STF suspende extradição dos fundadores da igreja Renascer

14/10/2008 23:33Ohne Geheimnis (Advogado Sócio de Escritório)leia-se 'a um dos Juízes Federais' (sem crase).

leia-se 'a um dos Juízes Federais' (sem crase).

14/10/2008 23:32Ohne Geheimnis (Advogado Sócio de Escritório)a) Ao contrário do que o Conjur noticia, o Juíz...

a) Ao contrário do que o Conjur noticia, o Juízo de São Paulo não concedeu a extradição. Apenas deferiu a formulação do pedido junto aos Estados Unidos da América. Caberá à um dos Juízes Federais americanos apreciar o pedido (lá, cabe à 1ª instância o exame de tais solicitações, e não à Suprema Corte...); b) Cabe apenas aos Estados Unidos da América aferir se as regras do Tratado celebrado com a República Federativa do Brasil vaticinam ou não o pleito formulado. A rigor, o STF está interferindo na própria formulação do pedido; 'tutelando' a Jurisdição estrangeira; c) Extradição não é o mesmo que prisão. Não está submetida aos requisitos de cautelaridade, previstos no art. 312, CPP. Antes, é simples manifestação de soberania estatal. A decisão do STF - concessa venia - parece trabalhar contra a própria soberania nacional, antecipando eventual motivo para que o pedido seja indeferido pelo Estado requerido.

14/10/2008 20:16A.G. Moreira (Consultor)Tenho certeza que o Ministro Marco Aurélio não ...

Tenho certeza que o Ministro Marco Aurélio não pertence à "renascer" , nem eu, jamais, simpatizei , fui "ligado" ou reconheço aquela "instituição" como "igreja" ! ! !

14/10/2008 19:37Band (Médico)Gente boa que não quer voltar para casa de jeit...

Gente boa que não quer voltar para casa de jeito nenhum! Mas é assim, os ligados aos deuses se protegem!

14/10/2008 19:28Lente para Miopia (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Engraçado, com a extradição é que não haveria n...

Engraçado, com a extradição é que não haveria nenhum risco do casal ser preso novamente! Permanecendo nos EUA, a chance deles voltarem à cadeia por "violarem a condicional" é muito maio, o que jamais aconteceria com eles aqui no Brasil.

14/10/2008 15:55A.G. Moreira (Consultor)A decisão do Ministro é equilibrada e correta !...

A decisão do Ministro é equilibrada e correta ! ! ! Existe, no Brasil, uma tendência covarde e histórica, ( em todos os níveis ) de se "chutar cachorro morto" ! ! !