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2 setembro 2008

Controle dos grampos

CNJ vai apressar criação de central de grampos do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça deve apressar a decisão de criar uma central de registro das escutas telefônicas autorizadas pelo Judiciário. A pressa foi motivada pela revelação de que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi grampeado em conserva com senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O Conselho deve criar ainda um órgão de correição das Polícias que fazem grampos, informa o jornal O Estado de S.Paulo

Alguns conselheiros devem se reunir, nesta terça-feira (2/9), para discutir os últimos detalhes de uma resolução que deverá ser aprovada na próxima terça-feira (9/8), em reunião do CNJ.

Há um consenso no CNJ de que as decisões judiciais que determinam as interceptações são, em geral, genéricas e têm problemas de fundamentação.

O grupo de conselheiros deve divulgar recomendações aos juízes. Nelas deverão ficar claros os parâmetros para que seja autorizado um grampo. Também não existem estatísticas confiáveis sobre os grampos. As operadoras de telefones afirmam que houve 409 mil pedidos de interceptações no ano passado.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

3/09/2008 14:37 Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)
LEIA NO ORKUT COMUNIDADES: DIGITE: LINHA AMARE...
LEIA NO ORKUT COMUNIDADES: DIGITE: LINHA AMARELA FRAUDE ou http://www.orkut.com.br/FullProfile.aspx?uid=1966940170993181255&pcy=3&t=0 Por que pagamos 5 vezes ao transitar na AVENIDA: Valor do Pedágio/LAMSA, valor da CIDE/Combustíveis, valor do ICMS, valor do IPVA, valor do IPTU.
2/09/2008 18:36 Gustavo82 (Advogado Autônomo)
E quem vai controlar a central de registro das...
E quem vai controlar a central de registro das escutas telefônicas? A abin controla o supremo que é controlada pela polícia federal que é controlada por esta central.. Acho que o problema extrapola a esfera jurídica..
2/09/2008 17:00 Mauro (Professor)
Vai ser mais um cabidão de aliciamento nepótico...
Vai ser mais um cabidão de aliciamento nepótico. Essa central de escutas poderá atuar em conjunto com o Ministério da Pesca. E poderíamos reinvindicar a criação de um Ministério dos Blogueiros Desamparados o qual se imcumbirá de dar vez e voz a todos os interneteiros que não se cansam de teclar, teclar, teclar e nada mudar.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 10/09/2008.