Ele deve ter problemas, diz Eros Grau sobre JB

10/09/2008 15:21João G. dos Santos (Professor)Se há um problema, é aquele de julgar de acordo...

Se há um problema, é aquele de julgar de acordo com o Jornal Nacional. Isso, juridicamente, é grave. Deve-se apelar para o mesmo JN fazer nova matéria em contrário, a fim de se obter resultado favorável no Judiciário. É simplesmente absurdo.

10/09/2008 13:40Reinaldo Del Dotore (Estudante de Direito)Veritas, Pode parecer paranóia, mas parece q...

Veritas, Pode parecer paranóia, mas parece que um rei sem mandato (mas dono da SV) tem subjugado um régulo com mandato. Em qual democracia digna deste nome um chefe de poder diria, publicamente, que iria "chamar às falas" o chefe de outro poder?

10/09/2008 13:32Reinaldo Del Dotore (Estudante de Direito)O relator da ADI 1542 (Ministro Eros Grau) voto...

O relator da ADI 1542 (Ministro Eros Grau) votou pela improcedência (e, por incrível que pareça, foi acompanhado por mais três Ministros). A fundamentação foi um tanto, digamos, heterodoxa - algo como "se o militar contribuiu por dez anos ou mais para sua própria previdência, seus dependentes têm direito ao recebimento". Ressalvado o fato de eu ser um neófito no mundo do Direito (ou até mesmo por isso), achei o fim da picada: Dispositivo Legal Questionado Parágrafos 001 º , 002 º e 003 º do artigo 117 da Lei Complementar Estadual nº 053 , de 30 de agosto de 1990 , do Estado de Mato Grosso do Sul. Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul , e dá outras providências . Art. 117 - O falecimento do policial-militar da ativa acarreta interrupção do serviço policial-militar ,com o consequente desligamento ou exclusão do serviço ativo , a partir da data da ocorrência do óbito. § 001 º - O policial-militar que contar no mínimo, com 10 anos de serviço e for demitido ou excluído da Corporação em consequência de sentença transitada em julgado , será reputado na condição prevista no "caput" deste artigo . § 002 º - No caso do parágrafo anterior os dependentes , farão jus a tantas cotas de vencimentos quantos forem os anos de serviços trabalhados pelo policial-militar condenado , até o máximo de tempo exigido para integralização do tempo de serviço , sendo de no mínimo 070 % ( setenta por cento ) dos vencimentos que vinha recebendo . § 003 º - Os vencimentos a que refere o parágrafo anterior serão reajustados sempre que houver alteração nos vencimentos do pessoal da ativa e nos mesmos índices.

10/09/2008 13:25veritas (Outros)em uma verdadeira república . Com separação de ...

em uma verdadeira república . Com separação de poderes pode o presidente da república indicar ministros e desembargadores nos tribunais ? O Rei nunca perdeu o poder no mundo, continua com a chave do cofre e o poder da caneta . Ate na meca da democracia é assim etc etc etc. O Rei , ou melhor presidente indica os membros da alta corte .Pode um judiciário ser independente quando os membros da mais alta corte são indicados pelo chefe do executivo ? Pode um parlamento independente ter lider de governo ? Sinceramente são coisas que não consigo entender. Olhando bem de perto é fácil ver que o rei continua ai só que agora tem mandato.

10/09/2008 13:14Victor (Estudante de Direito - Criminal)Eros Grau é muito chique. "Cada vez que na s...

Eros Grau é muito chique. "Cada vez que na sociedade levantam-se vozes contra o que se faz no âmbito do Judiciário, se está investindo contra a ordem constitucional." Ministro, não há democracia sem crítica, sem dialética, sem antítese. Decisão judicial é pra ser cumprida, evidente. Mas não quer dizer que não possa ser discutida no âmbito da sociedade civil. O aperfeiçoamento das instituições depende disso.

10/09/2008 12:58Roland Freisler (Advogado Autônomo)Como diz o Veritas lá no começo, "com tanta coi...

Como diz o Veritas lá no começo, "com tanta coisa para se preocupar", como por exemplo, o julgamento do AI/613985 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Origem: SC - SANTA CATARINA Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) x.x.x.x.x ADV.(A/S) x.x.x.x.x OUTRO(A/S) x.x.x.x.x. AGDO.(A/S) x.x.x.x.x ADV.(A/S) x.x.x.x (A/S) x.x.x.x.x INTDO.(A/S) x.x.x.x. Andamentos: 28/07/2006 CONCLUSOS AO RELATOR 27/07/2006 DISTRIBUIDO MIN. JOAQUIM BARBOSA, que há mais de dois anos não está parado na mesa do ministro JB.

10/09/2008 12:18JB. (Procurador do Município)A minha pergunta é a seguinte: e o kiko?

A minha pergunta é a seguinte: e o kiko?

10/09/2008 11:34Gabriel (Estudante de Direito)Problema deve ter o sr. Eros Grau... pervertid...

Problema deve ter o sr. Eros Grau... pervertido, vá fazer livros de libertinagem e promiscuidade alhures.

10/09/2008 10:51Bob Esponja (Funcionário público)Para mim os membros do STF estão aparecendo dem...

Para mim os membros do STF estão aparecendo demais. Daqui a pouco estão dando entrevista na caras e contigo.

10/09/2008 09:50Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Isso é alguma piada? Fazer parte da Academia Br...

Isso é alguma piada? Fazer parte da Academia Brasileira de Letras? Claro que me refiro à Academia Autêntica, que já teve Machado de Assis, Ruy Barbosa, João Cabral de Mello Neto, entre outros imortais, na mais lídima acepção do termo. E teve também Evandro Lins e Silva, o eterno criminalista e defensor do Estado de Direito autêntico, o qual os atuais Ministros nem sequer sabem o que significa. Mas talvez nesta Academia, da qual fazem parte Ivo Pitanguy, Paulo Coelho, e fizeram Roberto Campos e até viúvas de acadêmicos,ele pode participar. Há muito tempo, os motivos para a escolha já não se restringem a qualidade literária e virtudes morais. Mas que obra o Ministro pretendia apresentar com mais orgulho? O artigo criticando duramente a Reforma da Previdência ou o voto a favor da mesma_ segundo a imprensa, negociado como condição para sua nomeação como Ministro? Ou seria os habeas-corpus concedidos aos comparsas de Daniel Dantas? Creio que a Grau era mesmo melhor deixar de decidir sobre temas jurídicos e passar a ouvir sua mulher, escolhendo entre alface e tomate.

10/09/2008 09:25Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)Eros Grau. Grande Ministro do Supremo. Pondera...

Eros Grau. Grande Ministro do Supremo. Ponderado, inteligente. Gosto muito dos seus votos.

10/09/2008 09:09Reinhardt (Consultor)O Supremo Tribunal Federal está muito mal . Se...

O Supremo Tribunal Federal está muito mal . Seus integrantes não cumprem o dever de "conduta irrepreensível na vida pública e particular" (artigo 35,inciso VII, da LOMAN). Esses diatribes e público evidenciam despreparo para o cargo . Essa entrevista é prova concreta de que os "ministros" mencionados (todos eles) não são dignos da Corte Suprema brasileira . Todos êles deveriam ser submetidos a processos de impedimento pelo Senado. Mas, quem são os atuais senadores para tal ousadia ? Falta ,naquela casa legislativa, um Pinheiro Machado para ensinar bons modos a esses boquirrotos fantasiados de juízes. Lembro sempre da fotografia trefêga desse senhor de nome tedesco, falando de um livro frascário de sua autoria , com os dedões dos pés de fora . Imagine ser julgado por mais essa invenção do maragato Jobim , o nosso Catilina .

10/09/2008 08:04A.G. Moreira (Consultor). . . . "problemas" ? ? ? : Falta de edu...

. . . . "problemas" ? ? ? : Falta de educação ! ! ! Ele não passa em nenhum "teste psicotécnico" ! ! !

10/09/2008 01:21Ticão - Operador dos Fatos () É. Um bom jeito de acabar com a briga. Chama...

É. Um bom jeito de acabar com a briga. Chamar ele de coitado. Agora vai ficar tudo bem. Certamente. .

10/09/2008 01:08veritas (Outros)sinceramente tanta coisa para nos preocuparmos ...

sinceramente tanta coisa para nos preocuparmos ... caso da varig milhares sem receber um centavo ate hoje, caso do aerus onde os beneficiários amargam com baixo recebimento, Sinceramente ... Ficar noticiando briga de ministros é o fim de tudo mesmo !