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Golpe do general

Neta de Médici tem pensão cancelada por causa de fraude

O ex-presidente da República, o general Emílio Garrastazu Médici, fraudou a adoção da própria neta para que ela recebesse a sua pensão militar. O golpe foi dado meses antes de ele morrer em 1985. Agora, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) cancelou o benefício atendendo pedido da Procuradoria Regional da União.

Ela foi adotada por escritura pública quando tinha 21 anos, um ano antes da morte do militar. O general só tinha dois filhos homens, que já eram maiores de idade antes de ele morrer. A menina era filha de um deles.

Após a morte da viúva de Médici, em 25 de fevereiro de 2003, a moça começou a receber a pensão. As filhas mulheres de militares recebem pensão a vida toda se não casarem.

Para a Justiça, a pensão da neta foi interrompida, pois a adoção foi considerada inválida, porque foi feita por meio de escritura pública, sem autorização judicial. A Procuradoria alegou que a lei na época dizia que só podiam ser adotados dessa forma os menores de idade.

Argumentou também que a garota morava com os pais biológicos e a lei de pensões de militares não garantia os benefícios aos netos não órfãos de pai e mãe. Além disso, a adoção constituiu uma situação estranha: a menina passou a ser irmã do pai e cunhada da mãe.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2008, 18h27

Comentários de leitores

13 comentários

Há uma verdadeira indústria da pensão e da inde...

Bira (Industrial)

Há uma verdadeira indústria da pensão e da indenização. O povo não pode ficar sem ajuda básica para sustentar isso tudo.

Se um ex-presidente fez. Eta país...

J.Henrique (Funcionário público)

Se um ex-presidente fez. Eta país...

Daqui a pouco vão querer dizer que esse tipo de...

Marcus (Estudante de Direito)

Daqui a pouco vão querer dizer que esse tipo de fraude também está acobertado pelo manto da anistia... Atenção para o fato (sorte) de que foi possível desconstituir a adoção fraudulenta, eis que por mera declaração em escritura, pois há inúmeros casos de adoção fraudulenta (feita por militares menos prepotentes, que tiveram a idéia de consultar advogados, pois talvez desconfiaram que não sabiam fazer tudo) que perduram até hoje. A moda, agora que nem toda nova pensão militar será vitalícia, é o tiozão com 70 anos se casar com a sobrinha/apadrinhada de 18... Claro que o casamento é só de aparência, nem sempre é amor sincero, mas a pensão à cônjuge é vitalícia

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