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Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que integrantes da base aliada e da oposição têm travado disputas, na Justiça e nos bastidores, para se vincular à imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta campanha eleitoral. Isso tem uma razão: em 20 das 26 capitais em que há eleição, candidatos que apóiam o Palácio do Planalto aparecem mais bem colocados que oposicionistas em pesquisas de opinião. Em 2004, no segundo ano do seu primeiro mandato, apenas 11 aliados de Lula saíram vencedores no pleito municipal.

Obras Públicas

Há menos R$ 15,58 bilhões nos cofres do Tesouro, revela mapeamento do Serviço de Perícias de Engenharia Legal da Polícia Federal — braço do Instituto Nacional de Criminalística (INC) que inspeciona obras públicas sob suspeita.De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, os valores do desvio, corrigidos para 1º de agosto, são relativos ao período entre 2000 e 2008 e foram calculados a partir da análise de 1.770 laudos elaborados pelos engenheiros federais em obras contratadas com recursos da União. Nesses empreendimentos, espalhados pelos 26 estados e o Distrito Federal, foram investidos R$ 110,47 bilhões.

Cabo eleitoral

O ministro da Justiça, Tarso Genro, participou nesse sábado (6/9) das campanhas eleitorais dos candidatos petistas às prefeituras de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e de São Paulo, Marta Suplicy. Para ele, a reação do PSDB contra a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas campanhas de Marta e de Marinho, nesta semana, é apenas mais um elemento da disputa política eleitoral. A reportagem é do jornal O Estado de S.Paulo.

O Espião

A CPI dos Grampos pretende ouvir Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente da Abin que teria coordenado na Polícia Federal escutas telefônicas de congressistas, ministros e jornalistas, segundo reportagem da revista Istoé. O relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse à Folha de S.Paulo que “certamente ele será chamado a depor para explicar o esquema que foi montado”. Segundo a revista, ele teria uma sala no edifício da PF de onde teria coordenado, durante a Operação Satiagraha, o trabalho de grampear conversas telefônicas.

Aparelhos da Grampolância

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) comprou em 2005 equipamento de interceptação telefônica que vem sendo "terceirizado" para o Ministério Público Federal. A assessoria da PRF afirmou que foram adquiridos três computadores e softwares capazes de gravar conversas telefônicas desviadas de operadoras.De acordo com a Folha, a PRF informa que os equipamentos foram comprados por meio de pregão eletrônico pela unidade de Mato Grosso do Sul, ao custo de R$ 177.900. Um está na sede da PRF em MS, os outros dois são "itinerantes". A revelação de que a PRF tem tais equipamentos foi feita pela revista Época desta semana.

Folha de pagamento

O governo Lula já aumentou em 27% o número de funcionários que recebeu do governo Fernando Henrique, ultrapassando este ano a marca de 1 milhão de servidores na ativa. Com a expansão vem acompanhada da concessão de reajustes salariais, a folha de pagamento cresce ainda mais. De acordo com o jornal O Globo ,este ano, estão estimados no Orçamento da União gastos de R$ 101,8 bilhões só com os funcionários do Poder Executivo, ativos e aposentados.

Direito do presídio

Preso sob acusação de homicídio, o vereador Mota da Coopasa continua comandando uma campanha que mobiliza milhares de motoristas de van. Do presídio de segurança máxima de Catanduvas (PR), Carminha Jerominho manda recados para seus cabos eleitorais, informa O Globo.

Viúvo de Benazir

A Folha de S.Paulo também informa que o controvertido viúvo da ex-premiê Benazir Bhutto, Asif Ali Zardari, será o próximo presidente do Paquistão depois de ter vencido o pleito de ontem por grande diferença, segundo os primeiros resultados não-oficiais. A eleição presidencial foi indireta, e o líder do PPP (Partido do Povo Paquistanês) obteve 481 dos 702 votos dos membros do colégio eleitoral, formado pelos parlamentares nacionais e representantes de assembléias provinciais.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2008, 11h12

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