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31 outubro 2008

Abandono moral

Juiz de SC condena pai a indenizar filha por abandono moral

Prejuízos psicológicos causados pela negligência dos pais em conviver e participar do desenvolvimento dos filhos devem ser reparados com indenização por abandono moral. O entendimento é do juiz Luiz Fernando Boller, da 2ª Vara Cível de Tubarão, em Santa Catarina. Ele condenou um aposentado a pagar indenização de 60 salários mínimos à filha adolescente. Há outras decisões no país no mesmo sentido.

Em Santa Catarina, a adolescente alegou que se sentia desprezada depois que seus pais se separaram. Ela ficou morando com a mãe. Segundo ela, o aposentado chegou a questionar a paternidade, confirmada depois por exame de DNA determinado pelo juiz. Diante da dúvida, o pai cogitou suspender o pagamento de pensão alimentícia e a ajuda nos estudos da garota, segundo ela. Os argumentos foram aceitos pelo juiz.

O aposentado, que ainda pode recorrer, foi condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da ação.

Ação nº 075.07.003948-2

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

6/11/2008 23:12 silvagv (Outro)
Mero interesse financeiro, pois dinheiro nunca ...
Mero interesse financeiro, pois dinheiro nunca supre o amor. Esse homem pode pagar milhões para a filha, mas certamente nunca vai amá-la, e isso nenhum juiz, legislador ou desembargador vai obrigar. Até onde ele questiona a paternidade é justo, talvez tenha motivos para isso. Depois de confirmada a paternidade ele tem a obrigação de pagar pensão à filha. Entretanto, muitas pensões são arbitradas e acordo com o "juiz", e não com as reais possibilidades do pai. Aqui na minha cidade tem um caso assim. O cidadão se negou a pagar até ele, a ex e o filho entrarem em acordo. Quase aposto que depois dessa indenização ela não vai se sentir abandonada por um bom tempo...
1/11/2008 09:34 avante brasil (Outros)
Se isto "virar moda" vai haver um congestioname...
Se isto "virar moda" vai haver um congestionamento no Judiciário.Imagine se os aposentados, com seus salários altamente defasados da Previdencia Social e alguns (muitos) da area federal, resolvem também pedir indenização por danos morais, por morrerem nas portas dos hospitais públicos, medicamentos que deveriam estar disponíveis gratuitamente (constados em Lei), etc.Não é muito mais grave ?
31/10/2008 20:50 Band (Médico)
Aqui tem um caso pior. O Pai bêbado que abandon...
Aqui tem um caso pior. O Pai bêbado que abandonou a família voltou depois de velho pedindo pensão alimentícia para a filha que tinha sido abandonada na infância! Criada apenas pela mãe.

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