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Ficha carimbada

AMB amplia lista com candidatos que respondem a processos

A Associação dos Magistrados Brasileiros publicou em seu site, nesta quarta-feira (3/9), uma relação ampliada de candidatos a prefeito e vice que respondem a processo na Justiça. O levantamento abrange 47 dos 53 municípios com mais de 200 mil eleitores.

Conforme a nova versão do balanço, dos 401 candidatos a prefeito e vice-prefeito pesquisados, 9,2% (37 candidatos) respondem a ações penais públicas e ações de improbidade administrativa.

O novo levantamento se soma ao banco de dados já existente que trazia os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitais brasileiras. Os dados podem ser vistos aqui,

Ao organizar os dados, a intenção da AMB é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas. As informações sobre os seis municípios com mais de 200 mil eleitores que ficaram fora do banco de dados ainda não têm data para ser divulgada. Os municípios que ficaram de fora foram Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), São José dos Campos (SP), Piracicaba (SP), Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG).

No último dia 6 de agosto, o Supremo Tribunal Federal fez cair por terra uma ação da AMB para impedir que os candidatos que respondem a processo se candidatassem nas eleições deste ano. Prevaleceu na corte o princípio da presunção de inocência. A partir de então, a AMB resolveu manter a lista de candidatos em seu site sob a justificativa de prestar informações ao eleitor.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2008, 17h27

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