Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Arapongas em serviço

José Dirceu confirma que seu escritório foi invadido e espionado

O ex-ministro José Dirceu confirmou, em texto publicado em seu blog, a informação publicada pela revista Veja, de que o seu escritório foi invadido em março e que a suspeita era de uma invasão de arapongas disfarçada de roubo. Segundo Dirceu, ele é alvo de escutas telefônicas ilegais feitas pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“Obra de profissionais. A porta não foi arrombada e levaram apenas a CPU do computador. Os ‘ladrões’ não se interessaram por mais nada”, escreveu Dirceu. Segundo ele, policiais queriam envolvê-lo “a qualquer custo” na Operação Satiagraha. “Daí o grampo em meu telefone e no de familiares. Não encontraram nada que me comprometesse, como não vão encontrar nada.”

A Veja, na mesma reportagem que trouxe a transcrição de conversa grampeada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), informava também que José Dirceu avisou em junho ao presidente Lula sobre sua desconfiança. “Em público, o ministro não faz acusações diretas contra ninguém, mas, para o presidente, ele foi explícito: Dirceu acusa o atual diretor da Abin, Paulo Lacerda, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, de estarem por trás de um complô para prejudicá-lo, recorrendo a supostas ações ilegais contra ele, inclusive a invasão do escritório”, afirmou a revista.

Em seu blog, José Dirceu reclama do vazamento de gravações sob sigilo por integrantes da Polícia Federal. Diz que “tem que ter um basta” nas interceptações telefônicas e afirma que a Abin não pode emprestar seus agentes para operações da PF, sem que haja um pedido formal ou um acordo entre as duas instituições. “A cessão informal de agentes, como parece ter ocorrido na Operação Satiagraha, apesar dos desmentidos do diretor da Abin, delegado Paulo Lacerda, é uma afronta ao Estado de Direito”, escreveu.

Leia o texto publicado por Dirceu

Basta de ilegalidades

Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito aos direitos constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade. O combate ao crime e à corrupção tem que ser firme e contínuo, mas não pode ser feito utilizando recursos ao arrepio da lei, sob pena de se comprometer todo o processo — em benefício dos acusados.

Mais uma vez, integrantes da Polícia Federal (PF) recorrem ao vazamento de gravações sob sigilo. E mais uma vez um órgão de imprensa publica o vazamento, tornando-se co-autor da quebra de sigilo. Não importa que desta vez, supostamente, o vazamento seja para provar eventuais excessos da PF que teria grampeado conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), como revela matéria publicada por VEJA no final da semana.

O grava e vaza tem que ter um basta, da mesma forma que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) não pode ceder seus agentes para participar de operação da PF, sem que isso seja feito formalmente mediante solicitação ou acordo. A cessão informal de agentes, como parece ter ocorrido na Operação Satyagraha, apesar dos desmentidos do diretor da ABIN, delegado Paulo Lacerda, é uma afronta ao Estado de Direito.

No que se refere a mim, a informação publicada por VEJA referente ao arrombamento do meu escritório de advogado, na Vila Clementino, em São Paulo, é verdadeira. De fato, meu escritório foi invadido em um fim de semana (15 ou 16 de março deste ano, fiz o Boletim de Ocorrência na manhã da 2ª feira, 17.03). Obra de profissionais. A porta não foi arrombada e levaram apenas a CPU do computador. Os "ladrões" não se interessaram por mais nada.

Minha desconfiança sobre a natureza do arrombamento se transformou em certeza quando soube por um amigo advogado, que ouviu de policiais que queriam me envolver, a qualquer custo, na Operação Satiagraha. Daí o roubo. Daí o grampo em meu telefone e no de familiares. Não encontraram nada que me comprometesse, como não vão encontrar nada.

Durante todo o primeiro semestre do ano fui vitima de vários vazamentos, a partir de escutas e investigações em pelo menos quatro investigações. Em nenhuma delas nada ficou provado contra mim. Na verdade, eu não tinha nada a ver com nenhuma delas, mas foram vazadas informações para a mídia com o objetivo de atingir minha honra e minha imagem.

Numa destas, sobre as relações do Corinthians com o MSI, meu sigilo telefônico foi quebrado, mediante autorização judicial. Um verdadeiro abuso de autoridade, já que não há nada no inquérito e na denúncia que autorize tal providência. Todas as autoridades responsáveis pelos inquéritos e investigações, que vazaram para a imprensa informações com o objetivo de me atingir e estão impunes, cometeram crimes. Abusaram de suas prerrogativas e funções. Nada aconteceu com elas.

O fato de ser inocente não é razão para que eu compactue com essa invasão de privacidade ilegal e desrespeito aos meus direitos constitucionais. Não sei quem foi o mandante. Denunciei o fato às autoridades e continuarei na defesa intransigente do Estado de Direito, não importa quem seja o atingido.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2008, 17h11

Comentários de leitores

11 comentários

Frederico Flósculo, eu não acredito em Zé-Dirce...

Linda (Outros)

Frederico Flósculo, eu não acredito em Zé-Dirceu!!! ACORDA BRASIL!!!

Quem acredita em Zé-Dirceu ? Pior: quem grampe...

Frederico Flósculo (Professor Universitário)

Quem acredita em Zé-Dirceu ? Pior: quem grampearia o Zé-Dirceu e ainda por cima acreditaria em qualquer coisa que o ex-Chefe da Casa de Mãe Joana Civil dissesse ? Digamos que um araponga desses empedernidos, um típico araponga petista, acreditasse... o que Diabos e por Deus, uma ABIN inteira faria com essas enormidades ? Já no Marcos Valério (lembram ?), eu acredito.

O ex-deputado cassado não tem credibilidade dia...

Toledo (Advogado Autônomo - Civil)

O ex-deputado cassado não tem credibilidade diante dos própris atos que emporcalharam sua biografia, em total desprezo pela democracia. Agora vem a ministra Dilma para dizer que a arapongagem é coisa de totalitarismo. Ela que estava até o pescoço tentando explicar o tal dossiê canalha. Então, tá: quando o fato é a favor, que se dane a democracia e o respeito aos adversários; mas quando é contra, o Estado de Direito é tudo em sua defesa. Gente sem credibilidade! Porcalhões! Toledo

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 09/09/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.