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17 outubro 2008

Volta ao trabalho

Defensores públicos de São Paulo decidem pelo fim da greve

Os defensores públicos de São Paulo decidiram, nesta sexta-feira (17/10), pelo fim da paralisação iniciada na segunda-feira (13/10). Em assembléia da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), os defensores votaram, por unanimidade, pela volta ao trabalho na segunda-feira (20/10).

Desde o início da paralisação, a intenção dos defensores era terminar o movimento nesta sexta. Eles afirmam que continuarão em estado de mobilização e que farão uma assembléia no dia 7 de novembro. Para a Apadep, a paralisação cumpriu seus objetivos de chamar atenção do governo de São Paulo e da população.

Por causa da paralisação, o governo de São Paulo suspendeu a discussão do anteprojeto de lei para contratação de 400 defensores. A Secretaria da Justiça do estado afirmou que a paralisação dos defensores serve somente ao projeto político e ideológico de parcela de membros da Defensoria, e não ao interesse público.

Segundo a Secretaria da Justiça, o governo vem atendendo as reivindicações da Defensoria de forma continuada, “mas não pode aceitar uma greve absurda, em uma instituição que tem apenas dois anos de existência”.

A OAB de São Paulo censurou a paralisação dos defensores. “Essa paralisação é inoportuna, inconseqüente, reprovável e com forte perfume eleitoral”, afirma texto assinado pela presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

A categoria diz que o investimento na Defensoria ajudaria a reduzir a crise carcerária. São Paulo tem um terço de todos os presos do Brasil. No entanto, existem 35 defensores públicos atuando na assistência jurídica ao preso. A lei que instaurou a Defensoria Pública em São Paulo diz que a instituição deve ter sala própria em cada estabelecimento penal. No entanto, não há um defensor atuando permanentemente dentro dos presídios.

Segundo o sindicato dos defensores, das 360 comarcas, apenas 22 possuem defensores atuando. A região mais pobre, por exemplo, o Vale do Ribeira, não há defensor público atuando. Em todo o estado, são 400 profissionais e a proporção é de um defensor para 58 mil pessoas. No Rio de Janeiro, essa proporção é de um para aproximadamente 14 mil pessoas.

Leia a nota divulgada

Os Defensores Públicos do Estado de São Paulo decidiram em Assembléia Geral, no dia 17/10, por unanimidade, retornar aos trabalhos na próxima segunda-feira, dia 20.

A paralisação desta semana cumpriu os objetivos definidos na Assembléia do dia 13/10 de chamar a atenção do governo Estadual e da população para a situação dramática vivenciada pela Instituição, diante de sua precária e limitada estrutura e constante êxodo de profissionais diante da defasagem salarial.

Reafirmando a disposição dos defensores para o diálogo, retornaremos ao trabalho, aguardando uma resposta concreta do governo Estadual em relação aos dois anteprojetos de lei enviados pela Defensora Pública Geral no dia 11 de junho de 2008.

Os defensores e defensoras permanecem em estado de mobilização e farão uma Assembléia Geral no dia 07 de novembro.

Assembléia Geral Extraordinária

APADEP

Associação Paulista de Defensores Públicos

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2008

Arquivo

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Comentários

Comentários de leitores: 12 comentários

22/10/2008 10:23 Marcelino (Advogado Autônomo)
Dr. Alochio obrigado por responder. Concordo...
Dr. Alochio obrigado por responder. Concordo com O Dr. procurador que a defensoria faz parte da nossa nobre profissão que é a advocacia. Entretanto, talvez pelo fato de muitos deles serem proveniente da procuradoria do estado, acreditam que ainda trabalham para o poder executivo e não para advogar os interesses dos mais necessitados. A OAB respeita e deseja fortalecer a advocacia pública, sendo que inclusive moveu uma campanha para informar a população sobre sua importância. Modestia parte sou um profissional gabaritado mesmo, contanto que tenho uma vasta clientela que me confia suas causas e digo que uma mínima parte delas se arrependeu, mas não é possivel agradar a todos, até porque não estou aqui para agradar a todos, quem toma as decisões sou eu, quer o cliente concorde ou não foi a melhor decisão. Os palavrões foram só para chamar a atenção, as minhas questões não são PESSOAIS de INTERESSE, o Sr. Dr. esta errado, existe a instituição defensoria e existiram as atitudes egoisticas, prepotentes e maldosas perpetradas pelos defensores a três meses atrás visando rachar a classe dos advogados, adotando a tática da inscrição individual (que alías também não é concurso público), a mesma usada pelo governador do estado em 1996, que caso não houvessemos recorrido a justiça iriam colocar a OAB e os advogados de joelhos. Quem não se deu ao respeito não merece respeito.
22/10/2008 08:10 Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)
Dr. Marcelino: V. Sa. esqueceu de um pequeno...
Dr. Marcelino: V. Sa. esqueceu de um pequeno detalhe. Os defensores também são "da OAB". Logo, não existe "nos engolir". Canalhice é a OAB esquecer isso, e ao invés de DEFENDER A MORALIDADE DO CONCURSO, ficar criando subterfúgios e fomentando o desrespeito a uma categoria da ADVOCACIA PÚBLICA (que é tão honrosa advocacia quanto o seu escritório). Em suma: fora insatisfações PESSOAIS, de INTERESSE, o senhor não disse nada de útil contra a luta da categoria dos defensores. Obs. NÃO SOU DEFENSOR ...
21/10/2008 11:16 Marcelino (Advogado Autônomo)
Da proxima vez que fizerem greve consultem da O...
Da proxima vez que fizerem greve consultem da OAB, talvez vocês tenham sucesso. Beba do proprio veneno instituição recém criada no estado que acha que pode prosperar sozinha indo contra a classe dos advogados, ressalto que disse "prosperar" porque sozinhos vocês irão "sobreviver" com esses salários de merda e continuar sua existência como a pior faixa salárial das carreiras juridicas, mas não por serem incompetentes mas por serem egoistas e advogarem a favor do governador contra os advogados, o mesmo que agora ignora a defensoria mesmo que fiquem os proximos 50 anos em greve!!! Vocês ainda não perceberam que não são mais procuradoria do estado e não mais trabalhavam advogando para o Governador. Mesmo que o convênio acabe (o que após essa greve acredito ser impossivel) a OAB ainda vai existir como instituição forte e vocês vão ter que nos engolir.

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