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Justiça ao vivo

Marco Aurélio critica idéia de editar sessão do Supremo

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, rechaçou a idéia de interromper a transmissão ao vivo da sessão plenária na TV Justiça e de editar os debates. “Será que nós vamos voltar à época da censura administrativa? Isso será um retrocesso. A quem a TV Justiça está incomodando?”, questiona o ministro Marco Aurélio.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu ao ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que os julgamentos transmitidos pela TV deixem de ser transmitidos ao vivo. Lula avalia que a TV virou um elemento a mais nos julgamentos do Supremo.

Na visão dele, o julgamento se transformou em um espetáculo, influenciando o comportamento dos ministros. O presidente observa com freqüência que em nenhum outro país há transmissões desse gênero ao vivo. Um dos ministros indicado por Lula disse até que se sentia constrangido em votar sempre a favor do governo.

Marco Aurélio recorda que os julgamentos são públicos. “A publicidade viabiliza a população a acompanhar os trabalhos desenvolvidos na administração pública e, portanto, cobrar a eficiência”, afirma.

Segundo Marco Aurélio, a idéia talvez tenha sido um ato falho do presidente. “Ele não pode sugerir isso até pela vida passada de luta contra a censura”, afirma o ministro. Marco Aurélio diz que Lula estaria agindo como no provérbio faça o que eu digo, mas não faça que eu faço fazendo referência ao gosto do presidente pelo palanque.

O ministro Carlos Britto também se pronunciou sobre a informação. Para ele, a transmissão da sessão plenária é uma viagem sem volta. “A democracia tem na visibilidade, na transparência e na plenitude da informação um dos seus pilares mais sólidos e vistosos. Para mim, transmitir ao vivo as sessões do Supremo é um avanço democrático e corresponde a uma viagem sem volta”, disse Britto em entrevista coletiva.

A TV Justiça foi criada durante a presidência de Marco Aurélio. Em 2002, o decreto de criação do canal foi assinado pelo ministro quando exerceu interinamente a presidência da República.

Por causa do comportamento contestador e por sua facilidade em se comunicar, o ministro costuma ser o astro das transmissões. Na semana passada, por exemplo, o grande momento foi o bate-boca de Marco Aurélio com o ministro Joaquim Barbosa. Marco Aurélio cobrou explicações do colega em uma discussão acalorada por causa de entrevista de Joaquim Barbosa. Os argumentos jurídicos foram deixados de lado e os ministros se atacaram mutuamente — Clique aqui para ler detalhes do confronto.

Além do espetáculo proporcionado pelas brigas, as sessões também prestam um serviço importante para a população que recorre ao STF. Em agosto deste ano, por exemplo, quando o Supremo começou a julgar o caso da Raposa Serra do Sol, os índios, que são os interessados diretos na questão, acompanharam o julgamento pela TV Justiça. As rádios de Roraima também entraram em cadeia com a Rádio Justiça para transmitir o julgamento ao vivo.

A TJ Justiça transmite atualmente apenas as sessões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral. Discute-se a transmissão também dos debates do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Discursos inflamados

Segundo o Estadão, Lula teoriza que o fato de os julgamentos serem televisionados estimula os ministros do Supremo a falar mais sobre os processos e dirigir críticas ao governo. O presidente acha que os ministros aproveitam a transmissão ao vivo para fazer discursos inflamados.

Apesar das críticas de Lula, não há sinais de que o Supremo modificará a grade de programação da TV Justiça. Gilmar Mendes é a favor da transmissão dos julgamentos ao vivo e sem edições. Embora já tenha havido resistências às transmissões dentro do plenário do Supremo, com a aposentadoria dos ministros, já não há obstáculos à sua veiculação.

No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça transmite às quartas e quintas, ao vivo, a íntegra dos julgamentos feitos no plenário do Supremo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2008, 15h00

Comentários de leitores

35 comentários

É melhor não editar. É mais transparente e demo...

Radar (Bacharel)

É melhor não editar. É mais transparente e democrático. Todavia, se a edição é anti-democrática, por que a Rede Globo e as demais redes de TV vivem editando, da mesma forma que a famosa revista semanal só publica o que a chefia editorial quer? Ora, se é para sermos verdadeiramente democráticos e coerentes, deveríamos, no mínimo, exigir o mesmo das demais TVs, já que se trata de concessão pública. O fato é que a Globo e a Veja vivem exigindo democracia, desde que no quintal alheio.

É por causa de professores como esse que somos ...

Fernando Jorge (Advogado Autônomo)

É por causa de professores como esse que somos obrigados a ter um presidente da república tão brilhante, trabalhador e de uma cultura ímpar! Nós merecemos mesmo voltar ao tempo da censura... É a censura que legitima a democracia, não é professor? Não é a censura um dos pilares da República? De fato, não só o presidente perdeu a chance de ficar quieto, assim como o professor de sabe-se-o-que-lá, perdeu-se em seus devaneios facistas.

Recentemente, passamos a assistir no país uma n...

EBASTOS (Delegado de Polícia Estadual)

Recentemente, passamos a assistir no país uma novela engraçada para nào dozer trágica: todos os instrumentos democráticos que servem para criticar o governo ou mostrar o caminho da corrupção estão sendo acusados de violadores da lei e da ordem. Quem tem medo de interceptação telefônica? Quem tem medo de críticas ao governo? Quem tem medo de ser preso por corruçao? Quem tem medo de saber que o "povo" assiste à TV Justiça? Os deputados estào fechados em sessões ora pública, ora secreta, para "investigar" o grampo no SUPREMO feito, teoricamente, pela ABIN. Vocês acham mesmo que eles estao preocupados com o que ocoreu ou com a possibilidade de serem grampeados também e que descubram suas irregularidades? Será que lula não está preocupado com a possibilidade de os Ministros do STF, formadores de opiniào como são, influenciarem as pessoas contra as politicagens do governo? Minha gente TV JUSTIÇA é PUBLICIDADE com P e todas as letras em máiúsculo!!!!

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