21 de março de 2010
ISSN 1809-2829
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Textos
17 de outubro de 2008
22:18
Chega ao Supremo pedido de liberdade do casal Nardoni
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Gilmar Mendes fala de Constituição em evento na Itália
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Defensores públicos de SP decidem pelo fim da greve
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Site de jornal pode divulgar opinião sobre candidatos
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PF faz busca e apreensão na Vivo e na Brasil Telecom
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PF não pode exigir para mulheres teste que homens fazem
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Marta acusa Kassab de fazer campanha em evento oficial
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Justiça nega guarda compartilhada a pais que brigam
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Ministério Público paulista abre 871 vagas de estágio
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STF arquiva HC de ex-juiz sobre demora em julgamento
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Denúncia contra políticos sem provas deve ser rejeitada
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Uso indevido de marca gera indenização por perdas e danos
15:20
Indenização por tortura pode ser pedida a qualquer tempo
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Não se paga hora extra em jornada de 12 por 36, diz TST
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Itabuna Têxtil é condenada por fazer revista íntima
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Dependente de militar transferido pode estudar na UnB
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Prisão não pode ser decretada com base em suposição
12:39
É inconstitucional dispositivo do Estatuto da Polícia do AM
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Não incide Imposto de Renda sobre indenização por dano
12:20
Supremo arquiva pedido de PM acusado de coação eleitoral
12:00
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta
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DEM questiona MP que destina R$ 15 bilhões ao BNDES
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Seguradora que não pagou ICMS não responde por sonegação
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Supremo exclui cargo político de regras do nepotismo
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Editor de blog não responde por comentário ofensivo
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AGU deve estabelecer critérios objetivos na escolha de dirigentes
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TJ-SP deve trocar servidores emprestados por próprios
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Juiz condena igreja a pagar multa por não cumprir prazo
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OAB-RJ pede suspensão de prazos durante a greve
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MP e Polícia devem atentar mais aos direitos fundamentais
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