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Fiscal dos juízes

Gilson Dipp assume comando da Corregedoria Nacional de Justiça

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, foi empossado, na noite desta segunda-feira (8/9), no cargo de corregedor nacional de Justiça. Ao prestar o juramento de posse, o ministro Dipp destacou que todos são co-partícipes na realização do grande encontro do Judiciário com o seu futuro, que é o principal anseio da sociedade brasileira.

O ministro destacou que cabe ao Poder Judiciário, como um corpo único, auxiliar os seus órgãos mais distantes e desprotegidos, onde quer que se apresentem as falhas e insuficiências. Segundo ele, os melhores recursos, os maiores esforços e as obras ou equipamentos mais urgentes devem ser destinados prioritariamente aos primeiros, onde tudo começa com o cidadão frente a frente ao seu juiz e aos colegiados de revisão.

“Penso que é esse desafio pessoal que a Corregedoria Nacional me apresenta e ao qual só posso me entregar com as convicções que adquiri nas quatro décadas de vida jurídica e com as forças do meu empenho pessoal, contando com a indispensável ajuda e a compreensão dos conselheiros e servidores”, disse.

Segundo o ministro Dipp, é fundamental, para os juízes e tribunais, a existência de diretrizes e orientações mestras para os grandes desafios institucionais, bem como a fixação de prioridades para as grandes questões de planejamento integrado como a expressão máxima da responsabilidade do CNJ pela função central de controle da administração, da disciplina e das finanças do Judiciário.

“Todos sabemos que o CNJ não foi construído para ser impiedoso tribunal das condutas das justiças ordinárias ou de seus serviços, nem perseguidor das pequenas injustiças, como também não é dimensionado para questões menores e corporativas. O mais eficiente controle externo do Poder Judiciário é o do usuário de seus serviços”, assinalou.

O ministro destacou, ainda, que não há e não deve haver diferenças ou distinções entre juízes substitutos ou titulares ou entre desembargadores e ministros diante das partes, como se apenas fossem produtores de resultados mais ou menos importantes. Para ele, o que importa é o juramento de cumprir a Constituição e as leis do país sem demora e de modo uniforme, respeitada a pluralidade.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2008, 21h45

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