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Ministros em choque

Ele deve ter problemas, diz Eros Grau sobre Joaquim Barbosa

Apesar das divergências com o ministro Marco Aurélio, o ministro Eros Grau não se sente magoado com o colega do Supremo Tribunal Federal, pois entende que suas divergências se deram com respeito. Hoje, não há ressentimentos entre os dois.

Já com o ministro Joaquim Barbosa, a situação é diferente. Em entrevista à jornalista Carolina Brígido, do jornal O Globo, Eros Grau afirmou que seu colega não mede as palavras e foi muito duro com ele. “Coitado. Ele deve ter problemas. Cada um de nós tem as suas coisas. Suas angústias, suas culpas, suas características”, disse sobre o colega. E alertou: “Eu estou aqui para ser simpático só à Constituição”.

Recentemente, Eros Grau e Joaquim Barbosa protagonizaram uma briga que começou no Tribunal Superior Eleitoral e continuou no STF, quando os dois quase chegaram às vias de fato — clique aqui para ler texto sobre a briga. JB reclamou da decisão de Eros Grau que libertou o empresário Humberto Braz.

Na semana passada, um novo bate-boca na sessão do STF, entre Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, trouxe à tona o mal-estar dos colegas com o ministro — clique aqui para ler.

Na entrevista publicada nesta terça-feira (9/9) pelo site O Globo OnLine, Eros Grau também falou se sua pretensão de fazer parte da Academia Brasileira de Letras e da pressão que o acúmulo de processos provoca sobre ele.

Leia a entrevista

O Globo — Em junho, o senhor teve uma discussão com o ministro Marco Aurélio Mello com troca de ofensas. O senhor está magoado?

Eros Grau — O Marco Aurélio é um cara que nem eu. A gente diverge, sem ódio.

O Globo — O senhor acha que ele tem o pavio curto?

Eros Grau — Isso qualquer um pode ter. Mas ele não tem ódio. Eu não tenho ódio também.

O Globo — O senhor está rompido com ele? E com o ministro Joaquim Barbosa? Ele chegou a dizer que o senhor é patético e arrogante.

Eros Grau — Bom, com o Joaquim é uma coisa diferente. Ele tem a maneira dele, não pesa as palavras. É uma coisa muito séria. O ministro Joaquim foi muito duro comigo.

O Globo — O senhor está magoado com ele?

Eros Grau — Coitado. Ele deve ter problemas. Cada um de nós tem as suas coisas. Suas angústias, suas culpas, suas características.

O Globo — Ultimamente, os ministros do STF têm discutido muito. O senhor não acha que aumentaram essas brigas?

Eros Grau — Nós temos um excesso de trabalho. Nós temos uma carga de responsabilidade muito grande. A sociedade e a imprensa, no pleno exercício de seus direitos, exigem muito de nós. E é natural que haja momentos de tensão. Nós somos seres humanos.

O Globo — O senhor se sente pressionado pela sociedade e pela imprensa?

Eros Grau — Não, nunca me senti pressionado.

O Globo — E pela quantidade de processos?

Eros Grau — Isso é outra coisa, não é pressão. Pela quantidade de processos eu fico desesperado às vezes, sem saber qual é a maior prioridade. Quando eu resolvo pegar um determinado processo para me dedicar, tenho que fazer a escolha em detrimento de outros. Saber o que é mais importante naquele momento é um negócio terrível. Você já começa a tomar decisões aí. Minha mulher às vezes me pergunta: "Você quer mais alface, mais tomate?". Eu digo: "Pelo amor de Deus, tome essa decisão por mim". Porque nós já passamos o dia inteiro tomando decisões.

O Globo — O excesso de trabalho e o clima pesado já fizeram o senhor pensar em antecipar a aposentadoria?

Eros Grau — Não. Pode ser que em algum momento, em alguma irritação, eu tenha dito: "Ah, eu quero ir embora!", mas não como um projeto. Acho que o que eu faço aqui é muito importante. O destino me colocou nessa situação e eu tenho que cumprir meu dever. Eu estou aqui para ser simpático só à Constituição.

O Globo — O senhor foi preso na época da ditadura. Para o senhor, os assuntos relativos àquela época devem ser discutidos ou enterrados?

Eros Grau — Faz parte do passado, do meu passado. A vida da gente é a vida da gente, há um momento para tudo. Felizmente eu não me envergonho de nada do que vivi. Eu não tive nenhum momento do qual eu tenha que me envergonhar.

O Globo — E senhor teme ser grampeado?

Eros Grau — Não. Sinceramente eu não me lembro de ter falado qualquer coisa que, se eu fosse grampeado, pudesse resultar em qualquer imputação contra mim. Eu sei que a gente pode estar sujeito a grampos de toda ordem, inclusive de civis. Mas isso não me preocupa.

O Globo — O senhor acha que essas notícias generalizadas de grampo remontam ao que o senhor viveu na ditadura, de estar sendo de alguma forma vigiado, perseguido?

Eros Grau — Não tem nada a ver. Naquela época, o que nos vivíamos gravitava a partir ou em torno de idéias. Agora não há idéia nenhuma, existe apenas um medo de que alguma violência possa acontecer. A sociedade parece que desaprendeu as virtudes do estado de direito. De vez em quando, a sociedade parte com alguma violência contra determinados alvos.

O Globo — O senhor acha que o alvo da vez é o Judiciário?

Eros Grau — A imprensa investiu muito, com razão muitas vezes, mas às vezes exageradamente, contra o Poder Legislativo. E isso está acontecendo agora em relação ao Poder Judiciário. E uma sociedade que despreza as conquistas democráticas começa a correr riscos de auto-destruição. Cada vez que na sociedade levantam-se vozes contra o que se faz no âmbito do Judiciário, se está investindo contra a ordem constitucional. No momento em que o Judiciário for desrespeitado, nenhum de nós mais terá mais nenhuma garantia. Isto é muito grave. Temos que respeitar as instituições.

O Globo — Dizem que o senhor gostaria de ser indicado para a Academia Brasileira de Letras...

Eros Grau — Um homem da minha idade, que é ligado à literatura, um sonho passa pelo Rio de Janeiro e pelo Petit Trianon.

O Globo — O senhor trocaria o STF pela Academia?

Eros Grau — Ah, são inteiramente compatíveis... Houve vários ministros do Supremo que foram da Academia.

O Globo — E se agora o senhor tivesse que escolher um dos dois?

Eros Grau — (risos)

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2008, 22h41

Comentários de leitores

15 comentários

Se há um problema, é aquele de julgar de acordo...

João G. dos Santos (Professor)

Se há um problema, é aquele de julgar de acordo com o Jornal Nacional. Isso, juridicamente, é grave. Deve-se apelar para o mesmo JN fazer nova matéria em contrário, a fim de se obter resultado favorável no Judiciário. É simplesmente absurdo.

Veritas, Pode parecer paranóia, mas parece q...

Reinaldo Del Dotore (Estudante de Direito)

Veritas, Pode parecer paranóia, mas parece que um rei sem mandato (mas dono da SV) tem subjugado um régulo com mandato. Em qual democracia digna deste nome um chefe de poder diria, publicamente, que iria "chamar às falas" o chefe de outro poder?

O relator da ADI 1542 (Ministro Eros Grau) voto...

Reinaldo Del Dotore (Estudante de Direito)

O relator da ADI 1542 (Ministro Eros Grau) votou pela improcedência (e, por incrível que pareça, foi acompanhado por mais três Ministros). A fundamentação foi um tanto, digamos, heterodoxa - algo como "se o militar contribuiu por dez anos ou mais para sua própria previdência, seus dependentes têm direito ao recebimento". Ressalvado o fato de eu ser um neófito no mundo do Direito (ou até mesmo por isso), achei o fim da picada: Dispositivo Legal Questionado Parágrafos 001 º , 002 º e 003 º do artigo 117 da Lei Complementar Estadual nº 053 , de 30 de agosto de 1990 , do Estado de Mato Grosso do Sul. Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul , e dá outras providências . Art. 117 - O falecimento do policial-militar da ativa acarreta interrupção do serviço policial-militar ,com o consequente desligamento ou exclusão do serviço ativo , a partir da data da ocorrência do óbito. § 001 º - O policial-militar que contar no mínimo, com 10 anos de serviço e for demitido ou excluído da Corporação em consequência de sentença transitada em julgado , será reputado na condição prevista no "caput" deste artigo . § 002 º - No caso do parágrafo anterior os dependentes , farão jus a tantas cotas de vencimentos quantos forem os anos de serviços trabalhados pelo policial-militar condenado , até o máximo de tempo exigido para integralização do tempo de serviço , sendo de no mínimo 070 % ( setenta por cento ) dos vencimentos que vinha recebendo . § 003 º - Os vencimentos a que refere o parágrafo anterior serão reajustados sempre que houver alteração nos vencimentos do pessoal da ativa e nos mesmos índices.

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