Repercussão Geral reduz em 40% número de processos no STF

16/10/2008 19:32Lélio Braga Calhau(www.novacriminologia.com.br) (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Estou com o Ministro Marco Aurélio. Há de se re...

Estou com o Ministro Marco Aurélio. Há de se respeitar essa análise prévia. O STF embarca na onda do "fast thinking" ao aprovar súmulas sem um debate mais aprofundado por parte de seus membros.

14/10/2008 19:04iteixeira (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)Por detras do escudo do agora denominado "efeit...

Por detras do escudo do agora denominado "efeito da repercussão Geral", o da "relevância", o que está ocorrendo, na verdade, é a exclusão de apreciação pelo Tribunal Supremo do País, de questões que afligem o dia-a-dia dos cidadãos, sejam eles autores, sejam réus. É mais um mecânismo de evitar que as grandes e palpitantes questões judiciais da Nação sejam apreciadas, sopesadas e julgadas pelo STF, guardião da Constituição FEderal. Logo, não mais será necessária a existência de Tribunais Superiores, tendo os jurisdicionados de contentarem-se com as decisões proferidas nas inferiores instâncias, sabe Deus, com que freqüencia afrontosas à Lei Maior do País. Resta lamentar, e não aplaudir.

14/10/2008 13:18Marco 65 (Industrial)Sábio e oportuno, o comentário do Dr. Schitini....

Sábio e oportuno, o comentário do Dr. Schitini... A moda agora é "triagem"! Não importa se a triagem vai proteger malandros ou então arruinar cidadãos de bem. O que vale para os Tribunais, pelo jeito, é trabalhar menos e desafogar a justiça. A inadmissibilidade é relativa. Não se pode, com meia dúzia de regrinhas, estabelcer o que pode ou o que não pode ser discutido em Juizo. Do jeito que as coisas caminham, chegaremos a conclusão que não vamos mais precisar de "desembargadores". Abasteça-se os computadores com tais regras e deles sairão as decisões... (seria a aplicação das regras burocráticas puras, independentes do pensamento do julgador) e sem o perigo de falhas humanas de interpretação. E ao final, a AssineJus sepultando quaisquer possibilidades de recurso.

14/10/2008 09:14Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Repercussão geral, Transcendência, Recursos rep...

Repercussão geral, Transcendência, Recursos repetitivos. É a Justiça Gasparzinho. A moda se estende agora para o bloqueio de acesso de recursos em 2º grau as câmaras especiais. A quem se quer enganar? É a poupança esperta do juiz natural. Chave = triagem: análise para identificação dos recursos que são manifestamente inadmissíveis. Objetivo: cercear o devido processo legal sem mexer na Constituição Federal, que sangra aos poucos, e tome soro. Quem faz? Funcionários (assessores burocráticos) que determinam a admissibilidade. Prestação jurisdicional decidida por fórmulas burocráticas independentemente do pensamento do julgador natural que nem sequer assina fisicamente o despacho de inadmissibilidade. Ver-se- á cada vez mais a fórmula do HAL-IBM, colocada pelas maquininhas subalternas; carimbadoras eletrônicas deste tipo: Firmado por assinatura digital em ../../2008 pelo sistema AssineJus da Justiça ...., conforme norma tal, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. O q é nariz de cera?!? Antinomias são complicadas a Era agora de enxertos na CF.

13/10/2008 23:15analucia (Bacharel - Família)entáo deveriam julgar as ADIns que estáo parali...

entáo deveriam julgar as ADIns que estáo paralisadas há vários anos.