Número de presos provisórios revela excesso de punição

5/09/2008 22:18Sargento Brasil (Policial Militar)Peço desculpas aos comentaristas, ela minha pos...

Peço desculpas aos comentaristas, ela minha possivel radicalização, mas, é revoltante.

5/09/2008 22:16Sargento Brasil (Policial Militar)Completando...a instrução ao povo é o BigBrothe...

Completando...a instrução ao povo é o BigBrother, onde o objetivo final é posar nú ou nua em revistas e levar uma graninha. E houve aquele que sugeriu editar uma cartilha para que o estudante conhecesse todos os pontos de tráfico de drogas nos morros do RJ, dizendo que isso é cultura! Quanta imbecilidade! Só pode encher os presidios mesmo, ate para que lá façam a Universidade do Crime.

5/09/2008 22:09Sargento Brasil (Policial Militar)Na minha opinião, enquanto não aplicarmos maior...

Na minha opinião, enquanto não aplicarmos maiores recursos em educação, só somaremos e cada vez mais a quantidade de presos no país. 130 mil recolhidos sem nad produzir, só dando despezas...é triste e mais triste ainda é termos uma sociedade sem instrução que não sabem sequer exercer deveres cívicos. Patriotismo hoje, é um palavra em desuso. Nem nosso Hino Naciuonal é tocado por completo nos eventos e a postura dos brasileiros nessas oportunidades é de sambista em dia de carnaval.

5/09/2008 01:28Neli (Procurador do Município)E,insta-se acentuar,por fim que num debate,as o...

E,insta-se acentuar,por fim que num debate,as opiniões devem ser divergentes,pois se forem convergentes,não será debate.

5/09/2008 00:59Neli (Procurador do Município)Junior (Outros - - ) 04/09/2008 - 14:25 O car...

Junior (Outros - - ) 04/09/2008 - 14:25 O cargo de procurador do município exige concurso público. Não é cargo político! Sou especialista em Direito Público e estudiosa do Direito Penal. Repiso-me,o constituinte de 88 equiparou o preso comum ao preso político. Se se cumprir a lei penal não haveria necessidade de se manter alguém em prisão. Se "o elemento SÓ furta botijão de gás",ele será condenado,se ficar provado,por óbvio,nas penas do art. 155 do CP,não será condenado como traficante. Em suma, deve-se cumprir a lei penal!

4/09/2008 16:28Nanda (Outros)Júnior, que mais parece um pastor, falando mal ...

Júnior, que mais parece um pastor, falando mal do procurador, e é tão autoridade no assunto que até escreve "reiscindente". Se é tão religioso, deveria saber que a vaidade é o "pecado" preferido do diabo;-))

4/09/2008 14:32Junior (Outros) Severidade e Endurecimento, estas são as prop...

Severidade e Endurecimento, estas são as propostas para reprimir os crimes, todavia, no primeiro mundo, as penas são equivalente ao dobro, e, mesmo assim, pessoas comuns praticam delitos, salvo, em países que não tem desemprego, ou seja, ROUBO pode ser condenado por 20 ANOS, ocorre, que neste PAIS tem emprego para todos, um engraxate ganha R$ 4.000,00, este cara não vai roubar, então, mesmo as penas nos países de primeiro mundo serem severas, ocorre, que lá não há a sacanagem que tem aqui, lá no primeiro mundo não tem SEVERINO CAVALCANTI, ROBERTO JEFFERSON, etc, lá tem penas altíssmas, mas, o poder público cuida do povo, não é igual aqui no Brasil, as penas no primeiro mundo são severas mas a vida é outra, aqui é fome, desemprego, desigualdade etc, aí para conter a população faminta endeurece as penas. É assim. Jr.

4/09/2008 14:25Junior (Outros)Ao meu querido NELI, que se diz procurador do M...

Ao meu querido NELI, que se diz procurador do Município, vê-se, que vc não sabe nada de Direito Penal, e, se procurador do Município é, para mim um cargo político, que se dá para mãe, sogra, cunhada, irmão, pai vizinho, portanto, não tem qualquer autoridade formada ou concursada para falar. Como prova da minha autoridade no assunto, coloque um FURTO de botijão de Gás com um TRAFICANTE reiscindente, quem dará emprego no futuro a este elemento que só FURTA botijão de Gás ? - Então, a culpa não é dos PRESOS, sua declaração é débil, o sistema cria os MAUS elementos, até mesmo a polícia que guase sempre está forjando delitos, veja o processo n. 2005.054.003206-1 da 1. Vara Criminal de S. João de Meriti RJ, véja ali o que o sistema e a polícia fez com um jovem de bem, e, aí, vc irá amadurecer o que é Direito e Processo Penal, vá estudar isso, se interesse por coisas que não seja só as que vem da opinião pública, pois foi os homens que arrebataram um inocente no momento em que tinham que escolher entre Barrabás e Jesus, estude Penal e depois fale com autoridade e não na condição risível de procurador de município que isso é balela aos ouvidos de outrem meu amigo, fique com DEUS. Armando Junior - CDAP / OAB -

4/09/2008 14:14Junior (Outros)Olá Marcos, o STJ e STF em matéria de lei e sua...

Olá Marcos, o STJ e STF em matéria de lei e sua interpretação, execução e aplicação estão sempre certos e com a razão, o MP como exemplo se assemelha ao sumo-sacerdote, aquela autoridade que mandou JESUS para CRUZ, mesmo JESUS não tido feito mau algum a alguém, ja o JUIZ é como PILATOS, prefere agir como um braço do poder Executivo e prende para caramba, quase sempre segue a opinião pública, o POVO, é raro um JUIZ dá sua verdadeira interpretação a LEI, eles são cagões, então, sobra para o STJ, e, sabe que lá na frente, a estupidez do SUMO SACERDOTE e de PILATOS vai causar a humanidade. JESUS foi condenado porque ? Se JESUS tivesse ao seu lado o GILMAR MENDES, com certeza teríamos dias melhores, mas, como escolhemos o MP e JUIZ bunda mole, agora nossa vida é um caos porque permitimos a condenação de um JUSTO. Até lá MARCOS vê se amadurece sua visão e não seja maria vai com as outras como foi PILATOS.

4/09/2008 10:15Marco 65 (Industrial)Excesso de punição???? Prender provisóriamente...

Excesso de punição???? Prender provisóriamente não significa "punir"... essa medida é fruto de uma legislação idiota, feita por gente despreparada, que ao invés de lagislar levando em conta o nosso país, tenta se espelhar em paises do primeiro mundo... e isso se estende à nossa constituinte de 1988. De lá para cá, este país virou uma bagunça só! Quando se chega ao ponto de haver divergência entre os próprios poderes, como é o caso do Judiciário, onde Juiz monocrático prende e desembargador solta, delegado federal apresenta o inquérito com tudo detalhado, TUDO provado, MP oferece a denúncia, Juiz prende e STJ solta, está na hora de se rever tudo novamente. Ou será que ninguém vê que algo está MUITO errado? Será que nem delegado federal, nem Ministério Público e nem Juiz de 1a. instãncia, JUNTOS, estão certos???? Só o STJ é que sabe das coisas???? Alguém tem começar a fazer algo, minha gente... Mas, o problema é: "Quem????"

4/09/2008 09:30não (Advogado Autônomo)PRECISA-SE FAZER QUE OS PRESOS CUMPRAM EFETIVAM...

PRECISA-SE FAZER QUE OS PRESOS CUMPRAM EFETIVAMENTE UMA PENA A ALTURA DE SUA PERICULOSIDADE. - NÃO ADIANTA PENAS FICTICIAS, 10 , 20 , 30 ANOS QUE SE TORNAM INSURPOTAVEIS PARA O ESTADO E A SOCIEDADE. - BOM SERIA DIMINUIR AS PENAS NO CODIGO PENAL PARA NO MAXIMO UM TERÇO DAS QUE ESTÃO PRESCRITAS, E FAZER COM QUE QUALQUER UM NA SOCIEDADE AS CUMPRAM INTEGRALMENTE E EFETIVAMENTE. - ACABAR COM ESSA FALSIDADE, .. TE CONDENO A 20 , OU 30 AN0S E DEPOIS VOU TIRANDO UM POUQUINHO ALI, UM POUQUINHO AQUI, CONFORME O SEU DINHEIRO, SEU COMPORTAMENTO ETC ETC ETC. - NA REALIDADE TRATA-SE DE UM GRANDE MERCADO AS CUSTAS DE CHANTAGENS E SOFRIMENTOS DAS PESSOAS ENVOLVIDAS. DE VEZ ENQUANDO APARECE UM MALUCO/INSANO PLEITIANDO O ENDURECIMENTO/AUMENTO DAS PENAS, COMO SE ISSO FOSSE RESOLVER ALGUMA COISA, - O ESTADO NÃO ESTÁ AGUENTANDO PAGAR A FOLHA DE PAGAMENTO DO CORPO GERENTE DO SISTEMA PRISIONAL, QUANTO MAIS EDUCAR PRESO POR 20 , 39 ANOS.- ME ENGANA QUE EU GOSTO.

4/09/2008 09:13markito (Outros)Concordo plenamente com o comentario do Sr Har...

Concordo plenamente com o comentario do Sr Harcenio

4/09/2008 09:01não (Advogado Autônomo)O NIVEL DE EDUCAÇÃO DE UMA SOCIEDADE É MEDIDO P...

O NIVEL DE EDUCAÇÃO DE UMA SOCIEDADE É MEDIDO PELO TRATAMENTO DISPENSADO AOS PRESOS, PRINCIPALMENTE A EDUCAÇÃO DOS SENHORES GERENTES OPERADORES DO DIREITO. A FALENCIA É TOTAL.

4/09/2008 08:57Neli (Procurador do Município)Mas,eu tenho uma sugestão:prenda a sociedade ho...

Mas,eu tenho uma sugestão:prenda a sociedade honesta e solte quem violou a norma penal. Inconstitucional não é a reincidência,inconstitucional é a sociedade honesta não poder andar pelas ruas com segurança. Os encarcerados se tivessem cumprido as leis,como a sociedade honesta,não estariam encarcerados. O constituinte de 88 ,equiparou o preso comum(esse que põe medo na sociedade honesta),ao preso político,e assim, elevou à categoria de cidadão aquele que descumpre a norma penal. Portanto,urge-se,dar segurança para a sociedade honesta que arca com pesadíssima carga tributária,sem que possa andar/dirigir,pelas ruas com tranqüilidade.

4/09/2008 08:46harcenio (Professor Universitário - Criminal)Posso afirmar também, que o juiz tem medo de so...

Posso afirmar também, que o juiz tem medo de soltar um preso e do impacto que essa decisão vai ter na sociedade.Entretanto, o fato que mais me chama atenção, é quando o Juiz, com o puro intuito de indeferir o requerimento de liberdade formulado pelo advogado, alega que não se encontra nos autos a FAC do réu. Este argumento é de um cinismo gritante, pois o Juiz, assim como o Promotor de Justiça, possui acesso aos dados de qualquer cidadão, e SABEM SIM , se este possui ou nao antecedentes criminais. Ainda sou a favor daquela máxima horrível, de que o juiz e o promotor de justiça, deveriam, antes de assumir o cargo, passar algum tempo na cadeia, a fim de ver o que lá ocorre, e avaliar, se na prisão alguém vai conseguir melhorar sua conduta disciplinar!!

3/09/2008 16:38jose brasileiro (Outros)O numero de presos provisórios e excessivo em r...

O numero de presos provisórios e excessivo em razão da velocidade do poder judiciario. Outra coisa que deve verificar, que as vezes o cidadão ja e condenado e esta cumprindo pena e tem diversos processos em andamento. Se o brasil não tivesse vitimas de crime, acredito que não existiria tantos presos.

3/09/2008 15:48Ticão - Operador dos Fatos () ESTATÍSTICA Junte 9 mulheres com 1 mês de ...

ESTATÍSTICA Junte 9 mulheres com 1 mês de gravidez cada uma, e faça nascer uma criança.

3/09/2008 14:03João da Silva (Bacharel)Ao ler uma matéria desta, feita por uma publica...

Ao ler uma matéria desta, feita por uma publicação aparentemente séria e para público especializado, de nível superior, tenho vontade de chorar. O País está realmente perdido. Sequer se sabe interpretar dados estatísticos... De onde sai a conclusão de que: se o número d eprisões provisórias aumentou mais od que o númeo de presos definitivos isto significa que se está exagerando na prisão cautelar? Há inúmeras outras respostas possíveis: a) hoje, os juízes aplicam mais penas alternativas do que em 2000, ano da base de comapração; b) os crimes hoje praticados são mais graves do que os de 2000, e assim o número de prisões provisórias aumentou; c) apesar de ainda insuficiente, o núemro de Defensores Públicos aumnetou e agora há mais recursos. Assim, aqueles condenados em 1a. instância que em 2000, logo após a sentença viravam presos definitivos, hoje permanecem como presos provisórios até o julgamento pelo TJ... etc.. Em três minutos fui capaz de formular três hipóteses bem melhores do que a conclusão da reportagem. Os "especialistas" do seminário, parece-me que não. Ah, Brasil.... João Bautista

3/09/2008 12:56Armando do Prado (Professor)Resumo da ópera: direito penal mínimo para o an...

Resumo da ópera: direito penal mínimo para o andar de cima (banqueiros, quadrilheiros, lavadores,etc) e direito penal máximo para a ratatulha, como diz o professor Dr. Lênio Streck. E de sobra, alguns direitos sociais de favor para os rebotalhos. Claro, sem esquecer que HC é, principalmente, para escroques.

3/09/2008 11:51Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)A sociedade está sendo sacrificada pelas corpor...

A sociedade está sendo sacrificada pelas corporações. Quando o interesse corporativo colide com o da sociedade, este último é sacrificado, para que permaneça o imobilismo dos grupos fechados em seus dinâmicos interesses políticos particulares e conquistas milimétricas de hierarquia. O judiciário não traz e nunca trouxe nenhum projeto efetivo de alterar o sistema de prestação jurisdicional na sua estrutura, que venha a dar velocidade ao processo. Preferencialmente o penal, que pode se dizer de caráter difuso, uma vez que um crime e o ato criminoso é contra o indivíduo (ou grupo) em particular e contra a sociedade como um todo e nela permanecendo a marca indelével . O judiciário nunca ventilou mudar as estruturas e quanto toca é apenas em conjunturas de verniz. Isso explica as prisões provisórias que se elastecem no tempo. Como conseqüência os alvarás e antecipações de tutelas , os HCs e MS, provisões expeditas que servem de anteparo a lentidão da Justiça, que vai continuar lenta enquanto não for colocada numa prestação de serviços horizontal, com um Juiz de instrução e sentença e outro de revisão do decidido, tudo feito celeremente com os meios técnicos dessacralizados, vistos como meros instrumentos e não com leis a determinar até o uso de ferramentas tecnológicas. A depender da estrutura atual da Justiça tudo deve ficar provisório. Caso inocentes fiquem presos sem razão, ou por confissões a base da tortura física ou psicológica são apenas casualidades, para que se mantenha o marasmo das instituições fechadas em si mesmo. A lentidão da Justiça é a maior mãe de todos os males.