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13 outubro 2008

Duração do processo

CNJ quer saber motivo de atraso de processos na Bahia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participará nesta quarta-feira (14/10), de audiência pública no Tribunal de Justiça da Bahia para receber sugestões, reclamações ou informações sobre os serviços prestados pelo Judiciário baiano. A audiência pública dará início à inspeção na Justiça em Salvador e em comarcas do interior do estado para avaliar os motivos dos atrasos excessivos na tramitação dos processos.

Há mais de 100 dias, 40.950 processos estão conclusos à espera de sentença. No mesmo prazo, outros 39.289 processos aguardam despachos e outros atos que integram a tramitação, o que representa mais da metade de todo o atraso nesse tipo de ato judicial registrado no país, que é de 60.110.

As estatísticas, consolidadas no final do primeiro semestre, são do sistema Justiça Aberta, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Mensalmente, os juízes enviam dados da movimentação processual nas varas e demais unidades dos tribunais ao sistema, disponível no site do CNJ.

Até para o sistema Justiça Aberta, existe demora. Os dados, até junho, apontam que 32% das unidades judiciárias baiana deixaram de prestar informações ao sistema. A Corregedoria, porém, ressalta que há muitas varas judiciais da Bahia que não apresentam qualquer processo com atraso considerável.

A audiência pública será aberta à participação da sociedade, com prévia inscrição e identificação do interessado no local do evento. O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Alvaro Ciarlini e uma equipe de juízes auxiliares e servidores do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça vão participar dos trabalhos.

A inspeção foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça por meio da Portaria 78/ 2008, que dita as regras para a ação a ser desenvolvida na primeira e segunda instâncias na Bahia. Além da avaliação, a portaria esclarece que a verificação permitirá que “sejam tomadas medidas necessárias para aumentar a eficiência do serviço judiciário”.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

14/10/2008 23:26 Jorge Felipe Haddad Junior (Consultor)
A morosidade da Justiça na Bahia é crônica. Se ...
A morosidade da Justiça na Bahia é crônica. Se arrasta por questões estruturais desde os tempos que ACM tinha o TJ/Ba sob seu chicote e a duras penas vem conseguindo se refazer desse quadro. A morosidade é a forma mais cruel e dissimulada de óbice ao acesso à Justiça, sendo uma afronta à CF/88. Porém, este quadro só mudará com a valorização do servirdor de carreira, que justiça seja feita já começou, com o aumento do número de juízes e desembargadores, com ações firmes da Corregedoria do TJ, que tem à frente uma Desembargadora de valor e com a continuação dos investimentos em modernização. O orçamento precisa contemplar o Poder Judiciário com verbas suficientes para se recuperar, não apenas para se manter. E reformas no CPC que diminuam os recursos também seriam bem vindas.
14/10/2008 18:32 Battonier (Advogado Autônomo)
No Tribunal da Bahia, não sei quais são os moti...
No Tribunal da Bahia, não sei quais são os motivos. Mas tenho certeza que não é o unico lugar onde a justiça segue a passos de bicho preguiça. Poderia dizer a passos lentos, porém, pouquíssimos passos são dados pela justiça em todo o país. Falo de caso vivido. Em Araçatuba, no interior de São Paulo, as Varas, em especial a 2ª da Justiça Federal, o trâmite das demandas é no mínomo vergonhoso. Os processos em andamento, quando recebem petições de exepdiente, que não recursos ou impugnações (contestação, oposição, e outros), têm subido ao magistrado depois de seis (06) mêses aproximadamente após o protocolo da peça. Só para a juntada das mesmas a vara exige a paciência das partes e especialmente dos exauridos Advogaodos, por pelo menos 03 (tres) mêses. E com tal vão tendo tolerância com o exagerado atraso, que dizem justificados das manifestações dos Advogados e procuradores dos Bancos e dos órgãos públicos, etc.. são vários os arranjos, do dito uma mão lava a outra e as duas lavam as partes púdicas. Esse conselho devia das uma passadinha por aqui também. Já sugeri isso no site do órgão, mas me responderam que eu tinha que fazê-lo por petição... tenho que trabalhar, se eles não querem fazer o trabalho deles...

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 21/10/2008.