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10 outubro 2008

Capaz de educar

Justiça autoriza casal gay a adotar irmãs em Recife

O Juizado da Infância e da Juventude de Recife (PE) deu sentença favorável ao pedido de adoção de duas irmãs — de cinco e de sete anos — feito por um casal homossexual de homens que vive em Natal (RN). Segundo o juiz Élio Braz Mendes, responsável pelo julgamento do caso, a sentença é inédita no país. Nas decisões anteriores, apenas um dos parceiros homossexuais movia a ação, e não ambos, como ocorreu em Recife. A informação é da Agência Folha.

“A Constituição diz que não pode haver discriminação de sexo, cor, raça nem qualquer outro meio. E o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é dever do Estado e de todos proteger integralmente a criança”, diz Mendes. O juiz esclarece que não há lei que proíba a adoção por pessoas do mesmo sexo. “Existe uma lacuna, e a lacuna não impede o exercício do direito.”

Para ele, o importante é que os adotantes sejam capazes de cuidar das crianças, independentemente do gênero e da opção sexual. “Minha decisão, nesse caso, surgiu como certeza de que isso era o melhor para as crianças”, diz. “Não estou reconhecendo a união civil dessas duas pessoas, estou dizendo que elas constituem uma família afetiva capaz de exercer o poder familiar, dar guarda, sustento e educação.”

O Ministério Público de Pernambuco informou que não irá recorrer da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 44 comentários

4/11/2008 10:59 Meldireito (Advogado Autônomo - Família)
AG Moreira, Francisco e Sisenando, Einstei...
AG Moreira, Francisco e Sisenando, Einstein já dizia: Que é mais fácil é quebrar um átomo do que o preconceito! A mentalidade dos senhores e de todos aqueles que utilizam esses argumentos demonstram que Einstein estava certo!!! O problema não está nos homossexuais, está no coração e nas mentes de vocês que não querem ver, enxergar as realidades a redor. Vocês vivem fundamentando com bíblias, alcorão e etc. Mas esquecem de viver a vida prática do dia-dia e a respeitar as diferenças. A intolerância de vocês é igual a de Hitler e tantos outros que já existiram no mundo. Vocês não aceitando a realidade, tentam de todas as formas combatê-la, colocá-las em campos de concentração, matar, extinguir, exterminar. E a violência só gera violência. Já aprendemos com a história e com o passado que atitudes e pensamentos de incompreensão e intolerância só geram isso: dor, violência e guerra. Mas os senhores ainda não aprenderam isso.
17/10/2008 20:57 Sisenando Calixto (Advogado Autônomo)
Francisco, Citam a Bíblia em Latim – tal qua...
Francisco, Citam a Bíblia em Latim – tal qual tradição de séculos de alienação pela ignorância praticada por líderes religiosos – porque, quando se cita em idioma em que se a entenda, logo se descobre que é um livro bárbaro de cultura mostruosa, que não merece qualquer reverência, sequer respeito, numa sociedade civilizada – embora permaneça por aí, a ser referenciada como fonte de moralidade, talvez porque os que o fazem ou abriram mão da ética, da razão, da lógica, ou, mais provável, não a lêem ou não sabem do que falam: "Assim diz o SENHOR Deus de Israel: Cada um ponha a sua espada sobre a sua coxa; e passai e tornai pelo arraial de porta em porta, e mate cada um a seu irmão, e cada um a seu amigo, e cada um a seu vizinho. E os filhos de Levi fizeram conforme a palavra de Moisés; e caíram do povo aquele dia uns três mil homens" (Êxodo 32:27-8) – isso para punir o grave pecado de dançar em volta da estátua de um bezerro. "Não poupe o vosso olho, nem vos compadeçais. Matai velhos, jovens, virgens, meninos e mulheres, até exterminá-los" (Ezequiel 9:5-6) "Agora, pois, matai todo o homem entre as crianças, e matai toda a mulher que conheceu algum homem, deitando-se com ele. Porém, todas as meninas que não conheceram algum homem, deitando-se com ele, deixai-as viver para vós". (Números 31: 17-8) "Por fora devastará a espada, e por dentro o pavor, tanto ao mancebo como à virgem, assim à criança de peito como ao homem idoso". (Deuteronômio 32:25) Quem se pusesse a seguir a moral bíblica, terminaria por violar todos os capítulos do Código Penal, sempre em nome de "ideais relevantíssimos" como não trabalhar aos sábados, não ter sonhos eróticos, não sonhar com o futuro, não fazer esculturas, não dançar, não falar com mulheres menstruadas...
16/10/2008 18:46 Francisco ()
Paper publicado em uma revista científica (Jour...
Paper publicado em uma revista científica (Journal of Abnormal Psycology) da APA (American Psychological Association): http://www.oogachaga.com/downloads/homophobia_and_homosexual_arousal.pdf Imagino que seja uma pesquisa do interesse de todos. :)

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