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Preço da infidelidade

Mulher traída pelo marido deve ser indenizada por danos morais

A mulher que for traída e provar que isso lhe trouxe sofrimento e humilhação tem o direito de ser indenizada por danos morais. Este foi o entendimento do juiz da 3ª Vara de Família de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, que condenou o marido a pagar R$ 53,9 mil para mulher por ter mantido relações extraconjugais.

“Apesar de conturbada, a convivência do casal estendia-se por mais de 30 anos, e gerou dois filhos, merecendo, com certeza, final mais digno”, afirmou o juiz.

Consta nos autos que, em razão do comportamento estranho do marido, a autora da ação começou a investigá-lo. Descobriu que ele mantinha casos extraconjugais e, em um deles, teve uma filha, que hoje tem 24 anos. O marido contestou dizendo que a mulher já sabia da existência dessa filha e havia aceitado a situação, inclusive perdoado.

Um laudo psicológico demonstrou que a autora da ação sofreu grande angústia, ansiedade e depressão relativa à decepção e desgostos que vivenciou na relação conjugal. No depoimento, a mulher ressaltou que era para ter se separado antes, mas não o fez porque seu pai prezava muito a família e a impediu. O pai dela morreu em 2004.

Para julgar o mérito da indenização, o juiz tomou como base o Código Civil, que autoriza a indenização por danos morais em caso de lesão aos direitos da personalidade, consagrados pela Constituição Federal, que inclui o direito da dignidade da pessoa humana. Ele afirmou que, por se tratar de pedido de indenização por danos morais entre cônjuges, é necessário que o fato tenha sido determinante para o fim da sociedade conjugal, por tornar insuportável a vida em comum.

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Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2008, 00:00h

Comentários de leitores

9 comentários

Tem tanta mulher por aí arrasando a vida de mui...

silvagv (Outro)

Tem tanta mulher por aí arrasando a vida de muitos homens com traições e não me consta que nenhuma delas pague indenização. Alguns se matam por causa dessas traições ou sofrem sérios abalos psicológicos, mas com certeza esses juízes machos-feministas interpretam de forma diferente, quando o reclamante é o homem.

Adorei os comentários do LUÍS e do Giorgio. Uma...

Jaderbal (Advogado Autônomo)

Adorei os comentários do LUÍS e do Giorgio. Uma pitada de humor inteligente sempre será bem-vinda. Hoje em dia, o casamento pode ser o que quiserem que seja no aspecto extra-jurídico (tradição, religião, etc). Mas, juridicamente, o casamento só é útil para quem não confia muito em alguém e tem que firmar um contrato com ele. Quem ama, não deveria casar-se, pois não há vantagem nisso. Se a decisão comentada virar a regra, será um golpe mortal no casamento. Deixe-me ver se entendi: Se o cônjuge conhece alguém com quem eventualmente poderia vir a se casar, deve, primeiro, separar-se judicialmente, depois, começar a relacionar-se com a outra pessoa, depois divorciar-se e depois casar de novo. Isso não existe. Primeiro, há a quebra da "affectio societatis", depois, a separação, etc. O dano moral que daí advir não é indenizável. É o mesmo do namorado traído, da esposa que manifesta ao marido o desejo de separar-se. Dói, mas não há remédio jurídico para aliviar tal dor.

É difícil fazer comentários sem conhecer os det...

LEODAQUI (Bacharel - Administrativa)

É difícil fazer comentários sem conhecer os detalhes do processo. Deve-se, porém, tomar muito cuidado ao trazer para o campo das indenizações todo e qualquer sofrimento de ordem moral e, sobretudo, de ordem afetiva, relação completamente irracional e pouco delineada pela Ciência, mormente em relação aos fatores psicológicos que contribuem para a conduta de um dos parceiros frente a uma série de conflitos internos e frustrações. Na dúvida, não se deve indenizar, pois se isto se tornar regra sugiro que cada um registre em cartório seus traços psicológicos. Assim, não há como se alegar que não se esperava determinado comportamento do parceiro.

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