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Dano coletivo

Filial da Magazine Luiza é condenada por assédio moral

A filial da rede de varejos Magazine Luiza, em Nova Andradina (MS), foi condenada pela Justiça do Trabalho por assédio moral. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e atendido pela juíza da Vara do Trabalho de Nova Andradina, Neiva Chagas.

Ela fixou o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, além da obrigação de não mais assediar moralmente seus empregados. Ainda cabe recurso.

A decisão obriga a loja Magazine Luiza, além do pagamento da indenização por dano moral coletivo, a não mais tolerar ou praticar assédio moral no ambiente de trabalho. A pena para o descumprimento é de multa diária de R$ 5 mil.

O caso

Os trabalhadores da filial eram vítimas de assédio moral, segundo o MPT. De acordo com os depoimentos dos empregados da loja, os gerentes perseguiam, intimidavam e ameaçavam com demissão os vendedores para que cumprissem as metas estabelecidas.

Os trabalhadores que faziam reclamações eram reprimidos por meio de “folgas” não remuneradas e, após o retorno ao trabalho, ainda sofriam humilhações do gerente e dos colegas de trabalho.

Ao final do expediente, por ocasião do fechamento do caixa, se faltasse dinheiro, o gerente exigia que os funcionários fizessem rateio para pagamento da diferença no ato e em dinheiro, sob ameaça de não permitir que eles fossem embora sem pagar os valores. Alguns empregados tinham de fazer empréstimo utilizando o serviço da própria empresa, denominado Luiza Cred.


Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

5 comentários

Nas piores, o dono grita na sua orelha, ou que ...

Bira (Industrial)

Nas piores, o dono grita na sua orelha, ou que voce tem matéria fecal na cabeça ou que será demitido se não acontecer......

É vergonhoso! Parabéns aos trabalhadores pela ...

RI3EIRO (Outros)

É vergonhoso! Parabéns aos trabalhadores pela coragem de busca pela dignidade. Interessante como este tipo de situação provoca tão poucos comentários dos leitores, apesar destes três terem sidos muito felizes nas colocações. Alguns domingos atrás a rede globo, no fantástico, apresentou uma matéria sobre o assunto em que uma certa senhora que se dizia pesquisadora e especialista estava claramente incentivando o assédio moral nos locais de trabalho, e fui um dos que, acredito, ter enviado uma mensagem de repúdio ao fato e o efeito foi de desaparecimento da reportagem até mesmo do site da globo.

Com dinheiro, qualquer empresa pode ser uma das...

Daniel (Outros)

Com dinheiro, qualquer empresa pode ser uma das "melhores empresas para se trabalhar ".

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