Anuário da Justiça descortina TJ-SP para sociedade, diz D’Urso

O Anuário da Justiça Paulista revela o perfil da Justiça, do nosso estado e do Tribunal de Justiça. E faz mais: além de ser instrumento de trabalho para os operadores de Direito, descortina o Judiciário paulista para toda a sociedade e mostra que a Justiça é feita de homens. As palavras foram ditas pelo presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, durante o lançamento da publicação no dia 29 de setembro, em São Paulo.

Para o advogado, o Anuário, produzido pela Editorial ConJur com patrocínio da Universidade Paulista (Unip), é um diagnóstico da Justiça de São Paulo que valoriza a história da instituição e mostra o comprometimento “de todos que operam este palco tão importante”.

D’Urso ressaltou, durante o discurso, que a “gigantesca” demanda do TJ deve ser enfrentada com investimentos e informatização, mas fundamentalmente com mudança de mentalidade, no sentido de que o Judiciário só seja chamado a se manifestar como última tentativa de resolução de conflitos.

O lançamento do Anuário da Justiça Paulista contou com a presença de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha e do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. O secretário de Segurança de São Paulo, Ronaldo Marzagão; o secretário de Justiça do Estado, Luiz Antonio Marrey; o desembargador Celso Limongi; o presidente da Apamagis, desembargador Nelson Calandra; e a defensora-pública geral Cristina Guelfi Gonçalves também marcaram presença na cerimônia.

Manual do usuário

A equipe que produziu o Anuário da Justiça Pauloista já fez três edições do Anuário da Justiça nacional que retrata o STF e os tribunais superiores. Esta é a primeira incursão pela Justiça Estadual.

O Anuário da Justiça Paulista 2008 traz os currículos dos 348 desembargadores e 78 juízes substitutos em segundo grau que compõem o corpo de julgadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Traz ainda um perfil de cada uma das 73 câmaras de julgamento em que se dividem as três Seções do TJ — a Criminal, a de Direito Privado e a de Direito Público.

É apresentado ainda um levantamento das ADIs julgadas pelo Órgão Especial do TJ-SP no segundo semestre de 2007 e que resultou no ranking de inconstitucionalidade dos municípios paulistas. O campeão em produzir leis inconstitucionais no estado é Ribeirão Preto.

O Anuário tem ainda uma parte descritiva com reportagens sobre a primeira instância da Justiça Paulista, bem como sobre a Justiça Eleitoral, Trabalhista e Federal em São Paulo e o Ministério Público do estado.

Uma parte importante do Anuário — e que a revela a personalidade e a identidade do TJ-SP — é a que trata das principais decisões proferidas pelo tribunal durante 2007. São analisadas em resenhas esquemáticas as 169 decisões sobre as mais diversas matérias julgadas naquele ano.

O Anuário tem 300 páginas. É uma produção da ConJur Editorial com o apoio da Universidade Paulista (Unip). Está à venda nas principais bancas de São Paulo. Também pode ser adquirido pela internet pelo site www.conjur.com.br/dinamic/product, pelo email [email protected] ou ainda pelo telefone (11) 3812-1220.

Leia o discurso do presidente da OAB-SP

Excelentíssimo senhor ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal; excelentíssimo ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça; secretário Luiz Antonio Marrey, da secretaria de Justiça, representando o governador; nosso sempre governador e professor, Cláudio Lembo; excelentíssimo doutor Fernando Grella, procurador-geral de Justiça; desembargador Luiz Celso Limongi, ex-presidente do nosso Tribunal; ministro José Antonio Dias Toffoli, advogado-geral da União; querido amigo desembargador Nelson Calandra; conselheiros da ordem; advogados; advogadas; desembargadores; membros do Ministério Público; profissionais da área do direito;

Senhoras e senhores,

A seleção brasileira lota estádios porque tem torcida. Independente da sua performance, a Justiça de São Paulo tem torcida. Juízes, advogados, promotores, e todos aqueles que dependem dessa Justiça torcem para que ela melhore a cada dia. A torcida é fruto de um extrato que compõe a Justiça de São Paulo, que compõe a família forense em São Paulo.

Algo que aprendi com meu pai, que desde 56 advoga e tem relação com o Judiciário, com o Ministério Público, com todos os operadores do Direito, foi celebrar o convívio harmônico entre todas as carreiras. A Justiça de São Paulo, com a sua grandiosidade, tem uma demanda gigantesca, que precisa ser enfrentada não só com investimentos, não só com a informatização, que a cada dia avança, mas fundamentalmente com uma mudança de mentalidade a fazer com que o palco do Judiciário, o processo, não continue sendo a única via das soluções dos conflitos da nossa sociedade.

Quanto mais complexa a sociedade, maior o grau de demandas, de dificuldades, de contendas, de lides, a exigir já na formação desse novo bacharel algo diferenciado, gente preparada para o acordo, para a negociação. Gente preparada para mediação, arbitragem, conciliação, fazendo com que o processo seja um espaço reservado quando frustradas todas as outras tentativas de solução de conflitos.

Esse é o momento futuro que se avizinha. Temos que mexer na grade curricular das escolas, mais do que isso, mudar a mentalidade, a cultura. No que diz respeito ao Tribunal de Justiça de São Paulo, nós temos que fazer regir não só o extrato cultural, intelectual, que dá uma contribuição extraordinária à Justiça brasileira. Em especial, a dedicação desses operadores do Direito que constroem e concretizam esse sonho de justiça que um dia nos levou a uma faculdade de direito.

Razão pela qual, a equipe da ConJur está de parabéns, porque este Anuário da Justiça Paulista revela o perfil da justiça do nosso estado e do nosso tribunal. Faz mais, mostra não só aos operadores do Direito, que vão utilizar desse Anuário como um instrumento de trabalho em especial a advocacia, mas revela, descortina, abre a toda sociedade o que é essa justiça, para que ela conheça na sua exegese, na sua inteireza, nas suas entranhas. A Justiça de São Paulo é feita de homens e essa justiça tem uma dedicação fundamental para esse sonho de justiça nacional.

Quero cumprimentar a equipe do ConJur em nome dos 280 mil advogados que tenho a honra e o orgulho de representar nesse estado. E faço um registro derradeiro, do orgulho de ser presidente da OAB São Paulo exatamente no momento em que estas lideranças, estas criaturas especiais, cada uma delas, ocupam as suas posições de lideranças nas suas instituições.

Sou um privilegiado de poder compartilhar da liderança da nossa entidade, que é maior entidade da sociedade civil desse país, dessas lideranças que integram e lideram as demais instituições, que precisam ser fortalecidas, como colunas de sustentações a esse Estado Democrático de Direito, opção constitucional da nação brasileira.

Portanto, parabéns a todos que colaboraram para a feitura deste Anuário, que sem dúvida nenhuma é mais do que um instrumento de trabalho. É um diagnóstico, é uma revelação, é um descortinar de novos tempos para a Justiça de São Paulo, valorizando a história dessa justiça, mas, acima de tudo, a dedicação, o empenho e o comprometimento de todos que operam este palco tão importante desta necessidade vital para todo cidadão que é este ideal de justiça. Parabéns a todos e muito obrigado.

Luiz Flávio Borges D’Urso