O mal-estar causado no Supremo Tribunal Federal pela entrevista que o ministro Joaquim Barbosa deu ao jornal Folha de S.Paulo há dez dias veio à tona na sessão desta quinta-feira (4/9). O ministro Marco Aurélio cobrou explicações do colega em uma discussão acalorada.

Na entrevista, Joaquim Barbosa disse que seus desentendimentos com colegas acontecem porque ele combate a corrupção: "A imprensa se esquece de dizer quais foram as razões pelas quais eu tive certos desentendimentos. Quase sempre foram desentendimentos nos quais eu estava defendendo princípios caros à sociedade brasileira, como o combate à corrupção no próprio Poder Judiciário. Sem aquela briga com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus".

Na sessão desta quinta, depois de ser interrompido por Barbosa enquanto questionava a modulação dos efeitos de uma decisão, Marco Aurélio pediu ao colega que esperasse a conclusão do raciocínio. E depois de um tempo de discussão o aconselhou a retificar algumas informações das informações que deu ao jornal.

Os argumentos jurídicos foram deixados de lado e os ministros se atacaram mutuamente. O STF discutia se Minas Gerais poderia fazer a supervisão pedagógica de cursos superiores. O voto do relator Joaquim Barbosa já contava com a maioria. Para manter a coerência, Marco Aurélio foi voto vencido.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, declarava o resultado da votação, quando Marco Aurélio questionou sobre a modulação dos efeitos da decisão. Isso porque alguns diplomas poderiam ser cancelados. Durante alguns segundos, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio atropelaram-se, falando ao mesmo tempo.

Marco Aurélio — Um minutinho, ministro. Eu sei que Vossa Excelência é um guardião maior — talvez suplantando até as nossas posições — da Constituição Federal, mas vamos aguardar um pouquinho, eu terminar o meu raciocínio.

Joaquim Barbosa — Pois bem.

Marco — Pelo menos Vossa Excelência assim se diz.

Depois do recado e de um breve silêncio, o ministro voltou ao seu raciocínio. Quando Joaquim ameaçou contra-argumentar, Marco Aurélio rebateu:

Marco — Aliás, ministro, Vossa Excelência vai me permitir uma observação. Não para agredi-lo, mas eu esperava que Vossa Excelência consertasse algo que saiu em uma entrevista veiculada em um grande jornal. Se não fosse a nossa desavença, o pessoal da operação Anaconda não teria sido condenado. Eu penso que nossa desavença ficou em numa questão estritamente instrumental.

JB — Não misturemos as coisas.

Marco — Não quero que Vossa Excelência tome o que eu veiculei em termos de ser censor ou de não ser censor, de ser defensor maior ou menor da Constituição Federal como uma agressão a Vossa Excelência. Todos nós somos defensores da Constituição.

JB — Voltemos ao exame da Adin 3501. É disso que se cuida aqui.

Marco — Excelência, se cuida aqui de Supremo Tribunal Federal.

JB — Vossa Excelência não precisa me ensinar. Eu sei muito bem o que é Supremo Tribunal Federal. Aliás, eu não só sei muito bem, como escrevi sobre isso.

Marco — Enquanto tiver assento nesta casa com a toga sobre os ombros ninguém virá a me emudecer.

JB — Ninguém me emudecerá também, ministro Marco Aurélio.

Marco — Sim, Excelência, você mesmo apontou algo que sob a minha ótica surgiu como praticamente um complexo, que vossa excelência não deve ter.

JB — Na entrevista discuti fatos, aqui estou discutindo Direito.

O bate-boca não continuou porque o ministro Celso de Mello colocou panos quentes e trouxe o debate de volta para a questão processual.

Caso Anaconda

O primeiro atrito público entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio se deu em 2004, quando um dos envolvidos no caso Anaconda entrou com pedido de Habeas Corpus que foi distribuído na noite de uma sexta-feira. Joaquim Barbosa era o relator e Sepúlveda Pertence o decano. Os dois gabinetes informaram que eles haviam viajado.

Ao receber o recurso, Marco Aurélio pediu à Secretaria do Supremo que certificasse a ausência dos colegas a quem caberia a distribuição. Os funcionários atestaram, por escrito, que os ministros não estavam em Brasília.

Na semana seguinte, Joaquim Barbosa atacou o colega afirmando que estava em Brasília. Ele acusou Marco Aurélio de fraude na distribuição de processos. Marco Aurélio representou contra JB à Presidência da Corte.

Os servidores do tribunal deram razão a Marco Aurélio. Mas Nelson Jobim, então na direção da Casa, decidiu colocar panos quentes no caso, declarando apenas que não houvera irregularidade na distribuição.

Incômodo na Corte