Especialistas nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Tributário vão discutir as matérias alteradas pela Constituição de 88 e seus aspectos históricos. As discussões acontecem no dias 30 e 31 de outubro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, no centro do Rio de Janeiro.

O ciclo de debates “20 anos de Constituição”, promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, será divido em quatro módulos. Os principais temas são os aspectos históricos da Constituição, a reforma tributária, a seguridade social, as eleições e a reforma política.

A OAB do Rio e a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ irão emitir certificado de presença para os participantes. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 2729-9531 e 2729-9532.

Serviço:

Evento: Ciclo de Palestras “20 anos de Constituição”

Local: Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, edifício-anexo do Tribunal de Contas do Estado (RJ), Praça da República, 70 - Centro - Rio de Janeiro – RJ.

Inscrição: Para se inscrever clique aqui

Veja a programação

Módulo I

30/10/2008

— 9h às 9h30 – Abertura - Presidente TCE/RJ - Cons. José Mauricio Nolasco

— 9h30às 10h30 – A Constituição de 88 e seus Aspectos Históricos - Bernardo Cabral (Relator da Constituição de 88)

— 10h30 às 11h30 - Princípios Constitucionais Do Controle Externo -Hélio Saul Mileski (Conselheiro do TCE/RS)

— 11h30 às 12h30 - Debate

Módulo II

30/10/2008

— 14h às 14h15 - Presidente TCE/RJ - Cons. José Mauricio Nolasco

— 14h15 às 15h - Reforma Tributária - Joaquim Ferreira Levy (Secretário de Estado de Fazenda)

— 15h às 15h45 - Reforma Tributária - Jose Roberto Afonso (Economista do BNDES)

— 15h45 às 16h30 - Reforma Tributária - Fernando Rezende(Assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior)

—16h30 às 17h - Debate

Módulo III

31/10/2008

— 9h às 9h15 - Presidente TCE/RJ - Cons. José Mauricio Nolasco

— 9h15 às 10h - 20 Anos de Constituição: texto, norma e valor

-Nagib Slaibi Filho (Desembargador Tribunal de Justiça – TJ/RJ)

— 10:00 às 10:45- A Reforma Política: a Lei das Eleições, dez anos depois.- José Antônio Toffoli (Advogado Geral da União)

— 10h45 às 11h30 - Márcio André Mendes Costa – Reforma política: projetos e exigências - (Diretor da Escola do Judiciário Eleitoral do TRE-RJ)

— 11h30 às 12h30 - Debate

Módulo IV

31/10/2008

— 14h às 14h15 - Presidente TCE/RJ - Cons. José Mauricio Nolasco

—14h5 às 15h - A Seguridade Social na Constituição de 88

- Maria Lúcia Werneck Viana (Coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde – LEPS/UFRJ)

—15:00 às 15:45- Raul Velloso (Economista com especialização em Contas Públicas)

—15h45 às 16h30 - As Cortes de Contas na Constituição de 88 - Julio Aurélio Vianna Lopes (Pesquisador em Direito da Fundação

Casa de Rui Barbosa)

—16h30 às 17h - Debate

—17h às 17h30 - Encerramento