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Operação Providência

PF cumpre mandados contra acusados de fraude previdenciária

A Polícia Federal em São Paulo deflagrou, nesta quinta-feira (11/9), a Operação Providência. Segundo a PF, empresas, empresários e advogados de São Bernardo do Campo (SP) estariam intermediando a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários, especialmente os de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, requeridos na Agência da Previdência Social daquela cidade.

A força-tarefa previdenciária, composta pela Previdência Social, Ministério Público e Polícia Federal, analisou 349 benefícios previdenciários, com indícios de fraudes, intermediados pelos acusados. A estimativa é que o prejuízo aos cofres da União seja de R$ 8.720.000,00.

Nas estimativas dos policiais federais, ainda, graças a golpes promovidos desde 2003, foram intermediados pelo grupo cerca de 3.500 benefícios previdenciários fraudulentos, com um prejuízo à Previdência Social estimado em R$ 200 milhões. “Os titulares desses benefícios, com indícios de fraudes, deverão ser submetidos a novos exames periciais pela Previdência Social”, explica a PF.

Relatório preliminar divulgado pela PF afirma que os investigados “corrompiam médicos peritos e outros servidores lotados na Agência da Previdência Social de São Bernardo do Campo, para que estes concedessem benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para pessoas saudáveis e com plena capacidade laboral”.

Participam da operação 204 policiais federais e 10 servidores da Previdência Social. A PF cumpre 21 mandados de prisão temporária e 38 mandados de busca e apreensão contra servidores públicos, médicos peritos da Previdência Social, advogados, agenciadores e beneficiários que buscavam os serviços dos grupos.

Também serão cumpridas, diz a PF, ordens de bloqueio de contas bancárias, seqüestro de imóveis e veículos automotores utilizados pelos grupos bem como perícias por junta médica da Previdência Social em segurados.

As ações acontecem nos município paulistas de São Bernardo do Campo, São Paulo, Santo André, Diadema, Mogi das Cruzes, Guareí, Americana, Campos do Jordão, Guarujá, Bertioga, Santos, Itanhaém e em Montes Claros (MG).

De acordo com a PF, “o nome Providência é uma alusão à condição divina com que se revestiam os integrantes das quadrilhas: eram capazes de atribuir aos seus clientes os mais variados quadros clínicos que lhes permitiam auferir indevidamente benefícios previdenciários”.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2008, 16h40

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