Delegado deveria ter mesmas prerrogativas de juiz

31/10/2008 07:24Pirim (Outros)Data Vênia: mais penso que cada 'macaco no seu ...

Data Vênia: mais penso que cada 'macaco no seu galho'!!! A policia tem o dever de proteger a sociedade, e não de amedrontá-la, coagindo de forma midiartica, prendendo um suposto acusado (desvalido fisicamente) por um aparato de policiais, em que cada um deles quer dar seus espancamentos, de forma violenta, em um ser humano que as vezes é inocente!!! no processo transitado e julgado pelo poder judiciário!!! porém fica com as sequelas deixadas pelos espancamentos dos brutas montes (policiais, como se estes fossem pagos pelo erário, para tal perversidades contra o cidadão comum, pagadores de seus salários ), sem contar com outras pervesidades mais! E quando chegam nos DPs são ainda humilhados pelo Delegados e escrivãos, que na sua grande maioria, ainda 'fazem com que estes confessem o que não praticou!!!!' É esse senhores que 'desejam ter as mesmas prerrogativas dos Magistrados???!!!' Só se for na CHINA!!!

30/10/2008 23:47Pedro (Oficial da Polícia Militar)Não concordo acho que isto é apenas jogo de pod...

Não concordo acho que isto é apenas jogo de poder (concentração de poder e status)sem o maior interesse na real segurança e futuro da população.

30/10/2008 11:50Márcio Aguiar (Advogado Sócio de Escritório)Concordo plenamente com as palavras do articuli...

Concordo plenamente com as palavras do articulista.

29/10/2008 09:00Phodencius (Investigador)eu percebo que tem gente que fica de olho muito...

eu percebo que tem gente que fica de olho muito vivo(sem trocadilhos)quando o assunto é POLICIA.Como odeia policia...Aí quando "o malaco mete os cano no focinho dele",vai correndo pra delegacia. Isso é psicologico:ou a mulher traiu com algum policial ou prestou concurso e nao entrou.Não tem outra explicação.É FOBIA.

29/10/2008 00:55Zé Mário (Advogado Autônomo - Administrativa)Será mesmo que as prerrogativas seriam isonômic...

Será mesmo que as prerrogativas seriam isonômicas tal como acontece com os Advogados , Juízes e Promotores? Ou mais uma pura retórica demagoga?

28/10/2008 23:50Republicano (Professor)Igual ao magistrado, talvez não. Mas nenhum óbi...

Igual ao magistrado, talvez não. Mas nenhum óbice deve ser feito quanto à equiparação de prerrogativas com o MP.

28/10/2008 18:38Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Os delegados de polícia deveriam ter as mesmas ...

Os delegados de polícia deveriam ter as mesmas garantias do Judiciário. sem isso, ficam sujeitos a intimidações de políticos que podem, por via direta ou indireta, provocar sua remoção para localidades inóspitas ou causar-lhes uma série de embaraços que limitam sua independência funcional. O trabalho dos delegados polícia é importantíssimo para o bom funcionamento da Justiça Criminal.

28/10/2008 17:08Ramiro. (Advogado Autônomo)Se os Delegados de Polícia Estadual lutassem po...

Se os Delegados de Polícia Estadual lutassem por isonomia com os Procuradores do Estado, a Advocacia Estatal, o que para PF é perder dinheiro visto a desvalorização da AGU, haveria realmente reais chances de sucesso. O negócio é convencer 3/5 do Senado e da Câmara em dupla votação. Para as Polícias Estaduais delegado ganhar o mesmo que Procurador do Estado seria uma solução razoável. O que vejo é que no final todos querem ter a tal "autonomia funcional". Perguntem a qualquer Procurador-Geral de Justiça como é administrar um MP onde ninguém aceita ordens hierárquicas internas, pois todos têm "autonomia funcional" para fazer o que quiserem como quiserem... Normas internas, nem pensar, "fere a autonomia funcional". E assim caminhamos para o "Inferno Brasileiro", bom para as almas que queimam nas profundas que "quando tem balde não tem excremento, quando tem excremento não tem balde, o forno de 500ºC está sempre entupido e não dá mais de 30ºC, e o homem responsável por aplicar as chicotas só vem assinar o ponto e vai embora..."

28/10/2008 16:59Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo) ...

Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo) Vamos considerar que foi um equivoco de sua parte. É DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE: DELEGADO, ADVOGADO, PROMMOTOR, JUIZ, PROCURADOR, DESEMBARGADOR. Pelo seu EQUÍVOCO, promotor e juiz são iguais EM SUPERIORIDADE/HIERARQUIA?RS Ainda há tempo para se retificar o que disse Dr. Dinamarco. Delegado deve sim ter as mesmas prerrogativas que o JUIZ E MP. Concordo com o Dr. Luiz Flávio Gomes. E, no meu entender acabar com a tal vitaliciedade. ISSO É MUITO PERNICIOSO PARA A SOCIEDADE. A inamovibilidade é importante. Carlos Rodrigues

28/10/2008 16:55Canato (Delegado de Polícia Estadual)Analisando pelo mesmo prisma proposto pelo sr. ...

Analisando pelo mesmo prisma proposto pelo sr. ANTONIO C DINAMARCO, a paridade de "armas", conforme matéria veiculada neste sítio, não deve ocorrer, pois nunca vi uma classe superior (MP) ter os mesmos recursos da inferior. Considerando que estou atualizado juridicamente, entendo correto a paridade de armas entre essas duas instituições. Quanto ao "superior", deixo de enaltecer sua colocação com minha resposta.

28/10/2008 14:48jose brasileiro (Outros)Que superior?

Que superior?

28/10/2008 14:16Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Em lugar algum o subalterno tem as mesmas prerr...

Em lugar algum o subalterno tem as mesmas prerrogativas do superior. Isto é absurdo !!! Acorda, Luiz Flávio !! acdinamarco@aasp.org.br

28/10/2008 14:12Claudio (Advogado Autônomo)Apenas algumas perguntas. A quem interessa uma ...

Apenas algumas perguntas. A quem interessa uma polícia judiciária usada por políticos, como acontece hoje? A quem interessa uma polícia jdiciária que não pode fazer uma investigação com independência e autonomia funcional? A quem interessa uma polícia judiciária que sequer pode dispor de autonomia financeira para investir seus recursos no sucesso de uma investigação? Alguém responda.

28/10/2008 12:46Luiz Antonio (Delegado de Polícia Estadual)Muito lúcido este artigo. Precisamos caminhar u...

Muito lúcido este artigo. Precisamos caminhar urgentemente para uma polícia judiciária de ESTADO (sociedade) e não de governo, como ocorre atualmente. Os crimes mais cruéis deste país não são apenas aqueles cometidos com violência à pessoa, mas principalmente os chamados "crimes do colarinho branco". São esses crimes que estão destruindo nossa sociedade e ao investigá-los sempre esbarraremos em "personalidades poderosas" da sociedade. Somente com prerrogativas, capacitação, VALORIZAÇÃO SALARIAL e fiscalização é que conseguiremos isso. Caso contrário, só os "pés-de-chinelo" continuarão a irem pra cadeia. Para muito além de brigas Institucionais inócuas e improdutivas, resta indagar: "A QUEM INTERESSA/BENEFICIA UMA POLÍCIA JUDICIÁRIA FRACA???" Infelizmente o Estado de São Paulo vê a Segurança Pública como "gasto" e não como "INVESTIMENTO" e assim caminha na contramão da solução do problema. Paga a sociedade.

28/10/2008 12:13Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Isso não vai ser uma boa para o delegado. Esse ...

Isso não vai ser uma boa para o delegado. Esse sistema do império informal do inquérito policial foi adotado por acomodação política que continua sempre. Existia antes do CPP de 41, quando um bom barbeiro, agricultor ou bom cidadão podia ser nomeado delegado de polícia. Hoje apenas os de carreira. Acontece que virou um feudo . Vespeiro que ninguém quer mexer como soe neste país.Em contraposição o Juiz está no império formal com controles mais evidentes. A se dar as mesmas prerrogativas ao delegado a de se dar, também, controles mais rígidos, o que não vai interessar. A velha teoria dos vasos comunicantes de Pascal propiciou benefícios. Deles o mais usual é o vaso do banheiro, não o troninho e sim sua descarga. Pois bem o domínio do processo administrativo policial está na mão do delegado através de registros de desvios, que mandam os excrementos sociais, dependendo da estrita conveniência dele e sua equipe ou para a depuração social do processo judicial ou diretamente para o sistema de esgoto. Então ele tem mais poder que um juiz, pelo menos de volume, porque mais de 80% dos dejetos são enviados para o esgoto a seu juízo e não passam pelo magistrado. Então a questão não é conceder prerrogativas e sim mudar urgentemente o sistema dúplice, ou múltiplo, sejam de polícia ou de processo. A questão sempre adentra ao fundo: é de estrutura. A estrutura sempre se subordina aos interesses de grupinhos. O chamado estamento patrimonialista burocrático que privilegia as falsas e movediças elites.

28/10/2008 12:05Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)CORRIGE CPC, digo CPP

CORRIGE CPC, digo CPP

28/10/2008 12:03Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Isso não vai ser uma boa para o delegado. Esse ...

Isso não vai ser uma boa para o delegado. Esse sistema do império informal do inquérito policial foi adotado por acomodação política que continua sempre. Existia antes do CPC de 41, quando um bom barbeiro, agricultor ou bom cidadão da podia ser nomeado delegado de polícia. Hoje apenas os de carreira. Acontece que virou um feudo . Vespeiro que ninguém quer mexer como soe neste país.Em contraposição o Juiz está no império formal com controles mais evidentes. A se dar as mesmas prerrogativas ao delegado a de se dar, também, controles mais rígidos, o que não vai interessar. A velha teoria dos vasos comunicantes de Pascal propiciou benefícios. Deles o mais usual é o vaso do banheiro, não o troninho e sim sua descarga. Pois bem o domínio do processo administrativo policial está na mão do delegado através de registros de desvios, que mandam os excrementos sociais, dependendo da estrita conveniência dele e sua equipe ou para a depuração social do processo judicial ou diretamente para o sistema de esgoto. Então ele tem mais poder que um juiz, pelo menos de volume, porque mais de 80% dos dejetos são enviados para o esgoto a seu juízo e não passam pelo magistrado. Então a questão não é conceder prerrogativas e sim mudar urgentemente o sistema dúplice, ou múltiplo, sejam de polícia ou de processo. A questão sempre adentra ao fundo: é de estrutura. A estrutura sempre se subordina aos interesses de grupinhos. O chamado estamento patrimonialista burocrático que privilegia as falsas e movediças elites.

28/10/2008 12:00jose brasileiro (Outros)Antes de mais nada, se queremos melhorar a poli...

Antes de mais nada, se queremos melhorar a policia tem que ter: Unificação da policia; Carreira Unica; Autonomia Financeira; Indepedência Funcional; Conselho Nacional de Polícia, composto por juizes, ministerio publico, defensoria, comgresso e assembleia legislativa e do povo. Proibição das forças armadas atuarem como policia. Criação da Guarda Nacional, com estrutura basica propria, e as policias estaduais serem reserva desta. No brasil preocupa-se com quem esta no topo, que esta mais distante do povão, mais no caso da policia, devemos começar a pensar no guarda da esquina. Porque este fortalece a cidadania ou destroi ela. Por muitos houve a marginalização da policia, como forma de castigo, em razão da ditadura militar. Provocou um instrumento ineficiente de promoção da cidadania.

28/10/2008 10:22analucia (Bacharel - Família)O artigo, embora bem intencionado, caminha no s...

O artigo, embora bem intencionado, caminha no sentido contrário de integração das polícias, pois teríamos uma policia civil e federal com autonomia, mas as demais não. Por outro lado o risco de um Estado Policial é grande, apesar de ser necessário melhorar as condições da policia. O ideal seria criar um quociente do orçamento para investir em segurança pública, mas não apenas em polícia. Apenas a titulo de curiosidade o Brasil é o único país do mundo em que o cargo de Delegado de Polícia é privativo de bacharel em Direito, há países em que é privativo de pessoa com curso superior e outros que nem exigem curso superior. E parece que em nenhum país do mundo a polícia tem autonomia como se propõe no artigo. Mesmo sem autonomia, há suspeitas de que a polícia já tenha enorme discricionariedade, inclusive muitos acusam a policia de uso político de suas operações. Assim, o risco é de fazer política sindical e associativa para atender aos seus membros e suas ideologias. De qualquer forma o tema é instigante.

28/10/2008 09:37JUSTIÇAVIVA (Advogado Autônomo)Perfeitas as colocações no artigo. O Delegado d...

Perfeitas as colocações no artigo. O Delegado de Polícia, que não está subordinado ao MP ou ao Judiciário, isto é evidente, deve possuir uma gama de prerrogativas a fim de se garantir investigações isentas. Creio que este rumo é inevitável, para o bem de toda a sociedade. A Polícia sempre trabalhou em favor dos governos, jamais em favor da sociedade. O momento de rever esta situação é HOJE, AGORA,especialmente após ações bem sucedidas da Polícia Federal. Parabéns aos autores do artigo. Muito bom!