Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Imagem e semelhança

Juiz proíbe candidato de imitar Enéas Carneiro

O candidato a vereador Luciano Enéas Martinez Natens Soares (PTN), chamado de Enéas Filho, foi proibido de imitar e dizer que é filho do falecido deputado federal Enéas Carneiro (PR). Na propaganda eleitoral, ele fala e gesticula como o verdadeiro Enéas e a música é a mesma usada pelo deputado federal em suas campanhas. Além do que a sua aparência é igual: careca e de barba comprida. A decisão é do juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Claudio Luiz Bueno de Godoy.

No horário eleitoral gratuito, o candidato diz que pretende prosseguir com o trabalho do Dr. Enéas e se apresenta como sendo seu filho. (Clique aqui) para assistir).

Enéas Filho se defende dizendo que é filho do vereador, também falecido, Osvaldo Enéas. Para o juiz, é clara a imitação ao parlamentar do PR com o intuito de “infundir no eleitor a crença em um elo que não existe”. O candidato “veste-se, fala, imposta a voz em óbvia imitação de político notório e já falecido, não o vereador Osvaldo Enéas, mas o deputado federal Enéas Carneiro”, concluiu Bueno de Godoy.

A Representação foi apresentada pela coligação Tostão Contra o Milhão (PTC e PTdoB). No processo, a coligação ainda pediu apuração de eventual crime eleitoral e cancelamento parcial do registro de Enéas Filho. De acordo com a decisão, a questão penal já está sendo apurada em sede própria e a análise do registro foge dos limites da representação.

Em 2002, o pai de Enéas Filho, Osvaldo Enéas, teve seu registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo porque também se utilizou da imagem do deputado falecido, Enéas Carneiro, para fazer sua propaganda. Ainda cave recurso ao TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2008, 21h00

Comentários de leitores

7 comentários

se ele tivesse um milésimo da inteligência no D...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

se ele tivesse um milésimo da inteligência no Dr. Enéas...; mas não é o que parece.

continuar o trabalho do pai dele..imitando os o...

enne (Estudante de Direito)

continuar o trabalho do pai dele..imitando os outros.

Se o candidato é capaz de uma farsa como esta p...

JB. (Procurador do Município)

Se o candidato é capaz de uma farsa como esta para se eleger, imagine o que seria capaz de fazer depois de eleito!!!!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 11/09/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.