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TSE nega pedido para tornar Rosinha Matheus inelegível

A coligação A Força do Coração não conseguiu tornar inelegíveis o casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e o deputado federal Geraldo Pudim. O pedido foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Rosinha concorre para a prefeitura de Campos (RJ).

O ministro Marcelo Ribeiro havia julgado prejudicado o pedido quanto ao casal, já que a pena de inelegibilidade tem como marco inicial a data da eleição. No caso, já se passaram mais de três anos das eleições, feitas em 2004. O Plenário do TSE, agora, confirmou a decisão.

Quanto ao pedido de cassação do registro de Geraldo Pudim, candidato a prefeito do município de Campos dos Goytacazes (RJ) nas eleições de 2004, e Claudiocis Francisco da Silva, mais conhecido como Claudeci das Ambulâncias, candidato a vice, o ministro Marcelo Ribeiro observou que “a chapa não logrou êxito na eleição, ficando em segundo lugar”.

O ministro lembrou, ainda, que as eleições municipais de 2004 em Campos foram anuladas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em razão da cassação dos primeiros colocados. Foi determinada a renovação do pleito, eleição feita em 26 de março de 2006, bem como empossados os novos candidatos eleitos. Com 55,97% dos votos válidos, Alexandre Mocaiber (PSB) foi eleito em segundo turno, vencido o peemedebista Geraldo Pudim.

Rosinha Garotinho, que já governou o estado do Rio de Janeiro, é candidata à prefeita de Campos nas eleições de 2008. Ela foi incluída na lista da Associação Brasileira dos Magistrados (AMB) por responder a processo de improbidade administrativa.

Agravo Regimental no Ag 7.221

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2008, 13h25

Comentários de leitores

1 comentário

fiquei muito irado com a atitude que o tse tomo...

cicero (Outros)

fiquei muito irado com a atitude que o tse tomou afavor dos políticos corruptos de Pernambuco, os nomes dos vereadores que sairam nos jornais locais acuados de desvio de notas, como jantares e etc.como o vereado Henrique Leite, que foi o primeiro da lista, e os outros.deveriam ser suspenso, pois o tcu fez uma investigação a toa, pensei que o tse como poder maior eleitoral, fosse tomar uma atitude justa.

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