Notícias
16 outubro 2008
Batalha judicial
Kassab e Marta entram com mais de 6 ações por dia cada um
Desde domingo (12/10), os candidatos à prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab e Marta Suplicy transferiram sua batalha para a Justiça Eleitoral. Até as 18h de quarta (15/10), tinham dado entrada a 55 processos na capital paulista. Desses, 30 foram movidos pela coligação de Marta. Kassab, por sua vez, entrou com 25 ações. O levantamento foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (16/10), em reportagem assinada pelos jornalistas Carla Seabra e Afonso Benites.
A média de processos apresentados pelos dois é maior no segundo turno. No primeiro, em 85 dias de campanha, Marta entrou com 49 ações contra Kassab, uma média de 0,57 por dia. O prefeito entrou com 42, uma média de 0,49 por dia.
No segundo turno, a Justiça começou a ser acionada a partir do dia 12, quando a propaganda eleitoral voltou a ser veiculada. Até esta quarta, a média de processos movidos pela petista era de 7,5 por dia. A média de Kassab era de 6,5 ações por dia.
Tempo de propaganda
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) conseguiu tirar as inserções da adversária Marta Suplicy (PT) do ar por dois dias. Atendendo a uma série de decisões da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Kassab ocupará, com um texto em sua defesa, 15 minutos de inserções de Marta em cada dia, tanto no rádio como na TV.
O cálculo, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, foi feito pela própria assessoria jurídica da candidata, que já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral para suspender a decisão.
Segundo o jornal, o juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral, Claudio Luiz Bueno de Godoy, concedeu nesta quarta-feira (15/10) uma série de direitos de resposta a Kassab no horário destinado a Marta. As decisões dizem respeito a duas diferentes peças exibidas. Numa, pergunta-se ao eleitor “o que mais Kassab tem a esconder”. Em outra, se o prefeito é casado e tem filhos.
Segundo o advogado de Marta, Hélio Silveira, a campanha apresentou 18 inserções batizadas de "Esse é o Kassab", o que garante 18 minutos de direito de resposta. Além disso, foram 13 inserções sobre o estado civil de Kassab. Com isso, serão dois dias de direito de resposta. “Estamos recorrendo. Se não conseguirmos, na sexta e no sábado pagaremos isso. No domingo, Marta estará de volta ao ar”, afirmou Silveira, apostando no envio do direito de resposta às emissoras.
Nesta quarta, o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, aprovou texto para distribuição às emissoras. Pelos cálculos da equipe de Penteado, Kassab terá direito a 89 aparições na TV e 72 em rádio. Isso porque as emissoras exibem as inserções em horários diferentes.
Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2008
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 15/10/2008 Kassab ganha novo direito de resposta no horário de Marta
- 14/10/2008 Juiz proíbe Marta de questionar vida pessoal de Kassab
- 07/10/2008 Marta não obtém direito de resposta no programa do Kassab
- 06/10/2008 Cinco capitais têm candidatos eleitos processados
- 05/10/2008 O partido da reeleição mostrou que é o mais forte
Comentários
Comentários de leitores: 8 comentários
edmar lopes ( estudante de direito) como é eng...
Se ele é gay ótimo, mais que matenham a cama fo...
Os representantes do PT de São Paulo, é uma ver...
Ver todos comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 24/10/2008.