O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), conseguiu, nesta quarta-feira (15/10), novo direito de resposta no horário eleitoral de sua concorrente, Marta Suplicy. O direito foi dado pelo juiz Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Na terça-feira (14/10), Marta Suplicy foi obrigada a parar de fazer propaganda que questiona o passado de Kassab. Ele terá direito a um minuto de resposta para cada inserção desse tipo veiculada pelas emissoras de rádio no domingo (12/10) e na segunda-feira (13/10) e pelas emissoras de televisão no domingo.

A propaganda de Marta traz as perguntas: "Será por essas companhias que Kassab esconde seu passado? Ou será que ele esconde mais coisas?".

Segundo o juiz, o resultado da mensagem “é a multiplicação de perguntas, dúvidas e incertezas, todas, porém, com um traço comum característico: algo obscuro, escuso mesmo, que, talvez, o candidato esconda. Eis o caráter ofensivo e a justificativa para o direito de resposta".

Godoy entende que a publicidade, ao criar dúvidas sobre o passado de Kassab, maltrata o espírito da propaganda eleitoral, pois não esclarece nada e não contribui para o voto consciente. A legislação proíbe que a propaganda eleitoral contenha expressões caluniosas, difamatórias, injuriosas ou inverídicas de candidatos.

Casamento e filhos

Na terça-feira (14/10), o juiz Marco Antonio Martin Vargas deu direito de resposta de um minuto a Kassab porque Marta perguntou se ele é casado e tem filho. Para o juiz, as perguntas de Marta extrapolaram o direito de crítica por fazer questionamentos vagos.

“Os questionamentos feitos na propaganda, de modo subliminar, trazem no seu âmago a indagação proposital e depreciativa que, indiscutivelmente, ofende a honra subjetiva do candidato por levantar a suspeita quanto ao seu caráter e sua conduta, seja na vida pública ou pessoal”, afirmou o juiz.