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Perda de objeto

Diretor da construtora Gautama tem HC arquivado no Supremo

Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora Gautama, teve seu pedido de Habeas Corpus arquivado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado de fraudes em licitações para obras públicas. O caso ficou conhecido com a deflagração da Operação Navalha, da Polícia Federal.

Ele pretendia suspender o prazo para apresentação de sua defesa preliminar, encerrado no dia 30 de julho. Gil Jacó responde por corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha e está entre os 61 denunciados no Superior Tribunal de Justiça pelo Ministério Público Federal.

O diretor financeiro da construtora queria também ter acesso à agenda de sua propriedade, apreendida pela Polícia Federal e que conteria parte das informações que alicerçam as acusações feitas contra ele.

O relator da ação, ministro Eros Grau, disse que o acesso a documentos — também solicitado no HC — foi concedido pela ministra Eliana Calmon, do STJ, que abriu vista dos autos da Ação Penal 536. Assim, o ministro julgou "prejudicado o processo, por perda de seu objeto”.

HC 95.440

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2008, 19h18

Comentários de leitores

1 comentário

Soltaram um monte destes probos senhores no Rio...

Marcelo Bona (Outros)

Soltaram um monte destes probos senhores no Rio de de Janeiro! Soltaram um monte destes senhores probos em são Paulo! Soltaram o do assalto ao BC em Fortaleza! Estão em vias de soltar o Cacciola! Vão acabar os caracteres para comentários se enumerar todos! Resumindo, é injusto manter esses moços também eivado de probidade na cadeia! Soltem todos esses bichinhos, assim, estarão colaborando com a preservação da fauna deste brasilis, com a reprodução desta espécie que nunca entrará em extinção! Ha, não se esquecer também de soltar aqueles pobrezinhos que carregam o estigma exdrúlo dos três P´S, desta forma o Estado economiza, pois cada um, como dizem, "custa ao Estado cerca de R$ 1.800,00 mês", o que poderia ser utilizado na saúde, educação e outros bichos utilizando-se o fermento da impunidade reinante! Esses sim, apodrecem nas cadeias deste País injusto replto de corruptos, corruptores e outros bichos, onde funciona mesmo é a velha fricção entre os dedos indicador e o polegar! A coisa tá ficando tão corriqueira que até comentar, desanima!UFA, UFA e UFA!! Sai de retro!

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