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País sob escuta

Ministro Asfor Rocha critica banalização dos grampos

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O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, é entusiasta da criação da Central de Grampos pelo Conselho Nacional de Justiça. Para o ministro, que toma posse da Presidência do STJ nesta quarta-feira (3/9), a banalização de decisões que mandam interceptar conversas telefônicas exige um acompanhamento.

“Hoje, a investigação começa com a escuta telefônica. Isso está errado”, disse. Para o ministro, os grampos são um meio de investigação válido, mas que só podem ser autorizados “quando se tem indícios veementes da prática de um ilícito e tem de ser bem delimitada”.

De acordo com Asfor Rocha, deve haver também um limite bem definido para a duração de uma escuta. Interceptações que duram anos, para ele, “deixa de ser investigação e vira devassa”. O ministro disse que não se pode presumir que determinada pessoa é criminosa porque recebeu uma ligação de um investigado. “E, hoje, se A liga para B, logo mandam escutar B. E se B liga para C, coloca C sob escuta também. Não pode funcionar assim.”

O ministro brincou: “Dias atrás conversava com meu assessor e ele disse: ‘Resolvi lá aquele negócio’. Eu respondi: ‘E eu lá tenho negócios com você. Explique o que quer dizer negócio’. Brinquei com o fato, mas é trágico reconhecer que todos estamos vulneráveis”. Para Asfor Rocha, o grampo da conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) revelou isso.

O CNJ vem discutindo detalhes para a criação da chamada Central do Grampo, que seguirá os moldes do modelo proposto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que controla o número de interceptações telefônicas determinadas pela Justiça. A idéia é aprovar a resolução até a terça-feira (9/8), em reunião do Conselho. Há um consenso de que as decisões judiciais que determinam as interceptações são, em geral, genéricas e têm problemas de fundamentação.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2008, 13h26

Comentários de leitores

2 comentários

. O jornal nacional anuncia com invulgar entusi...

Armando do Prado (Professor)

. O jornal nacional anuncia com invulgar entusiasmo que o Ministro de Tudo Nelson Jobim vai depor na CPI dos Amigos de Dantas, presidida pelo deputado serrista Marcelo Itagiba. . Jobim tem uma bomba: a Abin comprou uma máquina de grampear e com isso fazer relatórios ao Presidente da República. . Isso é inacreditável ! . Isso é inadmissível ! . Isso é um Estado Policial ! . Imaginem uma organização estatal de inteligência fazer e identificar grampos. . A CIA não faz isso. . A KGB não faz isso. . O Mossad não faz isso. . Só no Brasil se imagina que esse absurdo seja possível ! . É por isso que o Exército brasileiro não tem canhão. . É por isso que a Marinha brasileira não tem navio. . É por isso que a Força Aérea não tem avião. . O Ministro da Defesa não permitiria tal atentado à Democracia. . O Ministro de Tudo é como o Supremo Presidente do Supremo: polícia, grampo e algema só em preto, pobre e p ... . É assim que funciona uma Democracia. Paulo Henrique Amorim

Ando meio pensativo depois dessa historia de gr...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Ando meio pensativo depois dessa historia de grampo. Me parece que a tal globalização aliada a alta tecnologia, internet, etc. Vem como solução para os corruptos do colarinho branco, haja visto como eles tem se preocupado ultimamente em amordaçar a rede mundial. Penso que eles agora estão feridos de morte, pois se de fato e de direito conseguir amordaçar, não vão conseguir coibir a pirataria paralela que deverá ser exercida em contra partida. Esse é um pensamento que deveria ser levado em conta e bem analisado por quem gosta e conhece os caminhos do divam.

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