhovivo (Outros)A galera ensandecida que criticou o HC para D. ...

A galera ensandecida que criticou o HC para D. Dantas, sob o discursinho "ricos/pobres", é a mesma que agora critica o HC para esses SUPOSTOS membros do PCC, pobres da periferia. Dá pra entender a cabecinha da turba? Além do mais, se o crime deles for apenas de "quadrilha", a pena máxima seria de 3 anos. Então, a sociedade saiu no "lucro".

13/09/2008 13:57FERRAZ MILLER (Advogado Autônomo)O HAITI É AQUI! Em vez de fazer MEA CULPA p...

O HAITI É AQUI! Em vez de fazer MEA CULPA por não ter ainda julgado réus presos há mais de quatro anos a juíza prefere decretar prisão preventiva arrostando decisão unânime da 1a. Turma do STF que anteontem determinou imediata soltura por excesso de prazo. Alterar o rótulo de prisão em flagrante para prisão preventiva não modifica a questão de fundo julgada pela Suprema Corte que é o ABUSO do Estado EM MANTER ALGUÉM NO CÁRCERE por mais de quatro anos sem perspectiva de julgamento. Este não é um caso isolado. Nos presídios há milhares de pobres diabos (a maioria, pobre e desvalida; alguns, veros diabos maldosos) que estão recolhidos ao cárcere há mais de um, dois, três anos, sem que tenham sido julgados. Note-se que alguns desses presidiários ao final do processo deverão ser absolvidos porque nada fizeram de errado. São pessoas inocentes que estão atrás das grades aguardando julgamento. Nem todos os que aparecem algemados no BRASIL URGENTE ou no JORNAL NACIONAL são culpados de algum crime. O abuso na formação da culpa explica muitas rebeliões que acontecem nos presídios. É uma vergonha! É como diz CAETANO VELOSO: Quando você for convidado pra subir no adro Da fundação casa de Jorge Amado Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos Dando porrada na nuca de malandros pretos De ladrões mulatos e outros quase brancos Tratados como pretos Só pra mostrar aos outros quase pretos (E são quase todos pretos) E aos quase brancos pobres como pretos Como é que pretos, pobres e mulatos E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados E não importa se os olhos do mundo inteiro Possam estar por um momento voltados para o largo Onde os escravos eram castigados O HAITI É AQUI!

13/09/2008 11:21Polly (Estudante de Direito)Com a palavra o CNM...

Com a palavra o CNM...

13/09/2008 10:25Ferrairo Honório (Advogado Autônomo)Chega de ignorância prezados colegas. O S.T.F.,...

Chega de ignorância prezados colegas. O S.T.F., última instância de nossa Justiça está sendo desrespeitado. Burla-se a determinação imposta, para agora - após 4 anos - buscarem elementos para decretação da prisao preventiva (cautelar). Muitos de nossos colegas e brasileiros não entendem o significado da decisão que partiu da Suprema Corte. Simplesmente ela manda um recado a toda comunidade jurídica - especialmente aos juízes - e a todos os brasileiros, que a Lei, independentemente de quem for, deve e tem que ser cumprida. Não importa se são integrantes do PCC, ou se são negros, prostitutas ou do colarinho branco. O que o ordenamento jurídico não permite é a pena antecipada, desmedida, desmensurada, aplicada ao bel prazer dos juizes plantonistas. Vamos deixar de ignorância. Vamos lutar pela plena aplicabilidade e cumprimento dos dispositivos legais, especialmente no que diz respeito as garantias individuais. Discursos tentando demonstrar que se agiu assim ou assado não acrescentam em nada. Pensem bem, esta juíza igual ao outro - (De Sanctis) - buscam com "jeitinho brasileiro" burlar decisão que obrigatoriamente juraram cumprir. Chega de Juízes Federais se acharem "deus" e entenderem estar acima da Lei ou da ordem hierarquicamente superior.

13/09/2008 10:16Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Não cabe a mim discutir o mérito das imputações...

Não cabe a mim discutir o mérito das imputações. Creio, a saída do MPE e da nova juíza na manuntenção dos réus presos com nova fôrmula, será desmoronada em breve. A prisão em flagrante e a preventiva caminham juntas, até porque a manutenção de presos em flagrante seguem as regras da prisão preventiva. Quiça, boa a atitude do MPE, criativa até. Mas tecnicamente, se e quando os réus foram soltos por conta do tempo de prisão provisória, uma ou outra, dá no mesmo. É ver para crer, se o STF permitirá tal resolução. Já vi casos e acasos semelhantes. Me parece, esses réus serão novamente postos em liberdade. ´Não sou eu quem afirmo. Está na Lei. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo.

13/09/2008 09:16jose brasileiro (Outros)O brasil tem futuro, graças a deus. O solta to...

O brasil tem futuro, graças a deus. O solta todo fulano, esta muito distante da realidade do brasil.;

13/09/2008 08:43SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Acertada decisão. O rótulo PCC, por si só, impi...

Acertada decisão. O rótulo PCC, por si só, impinge medo à sociedade. Então, os réus devem ficar presos cautelarmente até o trânsito em julgado da sentença, seja ela condenatória ou absolutória. A sociedade estará protegida durante esse longo interregno que, quanto mais durar, melhor.

13/09/2008 00:14Armando do Prado (Professor)Dra. Tatiane, parabéns! Berlim não está deserta...

Dra. Tatiane, parabéns! Berlim não está deserta. Hitler ainda pode ser vencido.

13/09/2008 00:04Axel (Bacharel)Nossos iluminados ministros do STF prestariam u...

Nossos iluminados ministros do STF prestariam um serviço muito maior ao país se atuassem no sentido de criar mecanismos para agilizar os trâmites processuais, ao invés de simplesmente mandar soltar criminosos que colocam em risco toda a população. Bastaria um pouco de boa vontade, num esforço conjunto da justiça, do legislativo e do executivo. Mas parece que a impunidade interessa a muita gente neste país...