Prisão não pode ser usada como punição antecipada

11/10/2008 01:02Ohne Geheimnis (Advogado Sócio de Escritório)Francis, Você está absolutamente correto. E e...

Francis, Você está absolutamente correto. E essa da teoria da Katchanga é boa..., aplica-se a muita coisa nesse Brasil afora...

10/10/2008 10:18Servidor Público (Servidor)É engraçado. Nesse caso, o ato coator é do ST...

É engraçado. Nesse caso, o ato coator é do STJ. Quando o STJ denega a ordem, este passa a ser a autoridade coatora, e não o TJ ou o Juiz de primeiro grau. O STF ataca apenas a decisão de primeira instância e, sequer faz referência aos motivos que levaram o TJ e STJ a negarem concessão dos HCs lá impetrados. Tenho que a decisão do STF decorre da aplicação da Teoria da Katchanga, explicada pelo Dr. George M. Lima. (http://direitosfundamentais.net/2008/09/18/alexy-a-brasileira-ou-a-teoria-da-katchanga/)

10/10/2008 09:16Vianna (Advogado Autônomo)O dilema da prisão preventiva é similar a quest...

O dilema da prisão preventiva é similar a questão da presunção de inocência, em face os candidatos ´ficha`-sujas`, que emporcalham ao mais das vezes a política partidária nacional. Busca um meio termo, porque, ´in medius virtus est`, como diz o brocardo, mas que nunca foi de fácil solução em meio a esse tiroteio que se encontra o Brasil, povoado de macunaímas de todos os matizes...

10/10/2008 08:23SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Concordo com os comentaristas. A prisão cautela...

Concordo com os comentaristas. A prisão cautelar é essencial para evitar a demora na aplicação da pena, que jamais chegaria em face da gama de recursos procrastinatórios existentes. Além do mais, o preso será o maior interessado em colaborar com as investigações, desde que prometida pena branda na futura condenação. Por fim, a prisão instantânea confere credibilidade à Justiça, de modo a demonstrar que ela não é lenta, e tornará inúteis os vários recursos procrastinatórios do réu, desde que preso. São medidas simples que, se adotadas, construirão a verdadeira, eficaz e célere Justiça.

10/10/2008 00:04Richard Smith (Consultor) Quá, quá, quá, quá, quá! Melhor pensando: ...

Quá, quá, quá, quá, quá! Melhor pensando: buáááááááááááá!...

9/10/2008 23:20Luismar (Bacharel)Existem outros princípios como o da insignificâ...

Existem outros princípios como o da insignificância da vítima, o da irrelevância da opinião pública, o da nulidade da defesa social, etc.

9/10/2008 23:18Luismar (Bacharel)Alguns princípios norteiam o processo penal atu...

Alguns princípios norteiam o processo penal atual: 1. o da impunidade de réus vips para os quais a condenação nunca transita em julgado; condenar, verbo intransitivo; 2. o da punição diferida (pratique o crime hoje e cumpra a pena daqui a dez anos.

9/10/2008 21:30Richard Smith (Consultor) Ok! Está tudo muito bom; está tudo muito cert...

Ok! Está tudo muito bom; está tudo muito certo! Mas nessa hora pergunto eu sempre(e ninguém me responde!), socorrendo-me do Direito Comparado: Como é que é feito nos países mais pobres, mais rústicos e, certamente, menos "descolados" do que o nosso, como o Canadá, a França, a Inglaterra, o Japão, a Noruega, a Itália, etc., esses paisécos atrasados, enfim? Um camarada velho e sem vergonha na cara, que estivesse "namorando" uma senhorita com idade quase para ser a sua neta e que, contrariado em alguma coisa, fosse emboscá-la armado e, após atingí-la covardemente, ainda lhe desse um tiro quando caída ao chão, como seria tratado? Estaria em liberdade? No que consiste a chamada "presunção de inocência" naqueles paisécos sem futuro e sem tradição? Quando preso pela polícia daqueles países "em desenvolvimento", um biltre como o supra-citado, independente de sua aparência e idade, é algemado ou não? Uma vez condenado, recorre em liberdade? Ainda que sim (para fins puramente retóricos, claro!) quanto dura esse processo de recurso, até o seu final, "final"? Ai, ai, ai, acho que vou continuar sem respostas...Fazer o quê?

9/10/2008 20:35Alex Wolf (Estudante de Direito)Ah, é??? "Prisão não pode ser usada como puniçã...

Ah, é??? "Prisão não pode ser usada como punição antecipada" - E o casal Nardoni, preso sem qualquer condenação e o Pimenta Neves, réu confesso e condenado, livre, leve e solto?? que justiça é essa? Muita teoria, blá bla´blá que não leva à nada.