Súmula das algemas não desestabiliza trabalho da Polícia

20/10/2008 00:13Luciano Garrido ()A 11ª Súmula Vinculante do STF criou uma série ...

A 11ª Súmula Vinculante do STF criou uma série de embaraços às instituições policiais ao deflagrar um verdadeiro clima de insegurança no âmbito de suas atividades. Embora figure como uma tentativa de disciplinar o uso das algemas, a referida súmula, no final das contas, saiu-se como um bom instrumento intimidatório ao poder de polícia. Senão vejamos. O policial prosseguirá, a rigor, tendo o mesmo poder discricionário de colocar as algemas quando avaliar necessárias, porém, de agora em diante se verá na estranha situação de ser responsabilizado civil e criminalmente caso seu entendimento não seja convalidado a posteriori por sabe-se lá qual autoridade judiciária.

19/10/2008 19:45João G. dos Santos (Professor)A criminalidade anda solta há mais de trinta an...

A criminalidade anda solta há mais de trinta anos e agora a culpa é a súmula das algemas? Façam a lição de casa primeiro, oras bolas!

19/10/2008 11:45Fftr (Funcionário público)Mais um artigo para enaltecer o maior soltador ...

Mais um artigo para enaltecer o maior soltador oficial dos colarinhos brancos, gilmar mendes. No há dados se o autor da matéria militou em forças policiais para falar em estabilidade ou instabilidade da atividade fim, ou seja, mais um palpite, sem levar em conta os riscos envolvidos.

18/10/2008 14:33rapetell (Estudante de Direito)Opinar, falando essas coisas, sentado de maneir...

Opinar, falando essas coisas, sentado de maneira confortável, num gabinete com uma temperatura amena, é muito fácil...torna-se simples. Quero ver é no fogo cruzado!!!

18/10/2008 13:15Luismar (Bacharel)Não desestabiliza porque não é cumprida.

Não desestabiliza porque não é cumprida.

18/10/2008 13:00olhovivo (Outros)A súmula das algemas desestabilizou sim. Desest...

A súmula das algemas desestabilizou sim. Desestabilizou a pirotecnia.

18/10/2008 11:23Dr. Saulo Henrique (Advogado Sócio de Escritório)Um oficio comunica ao juiz da causa, que irá av...

Um oficio comunica ao juiz da causa, que irá avaliar a necessidade diante do caso concreto.. ou só quem sabe o que é periculosidade é a Policia? Juiz de Direito nao tem nem noçao disso, né, mesmo olhando o processo e os fatos, e os antecedentes do ré? VAMO TRABALHAR, pessoal.. e deixar de tagarelice!

18/10/2008 11:21Dr. Saulo Henrique (Advogado Sócio de Escritório)Alex Wolf., isso aí que você disse se resolve c...

Alex Wolf., isso aí que você disse se resolve com a COMUNICACAO previa ao Juiz da causa, mediante oficio, noticiando a suposta PERICULOSIDADE e a necessidade do uso de algemas. Simples. Pra que complicar? Dá muito trabalho, né, passar um fax ao Juiz!? Francamente. Nos acostumamos tanto com abusos que eles viraram "coisa normal"... dai o aperto dos agentes publicos para fazerm cumprir a própria CF. []s

18/10/2008 11:15Alex Wolf (Estudante de Direito)A polícia tem que saber como agir: é só levar p...

A polícia tem que saber como agir: é só levar para as audiências os mais perigosos bandidos SEM ALGEMAS e lá dentro, um deles (bandidos), agarrarem um juiz ou qualquer outro membro do PJ ou MP que estiver na audiência.... vai ser um fuzuê!

18/10/2008 11:08Dr. Saulo Henrique (Advogado Sócio de Escritório)Acho que alguns estão a confundir as coisas! ...

Acho que alguns estão a confundir as coisas! - USO DE ALGEMAS é necessário em alguns casos. Ninguém disse que não. nem a Súmula 11. Esta só pede a justificativa. Como tudo estava sendo feito ao arrepio da razoabilidade e proporcionalidade, agora, com justificativas, a coisa se torna mais TRANSPARENTE. Acho que não é pedir demais, né? Quanto ao MOTIVO que levou o STF a estabalecer a súmula, dane-se se foi movido pelo caso Daniel Dantas. O que importa é que com esses casos pegue no TRANCO o que já deveria ter pegado há tempos, desde o advento da CF, que é a garantia mais eficaz dos direitos do cidadao, e a observancia dessas garantias pelos agente públicos que - venhamos e convenhamos - andando fazendo pouco caso mesmo da CF. []s

18/10/2008 11:06Cláudio (Estagiário)O que não se pode, ou pelo menos não se deve, é...

O que não se pode, ou pelo menos não se deve, é, a pretesto de manter a Lei e a ordem Púiblica, agir de forma ilegal.Ou seja, o fim não justifica o meio! Legalidade é a palavra certa!

18/10/2008 10:24Reginaldo (Advogado Autônomo)Um grupo de infelizes de São Paulo também conse...

Um grupo de infelizes de São Paulo também conseguiiram um HC no STF (depois de transitar em todas as esferas é lógico) e a juíza decretou a prisão preventiva em seguida, anote-se, nos mesmos termos do caso do sr. Daniel Dantas e, pasmem - ninguém se sentiu ofendido, desautoizado, nem nada. Sabe-se que a trupe continua presa e pronto!

18/10/2008 01:16Quintela (Engenheiro)Há muito tempo a sociedade reclama da truculênc...

Há muito tempo a sociedade reclama da truculência policial e nada foi feito, nunca o STF se pronunciou sobre a arbitrariedade da policia civil, militar e federal! Mas quando a Policia Federal começou a incomodar os criminosos de colarinho branco aí sim o STF, de forma arbitrária, editou a “súmula das algemas”. Mais uma vez demonstrando que a justiça no Brasil atende apenas a interesses privados. Lamentável! Sou leigo! Não sou da área de direito, mas pelo que li na INTERNET ( esses assuntos não estão sento noticiados em outras mídias... estranho!) o processo correto foi atropelado. O engraçado é que o resto do STF estão de férias permanente e nada é questionado! Tenho pânico dessa unanimidade absoluta! De vez em quando o Sr. Joaquim Barbosa discorda de alguma coisa, mas depois fica tudo bem! Terminou o seqüestro da menina de 16 anos que namorava um rapaz de 22, foram 100 horas de seqüestro, a ex do rapaz levou uma bala na cabeça, perde massa encefálica e está em coma induzido! Pode morrer, se viver terá seqüelas... a colega tomou um tiro de raspão na boca mas passa bem! O rapaz? Tá 100% legal! Não sofreu nada! Disseram que a policia foi “truculenta” puxou o rapaz pela camisa e o colocou no camburão! Qual súmula o STF vai editar agora?

18/10/2008 01:13Neli (Procurador do Município)Sem entrar no mérito,digo: um absurdo essa súm...

Sem entrar no mérito,digo: um absurdo essa súmula das algemas. Países mais democráticos e civilizados do que o Brasil ao deter um acusado o fazem com algemas. Um piloto brasileiro,dias atrás, compareceu perante o juiz americano com algemas. Anular um júri por causa da algema é ridículo: o pior não são as algemas ,mas o crime perpetrado pelo acusado.

18/10/2008 00:58jose brasileiro (Outros)O grande problema e alguem assumir a responsabi...

O grande problema e alguem assumir a responsabilidade por escrito de mandar tirar as algemas. O supremo devia ter peito e proibir o uso de algemas. Eles são todos poderosos, proibam, não façam, meia boca. Vai ser legal o dia que somente sera cumprida ordem judicial, com transito e julgado, aih vai ser legal.

18/10/2008 00:23Ticão - Operador dos Fatos () O magistrado certamente conhece o Art.103A da...

O magistrado certamente conhece o Art.103A da CF. É o que estabelece as regras para edição de súmula vinculante. E lá no 103A pede-se que existam REITERADAS DECISÕES. E elas não existem. O que existiu foi um "jeitinho" para que fosse feita a vontade de alguém. E o coitado do pedreiro vai levar essa culpa? Ele não merece essa responsabilidade. O caso dele foi o que estava à mão para o teatro. Foi a desculpa. Nada mais. E me espanta um magistrado não perceber isso. É a prova que a questão é só a velha política do vale tudo.