O presidente George W. Bush está literalmente empurrando com a barriga o caso dos 255 presos na Base Naval de Guantánamo, em Cuba (a 144 km de Miami). Nos bastidores, cria dificuldades jurídicas para que tais detentos, acusados de terrorismo, só tenham seus futuros decididos na próxima administração dos EUA. As informações são do jornal The New York Times.

A prisão de Guantánamo foi criada em 11 de janeiro de 2002. Para lá foram enviados os prisioneiros capturados pelas forças dos Estados Unidos que invadiram o Afeganistão logo após os atentados contra as torres gêmeas de Nova York, em 11 de setembro de 2001. Outros suspeitos de terrorismo também foram enviados para a prisão. Estão na Base Naval presos de 35 países diferentes. Nenhum americano. Atualmente, há na base 14 presos, dentre os 255, acusados de serem “inimigos de combate”.

O Ato Patriótico prevê que as oitivas dos extraditados pela CIA dispensam acompanhamento de advogados. O Congresso americano aprovou o Ato Patriótico, um pacote legislativo gerado pelo temor aos terroristas, 45 dias após o 11 de setembro sem nenhuma consulta à população. O significado da expressão Patriotic (Provide Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism) explica a intenção do governo Bush: gerar ferramentas necessárias para interceptar e obstruir atos de terrorismo.

Em junho passado a Suprema Corte dos EUA decidiu que os 255 presos de Guantánamo dispõem do direito de contestar suas prisões, desde que em ações ajuizadas em cortes federais. Mas, segundo o The New York Times, quatro meses depois da decisão da mais alta corte daquele país, nenhum juiz federal se habilitou a julgar pedidos de advogados de presos. O argumento esgrimido pela administração Bush, via Departamento de Justiça, é que apenas “juízes militares podem decidir o futuro dos presos de Guantánamo”.

O jornal The New York Times sustenta que, na surdina, a administração Bush assopra aos juízes federais, nos bastidores, que “em tempos de guerra apenas cortes marciais podem decidir pelos detentos de Guantánamo”.