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8 setembro 2008

Trucagem eleitoral

Maluf tem que tirar de seu site expressão usada por Marta

O candidato a Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf (PP), deve retirar de seu site a expressão "relaxa e goza, porque depois você esquece de todos os seus transtornos". A decisão é do juiz Francisco Carlos Shintate, auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Shintate.

O pedido para a retirada foi feita pela candidata Marta Suplicy (PT), que disse a frase no auge da crise aérea. Segundo o juiz, a veiculação da frase fora de contexto configura trucagem. De acordo com a legislação eleitoral, é vedado "usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que ridicularizem candidato, partido ou coligação, a seus órgãos ou representantes".

Marta pediu a retirada de outras quatro expressões da propaganda eleitoral de Maluf, mas Shintate entendeu que elas são “críticas acalouradas, características do embate político, que não chegam a atingir a honra do candidato ou degradar sua imagem, não extrapolando os limites legais”.

Na semana passada, o juiz Claudio Luiz Bueno de Godoy, também da 1ª Zona Eleitoral proibiu Maluf de usar a expressão “relaxa e goza” fora de contexto na propaganda de TV.

O advogado Eduardo Nobre explicou que Maluf pode usar a frase “relaxa e goza” de forma contextualizada.

Representação 359

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

10/09/2008 00:36 Richard Smith (Consultor)
OK. Mas não se esqueçam de considerar também ...
OK. Mas não se esqueçam de considerar também o fato de que, ao contrário dos notórios e famigerados maluf e martha, Gilberto Kassab foi INOCENTADO no referido processo e só porque o MP recorreu é que ele figura na tal lista! Um absurdo total, que viola o tal do princípio da "presunção de inocência". Ou não? Ou o tal princípio só vale para os "cumpanheiros", os marginais de alta periculosidade e os "homen$ de bem"?
9/09/2008 10:51 Linda (Outros)
Pessoal, Não esqueçam de consultar o site d...
Pessoal, Não esqueçam de consultar o site da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (www.amb.com.br), para ter acesso aos candidatos que respondem a processo, são eles: Aline Côrrea - Vice-Prefeita do PP com 01 processo Paulo Maluf - Prefeito do PP com 07 processos Gilberto Kassab - Prefeito do DEM com 01 processo Marta Suplicy - Prefeita do PT com 09 processos. Para consultar os vereadores do mandato anterior, acesse o www.transparencia.org.br e www.excelencias.org.br. "O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons" Martin Luther King
9/09/2008 09:50 Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)
Ela falou ou não falou ? Por que não assumir ? ...
Ela falou ou não falou ? Por que não assumir ? Isto é bem próprio da banda do PT : fazer e não assumir ! Eta, corja !! acdinamarco@aasp.org.br

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